A delegação presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, e composta por representantes das associações sócio-profissionais civis de Macau esteve presente na Cerimónia Anual do Planeamento Urbano da China de 2010, que teve lugar em Chongqing. Na altura, veio o Chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Wong Chan Tong, em nome do Governo da RAEM, celebrar oficialmente com a Urban Planning Society of China e a China Academy of Urban Planning & Design o protocolo de cooperação para a elaboração do Plano Geral dos Novos Aterros Urbanos de Macau, no sentido de encomendar a estas duas instituições a realização do estudo sobre a elaboração do anteprojecto e do projecto do plano urbanos dos novos aterros de Macau e a entrega do Relatório Técnico sobre o Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau e do Relatório sobre o Processo do Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau. O estudo está orçado num total de trinta e dois milhões patacas e estará concluído segundo as estimativas no 2.º semestre de 2012. Neste ano esta cerimónia foi solentemente realizada no dia 15 do corrente mês, em Chongqing, e contou com a organização da Urban Planning Society of China e do Governo Popular de Chongqing, e ainda com o apoio dos Serviços de Planeamento Urbanístico de Chongqing, onde estiverem presentes vários especialistas, estudiosos e representantes do Governo. A delegação de Macau, composta por 18 elementos, foi presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, e foi composta pelo Chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Wong Chan Tong, Coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, Lei Chan Tong, Chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da DSSOPT, Lao Iong, Assessor do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, Lam Soi Hoi, e muitos outros representantes das associações sócio-profissionais de Macau. As boas-vindas foram dadas em discurso proferido na cerimónia de abertura pelo Vice-prefeito do Governo Popular de Chongqing, Ling Yueming, e pelo Presidente Honorário da Direcção da Urban Planning Society of China, Zhou Ganzhi, e na sessão estiveram ainda presentes vários especialistas e estudioso da China Continental, nomeadamente o Urbanista Geral do Ministério de Habitação e Construções Suburbanas, Tang Kai, Académico de Engenharia da China, Engenheiro Geral do Ministério das Ferrovias e Projectista Geral das linhas Específicas para o Transporte de Passageiros, He Huawu, Académico de Engenharia da China, Assessor Académico do Instituto de Investigação, Concepção e Planeamento Urbanístico da China, Zou Deci, que fizeram a apresentação do seu relatório académico, cujo tema era o planeamento urbanístico e a sua actualização, a relação entre as actividades económica e a habitação, a coordenação do planeamento suburbano, o transporte de passageiros e a protecção do património cultural, questões estas que permitiram iluminar a mente para um raciocínio mais profundo e daí promover um debate mais dinâmico, seguindo depois da cerimónia de desfecho que foi também realizada neste mesmo dia. A par disso, foi ainda realizado pelo Governo Popular de Chongqing um jantar em que foram convidadas as delegações de Macau e de Hong Kong. Na altura, com base do quadro das Linhas Gerais da Cooperação entre o Ministério de Construção e a Secretaria dos Transportes e Obras Públicas da RAEM, foi ainda celebrado entre o Governo da RAEM, representado pelo Chefe do GSOPT, Wong Chan Tong, e a Urban Planning Society of China e a China Academy of Urban Planning & Design, representado pelo Vice-presidente da Direcção e Secretário da Urban Planning Society of China, Shi Nan, a assinatura do Plano Geral dos Novos Bairros Urbanos de Macau, numa cerimónia simples, mas solene, que testemunhada pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, pelo Urbanista Geral do Ministério de Habitação e Construções Suburbanas, Tang Kai, e pelo Académico de Engenharia da China, Assessor Académico do Instituto de Investigação, Concepção e Planeamento Urbanístico da China, Zou Deci. E Shi Nan manifestou no seu discurso que em apoio e articulação com o início do plano dos novos bairros urbanos da RAEM, vir-se-á no âmbito das Linhas Gerais de Cooperação entre o Ministério de Construção e o Governo da RAEM, dar início à presente cooperação entre o Governo da RAEM e a Urban Planning Society of China, conforme o aprovado pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, e que a Urban Planning Society of China irá envidar todos os seus esforços para a boa realização destes trabalhos, cuja conclusão do estudo está previsto em 2012. Findo a cerimónia, ambas as partes trocaram lembranças. Com o intuito de bem firmar os princípios exigidos pelo Governo Central de “elaboração de forma científica do plano urbano, distribuição adequada da malha urbana e aproveitamento conjunto dos recursos”, veio o Governo da RAEM dar início de forma tripartida às suas acções, no sentido de através da ampla auscultação da opinião pública, conjugado ainda com as teses dos especialistas na matéria, criar uma sólida base para a futura execução dos novos aterros, desenvolvimento geral da sociedade e mesmo para a cooperação regional. A recolha das opiniões pertinentes à primeira fase conceptual será coordenada pelo grupo de trabalho interdepartamental do Governo da RAEM, que concluíram a consulta pública em meados de Setembro do corrente ano, estando no momento a ser realizado a análise geral das opiniões recolhidas. A fase seguinte consiste na elaboração do anteprojecto e projecto do plano, em que o Governo da RAEM virá através do Acordo do Plano Geral dos Novos Bairros Urbanos de Macau, aprofundar as acções de investigação e de estudo profissional, dando assim progressivamente início aos respectivos trabalhos conforme o calendário definido. Nos termos do presente acordo, o novo plano urbano será organizado de forma aberta, incluindo a realização de acções de consulta da opinião pública, integração das as teses dos especialistas e participação dos vários sectores profissionais, em prol da coordenação e da concretização do aproveitamento dos terrenos dos novos bairros urbanos, a criação da sua estrutura funcional, a execução das infra-estruturas viárias, áreas verdes, equipamentos públicos, definição do seu índice de utilização, salvaguarda da paisagem marginal, protecção ambiental, aproveitamento do subsolo, realização de intervenções urbanísticas e prevenção de calamidades, no sentido de promover o desenvolvimento articulado dos antigos e novos bairros, de forma a criar assim para toda a sociedade de Macau uma macro-perspectiva focada no desenvolvimento sustentável. Este estudo está orçado no total de trinta e dois milhões patacas e que compreende sobretudo duas fases, sendo a fase da elaboração do anteprojecto realizado entre Outubro do corrente ano e Agosto do próximo ano, que compreenderá o início da realização de estudo específico de forma a permitir assim a definição de várias alternativas de escolha para o plano de distribuição da malha urbana dos novos bairros urbanos, que depois será novamente lançado a consulta pública. E segundo as estimativas, o projecto poderá estar concluído no 2.º semestre de 2012, seguido da exposição do plano final. Por fim, a entidade responsável pela realização deste estudo irá entregar Relatório Técnico sobre o Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau e o Relatório sobre o Processo do Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau. E ainda não obstante a este facto, no âmbito desta cerimónia anual, veio a delegação de Macau participar em várias sessões específicas ou seminários sobre a gestão de solos, construção de habitação, ecologia urbana e ordenamento viário, de depois regressado à Macau no dia 17 do corrente mês.
