Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados, Desde o retorno de Macau à Pátria, quer o Governo da RAEM, quer a população de Macau, têm-se empenhado com sucesso no desenvolvimento económico e na melhoria da qualidade de vida da comunidade, demonstrativos do futuro brilhante e grandioso da aplicação do princípio “um País, dois sistemas”. Contudo, face às constantes alterações das circunstâncias sociais internacionais e do processo de desenvolvimento interno e externo, torna-se necessário ajustar adequadamente o posicionamento de Macau e melhorar constantemente os regimes existentes, com os objectivos de construir um centro de turismo e de lazer a nível mundial, garantir o desenvolvimento sustentável da RAEM e elevar continuamente a qualidade de vida da população. O nosso plano de desenvolvimento para a construção de um centro de turismo e de lazer a nivel mundial impõe a optimização constante do ambiente, que permita a existência de espaços com baixas emissões de carbono, convenientes, confortáveis e agradáveis. Estamos conscientes dos factores restritivos com que nos deparamos, dos quais destacamos a limitação de recursos de solos, a carência de recursos turísticos naturais, as condições de desenvolvimento urbano limitadas e as necessidades de recursos humanos. No entanto, confiamos que, através da cooperação regional, complementar e concertada, as limitações geográficas podem ser superadas.
Assim, o Governo está empenhado, em comunhão de esforços e com espírito de solidariedade, na construção de um ambiente administrativo regulamentado, transparente e justo, auscultando amplamente opiniões dos vários sectores sociais e profissionais e a população em geral, melhorando e optimizando continuadamente os regimes existentes. Desde o início do terceiro mandato, o Governo tem tido constantemente presente a missão sagrada que lhe é confiada e orienta-se pelo lema “progresso na tradição, mas também na inovação”, por isso cumprimos as metas que havíamos prometido. Continuaremos, com o apoio de todos os trabalhadores da Administração Pública e dos cidadãos, proactivamente e de modo inovador a fazer face aos desafios desta nova época, agregando saberes e experiências e trabalhando em conjunto para concretizar os objectivos das acções governativas.
Rejubilamos pelo sucesso alcançado a nível mundial pela Pátria Mãe. O acelerado desenvolvimento do nosso País é premissa do progresso socio-económico da RAEM. A História demonstra que no passado e no presente, como o será no futuro, o desenvolvimento e os destinos de Macau e do País estão intimamente ligados, evoluindo no mesmo sentido. O sucesso por nós alcançado desde o Regresso depende na sua essencialidade do apoio do Governo Popular Central. Consolidando as actuais vantagens, iremos fomentar o crescimento económico em novas áreas, construiremos cidades ideais para viver e apostaremos na intensificação da cooperação regional e no estabelecimento de um relacionamento favorável a todas as partes. Chegados a consenso, na sequência de diálogo, a Província de Guangdong, Hong Kong e Macau estabeleceram como missão regional a construção de um espaço de vida de qualidade, e tomando como referência as experiências da China e de outros países definiram medidas para um desenvolvimento de longo prazo. Com as bases já alicerçadas e com o apoio de todos os cidadãos, construiremos uma cidade de Macau com características culturais, orientais e ocidentais, fascinante e deslumbrável. Confiamos que, na sequência da definição adequada do seu posicionamento e através de um auto-aperfeiçoamento contínuo, e enquanto cidade de coexistência cultural e de desenvolvimento sustentável, Macau garanta a transmissão às gerações vindouras das virtudes tradicionais dos cidadãos de Macau herdadas dos antigos – honestidade, bondade, diligência, dedicação à sabedoria, respeito pelos idosos, solidariedade e convivência harmoniosa entre comunidades. Mais confiamos na construção de uma sociedade estável e de uma cidade segura; no crescente, ordenado e diversificado desenvolvimento económico-social, com regimes de segurança social e de acção social cada vez mais assegurados; na garantia do acesso ao Conhecimento; na garantia da qualidade de vida dos nossos idosos; na garantia do direito à habitação; na garantia de oportunidades de escolha no desenvolvimento individual; na garantia do acesso a serviços e assistência médica; na garantia do direito à saúde de acordo com os padrões da Organização Mundial de Saúde; na garantia da elevação gradual da qualidade do ensino; na garantia de um crescimento saudável dos mais jovens; na garantia de espaços de maior liberdade para os jovens; na garantia de um planeamento urbano humanista e científico e da coexistência harmoniosa do histórico e do moderno; na garantia de uma cidade higiénica e panorâmica, dotada de uma rede de transportes convenientes e de adequados equipamentos e infra-estruturas de lazer, culturais e desportivas, e na garantia da qualidade de vida dos cidadãos, nas suas dimensões psicossociais e materiais. Para a concretização destas metas de desenvolvimento, e para além da satisfação das necessidades concretas e reais, impõe-se-nos a todos que congreguemos as nossas forças no sentido da edificação de Macau como sociedade de valores humanistas, alicerçada em cidadãos dotados de valores estruturantes, cidade saudável e ideal onde todos podem ser felizes e queiram viver e trabalhar, apostados em torná-la um centro internacional de turismo e de lazer que atrai visitantes de todos os lados do Mundo. No ano de 2011, devemos aproveitar as raras oportunidades que nos são oferecidas de entramos numa nova época de progresso. O Governo da RAEM irá agir pragmaticamente na adopção de medidas e estratégias científicas, no combate à corrupção, na promoção da transparência da actuação governativa e na construção de um Governo transparente. Iremos promover empenhadamente um desenvolvimento socio-económico concertado, acelerar a diversificação adequada da economia, dar soluções concretas aos problemas mais prementes do quotidiano da população, promover a protecção ambiental, reforçar a formação cívica, assegurar o bem-estar social e acumular riqueza para as novas gerações. Apesar do progresso económico contínuo e da melhoria constante da qualidade de vida da população, os novos desafios emergentes do processo de desenvolvimento social exigem do Governo da RAEM uma intervenção activa e responsável; resposta oportuna às preocupações sociais; cumprimento rigoroso da Lei Básica; pragmatismo no desenvolvimento e na optimização do serviço público, na tradição mas também na inovação; tomada de decisões científicas com base nas opiniões e aspirações dos cidadãos; promoção do desenvolvimento sustentável em esforço comungado com a população e um trabalho conjunto em prol da qualidade da vida em Macau. Finalmente, gostaria de dirigir os meus sinceros agradecimentos à Assembleia Legislativa, à equipa de trabalhadores da Administração Pública e a todos os cidadãos pelo tanto que contribuíram, no ano que passou, para a execução da acção governativa, e ao Governo Popular Central e respectivas instituições estabelecidas em Macau pelo grande apoio que têm vindo a proporcionar ao desenvolvimento da RAEM. Dou por terminada a minha intervenção. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Os meus agradecimentos.
