Abordagem à criação de um grupo de trabalho no âmbito da protecção ambiental, com vista a promover a criação do círculo de qualidade de vida. Hoje (dia 20 de Outubro) realizou-se, no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, a Reunião do Grupo Especializado para a Cooperação entre Zhuhai e Macau 2010, onde foram abordadas matérias relacionadas com a transformação e a actualização do Parque Industrial Transfronteiriço, a cooperação no âmbito do planeamento urbanístico e dos assuntos tráfegos transfronteiriço; no âmbito dos assuntos alfandegários e inter-regionais; no âmbito da protecção ambiental. No encontro, foi também afirmado que o Grupo Especializado deverá elevar o nível de cooperação, alargando o âmbito de desenvolvimento e aprofundando a cooperação, com vista a estar em coordenação com as variações ininterruptas do desenvolvimento regional, tendo também sido abordada a criação de um grupo de trabalho no âmbito da protecção ambiental entre Macau e Zhuhai, com o intuito de reforçar a cooperação entre as partes no que se refere à coordenação, gestão e estratégias ambientais. Na mesma sessão foram trocadas ideias sobre medidas de ordenamento do Canal dos Patos, a implementar a curto, médio e longo prazo. A reunião foi presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, e pelo Vice-governador da Cidade de Zhuhai, Chen Honghui. Participaram também no encontro os representantes dos serviços das duas regiões relacionados com planeamento urbano, transportes, construção e desenvolvimento, economia, assuntos alfandegários, segurança, inspecção e quarentena, saúde, educação e cultura, turismo, entre outros. A reunião realizou-se hoje pelas 10H00 da manhã. Uma delegação de Zhuhai, constituída por trinta elementos e chefiada por Chen Honghui, participou no encontro onde três grupos de trabalho promoveram a abordagem e intercâmbio de ideias nos respectivos âmbitos. O grupo de trabalho sobre a transformação e a actualização do Parque Industrial Transfronteiriço abordou a situação da transformação da estrutura industrial, os trabalhos e as medidas de facilitação das formalidades alfandegárias e transformação do controlo alfandegário. Quanto à cooperação no âmbito do planeamento urbanístico e dos assuntos de tráfego inter-regional, foram permutadas ideias sobre os trabalhos de desenvolvimento de sinergias entre as duas regiões, bem assim como o quadro geral sobre o complexo de equipamentos de ligação e transferência para passageiros do futuro Metro Ligeiro de Macau. O grupo de trabalho sobre os postos transfronteiriços Macau-Zhuhai e formalidades alfandegárias abordaram medidas que possam vir a promover o desenvolvimento das duas regiões e facilitar as formalidades alfandegárias a par da exploração da Ilha da Montanha. No âmbito da protecção ambiental, foram discutidas a cooperação conjunta entre Zhuhai e Macau e os seus resultados. Em resumo, a reunião veio reafirmar que, após a implementação das “Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)”, a relação entre Macau e Zhuhai alcançou para uma estreita relação de cooperação estratégica, com antevisão e de nível mais avançado. Foram realizados trabalhos de grupo, sob o quadro da reunião para a cooperação entre Macau e Guangdong, abordando pragmaticamente medidas concretas de adequação às necessidades de ambas as regiões. Macau e Zhuhai afirmam que a cooperação irá alcançar a um nível mais elevado, e serão alargadas as vertentes de cooperação, com vista a estar em coordenação com as variações ininterruptas do desenvolvimento regional. As duas autoridades chegaram ao consenso de criar três grupos de trabalho, subordinados ao Grupo Especializado para a Cooperação, no sentido de melhor coordenar com as políticas do Estado referentes à redução de carbono e melhor promover a prevenção e o controlo da poluição e a protecção ambiental entre Macau e Zhuhai. Ambas as partes abordaram a criação de um grupo de trabalho no âmbito de protecção ambiental entre Macau e Zhuhai, com o intuito de reforçar a cooperação no que se refere a coordenação e gestão e estratégias ambientais e, assim, promover a criação do círculo de qualidade de vida. Quanto à cooperação ambiental, as duas autoridades trocaram ideias sobre as medidas de ordenamento do Canal dos Patos para o curto, médio e longo prazo. O Canal dos Patos é o canal situado entre as importantes zonas transfronteiriças. Para uma boa coordenação entre os estudos e o ordenamento, Macau e Zhuhai criaram um grupo interdepartamental para acompanhar e desenvolver o ordenamento geral do Canal dos Patos. Para o curto prazo, ambas as partes concordaram em criar um mecanismo de comunicação mais directo e efectivo para responder às eventuais questões ambientais com vista a facilitar o acesso ao canal por parte do pessoal de Macau, para efectuar a recolha de amostras e em fixar uma rede na boca do Canal para evitar a passagem de peixes mortos e jacintos de água, trazidos pela maré para o Canal dos Patos, procurando minimizar o impacte nos habitantes. Após a reunião, as duas autoridades irão realizar os seus trabalhos preparativos no sentido de promover as acções de ordenamento dos rios transfronteiriços. Ambas as partes afirmaram ainda que, face às oportunidades e conjuntura que hoje enfrentamos, devemos insistir no seguimento dos princípios de mútuo respeito e de “ganho-ganho”, desenvolvendo esforços para a inovação em quatro aspectos: o desenvolvimento de regiões prioritárias, a economia, a construção de infra-estruturas transfronteiriças e o mecanismo de cooperação, sob o princípio de “Um País, Dois Sistemas”, as “Linhas Gerais”, e com a força promotora do “Planeamento Geral da Ilha da Montanha”, da construção da Ponte Macau-Zhuhai-Hong Kong, e da exploração da Ilha da Montanha. O Grupo Especializado para a Cooperação entre Macau-Zhuhai, criado em Dezembro de 2008, visa promover a estreita relação entre Macau e Zhuhai, estabelecer mecanismos de comunicação e de ligação entre os dois governos, aprofundar a cooperação e o intercâmbio sobre os assuntos entre duas regiões. As duas autoridades assinaram, durante a Reunião de Ligação entre Macau e Província de Cantão em 2008, o “Memorando sobre a criação de um Grupo Especializado para a Cooperação entre Macau-Zhuhai”. Este Grupo é um dos grupos subordinados à Reunião de Ligação entre Macau e a Província de Cantão, sendo portanto, uma medida concreta para melhorar os mecanismos de cooperação entre altos funcionários, sob o Quadro da Reunião de Ligação entre Macau e Província de Cantão. A primeira conferência geral do Grupo Especializado para a Cooperação entre Macau-Zhuhai foi realizada em Zhuhai, no dia 28 de Abril de 2009, durante a qual os participantes concordaram em criar o grupo de trabalho sobre a transformação e a actualização do Parque Industrial Transfronteiriço, o grupo de trabalho sobre o planeamento urbanístico e os assuntos de tráfego inter-regional, e o grupo de trabalho sobre os postos transfronteiriços Macau-Zhuhai e formalidades alfandegárias. Estes grupos de trabalho, por sua vez, realizaram ordenadamente várias acções de intercâmbio e cooperação e obtiveram bons resultados. Segundo os objectivos do funcionamento do Grupo de Cooperação, Macau desempenha este ano o papel de anfitrião para a realização da segunda Reunião do Grupo Especializado para a Cooperação entre Macau-Zhuhai.
