Está concluído o estudo do desenho urbano global de Macau feito pelo Instituto de Planeamento Urbano da China que teve início no ano passado, por incumbência da Secretaria para os Transportes e Obras Públicas. O estudo propõe como objectivo principal criar um sistema de espaços urbanos públicos que levem em consideração a protecção e o desenvolvimento e que contribuam para promover a harmonia social em Macau. O estudo é pautado por princípios do “desenvolvimento das particularidades”, “orientado para a integração” e “desenvolvimento ecológico”. E é a partir desta base que a equipa de investigação tentou identificar as estratégias de acção para o futuro desenho urbano de Macau, no âmbito de quatro áreas, ou seja, ambiente ecológico, espaços públicos, paisagem urbana e morfologia urbana, apresentando quatro estratégias sustentáveis e sete sub-estratégias. O relatório do estudo será um suporte técnico importante para o aperfeiçoamento dos trabalhos de planeamento urbanístico da RAEM. Tendo em vista estabelecer um sistema de planeamento urbanístico científico e moderno e no quadro das Linhas Gerais da Cooperação entre o Ministério de Construção e a Secretaria dos Transportes e Obras Públicas da RAEM, a mesma Secretaria incumbiu o Instituto de Planeamento Urbano da China para promover a realização do estudo do desenho urbano global de Macau por especialistas do interior da China. Em paralelo, incumbiu também o Centro de Pesquisa do Desenvolvimento Urbano da Província de Guangdong para efectuar o estudo Sistema de Planeamento Urbanístico de Macau, sendo ambos os estudos importantes referências técnicas para os trabalhos de planeamento urbanístico de Macau. O estudo apresenta um objectivo principal e três princípios A equipa de especialistas do Instituto de Planeamento Urbano da China, ao longo do ano, veio várias vezes a Macau para recolher elementos e manteve encontros com os respectivos serviços públicos, para além de convidar o seu congénere de Macau, o Instituto de Planeamento Urbano de Macau, para participar nos trabalhos de estudo. O estudo apresenta um objectivo principal que propõe a criação de um sistema de espaços urbanos públicos que levem em consideração a protecção e o desenvolvimento e que contribuam para promover a harmonia social em Macau, face às oportunidades e desafios que se colocam, no sentido de responder às expectativas da sociedade. O estudo enfatiza o “carácter público”, “carácter aberto” e “carácter sistemático” dos espaços públicos, atribuindo importância à compatibilização entre o valor humano e o valor social O projecto que ora se apresenta tende a responder, através da disposição geral dos espaços urbanos, aos grandes problemas que preocupam a sociedade local, entre os quais se destacam a preservação e o aproveitamento dos escassos recursos; criação de uma paisagem urbana com particularidades e organização de espaços públicos e abertos; concretização da preservação das zonas de património histórico e cultural; articulação das infra-estruturas de grande dimensão e a optimização da disposição das instalações públicas e a criação da imagem de uma cidade costeira internacional. O estudo apresenta três princípios principais, i.e., “desenvolvimento das particularidades”, “orientado para a integração” e “desenvolvimento ecológico”. As quatro estratégias e sete sub-estratégias são suportes técnicos do planeamento urbanístico No quadro de um objectivo principal e de três princípios, o estudo apresenta quatro estratégias sustentáveis: 1) Aperfeiçoamento do ambiente ecológico urbano – propõe reforçar a cooperação estreita entre Macau e Zhuhai na protecção do ambiente ecológico, formando conjuntamente um sistema de redes ecológicas, fazendo com que Macau faça parte integrante e inseparável do ecossistema regional; aumentar a área ecológica protegida, intensificando a protecção, e delimitar uma reserva ecológica natural permanente; criar e aperfeiçoar as faixas verdes abertas ao público que se estendem continuamente ao longo da costa, reforçando as particularidades do ambiente ecológico da cidade insular de Macau e criar para RAEM um sistema de espaços verdes abertos omnidireccionais e de estratos múltiplos, aumentando a área verde per capita; 2) Criação de espaços públicos com peculiaridades – propõe que os espaços públicos urbanos devem levar em consideração a procura de actividades da população local e dos visitantes, suportando os modelos de desenvolvimento de alta densidade e de não alta densidade das diferentes zonas; seja criado um sistema de serviços de transportes públicos urbano, fazendo um ambiente pedonal que se adapte às características e à lei das deslocações em diferentes zonas urbanas; sejam optimizados os espaços públicos dos bairros antigos, criando conexões pedonais entre os bairros antigos e as zonas costeiras; e que oriente a disposição funcional dos novos aterros, salientando o papel de integração dos transportes públicos urbanos com os espaços públicos costeiros e promovendo o desenvolvimento sinérgico dos novos aterros e bairros antigos. 3) Optimizar a cidade costeira humana – propõe preservar os recursos paisagísticos do Património Mundial de Macau, salientando a paisagem costeira que consiste em “colinas, mar e cidade” e a paisagem natural dos maciços montanhosos, para criar uma imagem ímpar do Património Cultural e da cidade costeira; estabelecer os miradouros públicos tradicionais e os que possuem características modernas, preservar o “corredor visual da paisagem” e o “horizonte visual” de interesse, e criar um sistema paisagístico de alta qualidade, para formar uma ordem paisagística caracterizada por colinas e mar e imagem singular tanto diurna como nocturna; 4) Estabelecer a morfologia da cidade encantadora – propõe salientar a disposição morfológica caracterizada pelo conjunto das ilhas, a paisagem da linha costeira e a integridade formada pelas construções e o maciço montanhoso; satisfazer a procura das funções de terrenos através do modelo de desenvolvimento de alta densidade apropriada e de alta mistura, definir zonas com altimetria distinta e criar características do território costeiro vigoroso, fazendo com que Macau, em termos de morfologia urbana, se apresente como uma cidade de ilhas ligadas pelas infra-estruturas aquáticas. Para concretizar o objectivo principal e as quatro estratégias sustentáveis, o estudo apresente sete sub-estratégias: “Aumento e aperfeiçoamento da rede dos espaços verdes”; “optimização do ambiente pedonal das zonas de alta densidade e de alta mistura”; “criação de um corredor de lazer costeiro de nível internacional”; “controlo da “paisagem visual” de “colinas, mar e cidade””; “preservação dos aspectos históricos e promoção da revitalização dos bairros antigos”; “restauração da Barra e a zona histórica do Porto Interior” e “orientação do desenvolvimento e aproveitamento dos novos aterros” (vide anexo I). O resumo do “Estudo do Desenho Urbano Global de Macau” estará à disposição para consulta do público, a 1 de Novembro, na página electrónica da DSSOPT em www.dssopt.gov.mo.
