As colinas de Macau são distribuídas em Macau, na Taipa e em Coloane, os taludes com risco alto de derrocada são muito menos pela razão das colinas de Macau serem poucas e baixas, contudo, a Administração veio desde sempre prestar atenção à segurança dos taludes, no sentido de realizar de forma contínua os trabalhos de fiscalização e manutenção. Para elevar a transparência das informações sobre os taludes em Macau, bem como facilitar a vida dos cidadãos, foi criado em conjunto pela DSSOPT e pela DSCC, a Rede de Informação sobre a Segurança de Taludes, por forma a divulgar publicamente as informações dos todos os taludes existentes em Macau, nomeadamente os números dos taludes, a distribuição, a titularidade e o grau de risco de derrocada, permitindo que os cidadãos possam conhecer antecipadamente o grau de risco e a responsabilidade de reparação dos taludes, mediante a consulta do mapa de observação, no sentido de se realizar com a maior brevidade possível trabalhos de reparação e estabilização de taludes e reduzir ao mínimo os riscos de derrocada de taludes. A Rede de Informação sobre a Segurança de Taludes entra em funcionamento hoje (dia 15 de Novembro), por isso, foi organizada em conjunta pela DSSOPT e DSCC uma conferência de imprensa sobre esta matéria. A conferência foi presidida pelo Subdirector da DSSOPT, Eng.º Shin Chung Low Kam Hong e pela Chefe da Divisão de Cadastro da DSCC, Chim Heng Sam. Aumento a divulgação das informações, no sentido de elevar o direito de informação do público
O Subdirector da DSSOPT, Eng.º Shin Chung Low Kam Hong referiu que uma vez que a sociedade atende sempre as informações sobre os taludes em Macau, além de reforçar por parte da Administração os trabalhos de fiscalização e manutenção dos taludes, veio estudar no início do corrente ano sobre a criação de uma Rede de Informação sobre a Segurança de Taludes, no sentido de divulgar ao publico as principais informações sobre os taludes de Macau, por meio de um website. O Subdirector espera-se que com a entrada em funcionamento desta Rede, possa divulgar publicamente as informações de taludes, facilitar a vida dos cidadãos em que possam consultar em qualquer tempo sobre as informações de taludes, permitindo assim os cidadãos podem conhecer o grau de risco e a responsabilidade de reparação dos taludes, reforçar a sensibilização sobre inspecção e reparação dos taludes privados, constituir uma plataforma de comunicação com os cidadãos, por forma a elevar a transparência das informações e a eficiência da gestão de terrenos. Após a entrada em funcionamento da Rede de Informação sobre a Segurança de Taludes, além de reforçar a divulgação das informações ao público, por forma a elevar o direito de informação dos cidadãos, o mais importante é permitir os proprietários com taludes privados poderem conhecer o risco e a responsabilidade de reparação dos seus taludes, através da consulta nesta Rede, por forma a proceder as obras de manutenção e controlo aos taludes em tempo oportuno, a fim de assegurar as vidas e bens dos cidadãos. Actualização sempre os conteúdos da Rede para o melhoramento contínuo
A Chefe da Divisão de Cadastro da DSCC, Chim Heng Sam apresentou a função da Rede de Informação sobre a Segurança de Taludes. O cidadão pode ligar a Rede de Informação sobre a Segurança de Taludes directamente através do endereço electrónico http://slope.dssopt.gov.mo, ou por meio da Rede de Informação Cadastral (http://cadastr.gis.gov.mo) e do portal electrónico da DSSOPT, (http://www.dssopt.gov.mo).
A Rede de Informação sobre a Segurança de Taludes permite o conhecimento de distribuição e localização concretas dos todos os taludes na Península de Macau, Taipa e Coloane. No entanto, pode obter as informações pormenores do mapa de observação dos taludes elaborada pelo Grupo de Trabalho sobre a Segurança de Taludes, nomeadamente, o número dos taludes, a localização, o responsável, a avaliação do grau de risco, a situação de tratamento, a desestabilização, incluindo ainda as fotografias. A par disso, indica ainda os tipos de taludes, a identificação de taludes natural ou artificial, a natureza de solo ou pedra, incluindo ainda as informações básicas de taludes, em particular o comprimento, altura, taxa de inclinação, com vegetação ou não, a situação de drenagem e a situação de travessia dos peões e veículos, bem como a colina se foi destruída intencionalmente ou não. A Administração irá actualizar de forma sucessiva as informações de novos taludes, permitindo que os cidadãos possam melhor conhecer a situação mais actualizada sobre os taludes de Macau, em particular, a situação de estabilização de taludes, mudança dos coeficientes de risco, assim como o andamento de reparação dos taludes públicos. A par disso, será optimizar e enriquecer de forma contínua os conteúdos da Rede. Continuação de reparação dos vários taludes no 1.º semestre de 2011
Por outro lado, o representante da Administração referiu ainda que a DSSOPT presta sempre atenção aos taludes classificados com risco, será realizar de forma dinâmica as obras de reordenamento. A DSSOPT realizará as obras de reparação dos taludes públicos em finais do corrente ano ou no 1.º semestre do próximo ano. Actualmente, encontra-se neste momento a realização 2 obras de estabilização dos taludes públicos, em particular, o Reordenamento do talude sito junto ao Estabelecimento Prisional de Macau em Coloane e o Reordenamento do talude situado no tardoz da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa. A par disso, serão planeadas realizar 4 obras, nomeadamente o Reordenamento do talude C-046 na Estrada de Hác Sá em Coloane (junto ao Westin Resort Macau), o Reordenamento do talude situado junto à Sociedade de Cimentos de Macau em Coloane, o Reordenamento do talude situado na periferia da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau em Coloane (ESFSM) e a Estabilização dos taludes localizados entre a Estrada Lou Lim Ieok e a Rua de Viseu da Taipa. Relativamente às 7 obras concluídas no corrente ano, foram concluídas 5 fases do Tratamento dos taludes junto da Estrada de Sete Tanques da Taipa, Reordenamento do talude C118 na Estrada de Cheoc Van em Coloane e Empreitada de Estabilização do Talude sito junto ao Parque Suburbano da Taipa Grande. Cabe o proprietário na reparação e manutenção dos taludes privados
Relativamente à reparação dos taludes privados, o representante da Administração apela-se que a reparação dos taludes privados é da responsabilidade dos seus proprietários, especialmente os taludes artificiais resultantes do desenvolvimento urbano e da alteração da configuração ambiental de Macau. Como a maior parte destes taludes estão próximos de construções, deve existir um mecanismo de monitorização dos mesmos a fim de se proceder oportunamente à sua reparação e manutenção, caso contrário surgirão taludes com risco de derrocada que vêm por sua vez pôr em risco os cidadãos.
Nestas circunstâncias, os proprietários ou concessionários dos terrenos privados devem no mínimo uma vez por ano proceder à inspecção dos taludes e dos muros de suporte que se encontram na sua propriedade, devendo ainda por sua iniciativa efectuar as necessárias obras de reparação e manutenção. Em caso de acidente nos taludes e dos muros de suporte, os elevados encargos resultantes das obras de reparação, bem como as eventuais indemnizações aos acidentes ou vítimas mortais, poderão vir a ser da total responsabilidade dos proprietários ou concessionários do terreno em causa. O Grupo de Trabalho sobre a Segurança de Taludes cria mecanismo de avaliação sobre o grau de risco
Para reforçar os trabalhos de monitorização de todos os taludes de Macau, a Administração estabeleceu em 1995 o Grupo de Trabalho sobre a Segurança de Taludes, o qual realiza periodicamente as inspecções e geosondagens aos taludes existentes em Macau e procede à classificação do grau de risco de derrocada no sentido de definir em quais é que se deve antecipadamente realizar a sua estabilização e reparação. Caso sejam taludes privados, a DSSOPT solicita aos proprietários dos mesmos para que cumpram as propostas apresentadas por este grupo. Presentemente, o Grupo de Trabalho sobre a Segurança de Taludes é composto por representantes da DSSOPT, do IACM e do LECM.
Actualmente, existe em Macau o mecanismo de avaliação sobre o grau de risco de derrocada de taludes, o Grupo de Trabalho sobre a Segurança de Taludes avalia o risco geral segundo três vertentes, nomeadamente, o risco sobre os transeuntes, o risco sobre as construções e o risco de derrocada de taludes, a fim de classificar se o talude é de risco de derrocada elevado, médio ou baixo. Um talude com risco alto de derrocada não significa que a sua derrocar é eminente, no entanto, há um risco real de colocar em perigo vidas ou a economia, assim sendo, devendo-se realizar urgentemente trabalhos de manutenção ou reparação de grande escala. Um talude com risco médio de derrocada significa que há um risco de colocar em perigo vidas ou a economia, devendo-se prestar atenção e realizar trabalhos de manutenção ou reparação adequada de pequena escala. Um talude com risco baixo de derrocada significa que os riscos de colocarem em perigo vidas ou a economia são baixos, portanto, não é necessário realizar trabalhos de reparação, devendo-se no entanto periodicamente proceder à observação e à desobstrução dos colectores de águas pluviais dos taludes. E presentemente, existe em Macau 188 taludes, dentre os quais 60% foram classificados como baixo risco, menos de 6% foram classificados como elevado risco e cerca de 34% foram classificados como médio risco. No que se refere aos 11 taludes classificados como elevado risco, 9 destes se encontram localizados em terrenos públicos e 2 se encontram em terrenos privados, dos quais 7 destes se encontram concentrados nas Ilhas.
Segundo os resultados de geosondagem efectuados aos taludes, os problemas mais comuns inerentes aos taludes em risco de derrocada são: problema da manta vegetal, falta de manutenção de drenagens, deficiência ou falta de drenagens, falta de reparação e manutenção dos equipamentos de suporte privados, etc.. Para evitar eventuais acidentes causados por talude em risco de derrocada, que poderá pôr em risco os cidadãos, a Administração considera que há necessidade de estabilizar os taludes que apresentem risco de derrocada, melhorar as drenagens e desobstruir os colectores de água pluvial existentes e ao mesmo tempo o mais importante é estabelecer um mecanismo aperfeiçoado de inspecção regular em conjunto com planos de manutenção. E a longo termo, deve-se ainda considerar a instalação de instrumentos de monitorização nos taludes que apresentem em risco alto de derrocada.
