O “novo mecanismo regulador de tarifas de água canalizada” será implementado oficialmente no dia 1 de Janeiro de 2011. As tarifas de água são dividas em “consumo de água residencial” e “consumo de água não residencial” e são calculadas para dois meses consecutivos, que são consideradas como um período. (veja o anexo para mais esclarecimento). O “consumo de água residencial” são divido em três escalões. Nos primeiros 28 metros cúbico da água, as tarifas são de 4.35 patacas por cada metro cúbico, entre os 29 e 56 metros cúbico as tarifas são de 4.83 patacas por cada metro cúbico. Igual ou superior a 57 metros cúbico as tarifas são de 5.27 patacas. O “consumo de água não residencial” é dividido em “consumo de água especial” e “consumo de água geral não residencial”, tendo em conta a categoria do utente. As tarifas de água do “consumo de água especial são de 5.80 patacas por cada metro cúbico. As tarifas de água do “consumo de água geral não residencial” são de 5.27 patacas por cada metro cúbicos. Na aplicação do novo mecanismo, cerca de 60% das famílias terão uma redução das tarifas ou mantêm as suas tarifas inalteradas. As receitas a apurar pelo “novo mecanismo regulador de tarifas de água canalizada” são a favor dos cofres públicos. Tarifas de água por categoria e tarifas de água progressivas promovem a conservação de água
O Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizada de Água (doravante designado por Grupo) lançou hoje (dia 25) uma conferência de imprensa para introduzir o “novo mecanismo regulador de tarifas de água canalizada”. O “novo mecanismo regulador de tarifas de água canalizada” é introduzido o conceito de tarifas de água por categoria e tarifas de água progressivas, com vista a promover a poupança de água, substituindo o tarifário único vigente, desfavorável para promover a conservação de água. O novo mecanismo de tarifas de água visa assegurar o direito dos residentes ao consumo de água, entretanto, promove-se a poupança de água através de incentivos económicos, reflectindo o princípio de “Quem mais usa, mais paga”. No “consumo de água residencial”, as tarifas são calculadas de forma progressiva, tendo em conta o volume de água consumida pelo utente, tendo sido divididas em três escalões. As tarifas do “consumo de água não residencial” dividem-se em dois tipos: “consumo de água geral não residencial” e “consumo de água especial”, tendo em conta a categoria do utente. Os casinos, hotéis, casas de sauna, campos de golfe, construção civil, obras públicas e consumo de água provisória integram-se no “consumo de água especial”. O sector industrial e comercial, os serviços públicos, escolas, hospitais e associações cívicas, etc. enquadram-se no “consumo de água geral não residencial”. Futuros ajustes das tarifas de água
A evolução das tarifas de água tenderá gradualmente para que os custos totais do abastecimento de água sejam pagos, reflectindo o princípio de “quem mais usa, mais paga”, entretanto, será alargada a distância entre o grande consumidor de água e o pequeno consumidor de água. Os futuros ajustes das tarifas de água serão indexados aos custos de água bruta a fornecer a Macau, tendo em conta os factores variáveis dos custos de abastecimento local de água. Segundo o resultado do inquérito, nos futuros ajustes das tarifas de água, além de considerar o custo de água bruta, os factores que devem ser considerados são: “índice de preços locais”, “salário”, “novo projecto do abastecimento de água”, “taxa de câmbio de Renminbi”, “tarifa electrónico”, “materiais” e “outros”.
Várias medidas permitem aos cidadãos conhecer o novo mecanismo Com vista a permitir à população conhecer de forma aprofundada o “novo mecanismo regulador de tarifas de água canalizada” e conservar a água de forma activa, o Grupo vai introduzir o “novo mecanismo regulador de tarifas de água canalizada” e sensibilizar a população para poupar a água através das várias medidas, por exemplo, o Ciclo de Actividades “Vamos poupar água, cada gota de água conta!”, incluindo a “Campanha para a Poupança de Água nos Bairros”, a “Viagem de Água Bruta” e o “Plano da Promoção de Poupança de Água nas Escolas”, os quais vão ter início sucessivamente. Além disso, também serão realizados em Novembro o “Convite para Apresentação de Dicas de Poupança de Água” e o “Plano de Compensação das Tarifas de Água”. O “Plano de Compensação das Tarifas de Água” vai beneficiar de imediato todos os sectores sociais e incentivar a poupança de água. O Grupo vai introduzir para todos o “novo mecanismo regulador de tarifas de água canalizada” através de folhetos, cartazes, facturas de tarifas de água, website, anúncios na televisão e no rádio, etc. Além disso, também realizará apresentações nos bairros e nas associações e gostaria de contar com a cooperação dos cidadãos, associações cívicas e comerciais, associação de proprietários e empresas, etc.. É favor consulte o website do Grupo para obter referidas informações do novo mecanismo regulador de tarifas de água. http://www.marine.gov.mo/waterconservation. Para mais esclarecimentos, é favor ligar para tel. 89882422 ou 89882423.
