No acto público do concurso para prestação de serviços para Elaboração do Plano Conceptual de Intervenção Urbanística da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e Envolvente, que teve lugar hoje (dia 30), a DSSOPT recebeu num total de 6 propostas. Dentre estas duas foram excluídas e o preço proposto nas 4 propostas que foram admitidas variou entre 9 milhões de patacas e 18 milhões de patacas. A DSSOPT espera que, através da elaboração de um plano geral de intervenção urbanística, seja possível beneficiar de forma faseada e por zonas o papel funcional das Portas do Cerco como “pórtico norte de Macau” e a sua imagem paisagística, no intuito de tornar o Posto Fronteiriço das Portas do Cerco num pórtico urbano moderno que condiga com a estratégia delineada para Macau como Centro Mundial de Lazer e Turismo, e que permita também nesta óptica optimizar o aspecto funcional da zona das Portas do Cerco como central modal de transportes.
Face à progressiva saturação das instalações de apoio da zona envolvente do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, acrescido ainda da necessidade de conjugar com a construção da estação das Portas do Cerco do sistema de metro ligeiro e de aumentar a fluidez da rede viária de toda esta zona, bem como melhorar as rápidas infraestruturas viárias circundantes a norte, por forma assim a que seja elaborado um plano de aproveitamento geral a longo prazo para os terrenos desta zona, a Administração é da opinião que seja necessário dar início ao estudo do plano conceptual de intervenção urbanística das Portas do Cerco, em prol do aproveitamento geral dos terrenos, da articulação da intervenção urbanística com a paisagem, da optimização das infraestruturas viárias e do sistema do metro ligeiro, da harmonia da vertente patrimonial e turística, e da beneficiação dos equipamentos comunitários. E face à grande tendência da fusão regional e a oportunidade advinda com o plano urbano dos novos aterros, procurar-se-á reajustar e melhorar as diversas infraestruturas e equipamentos comunitários distribuídos na zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, assim como elevar em termos funcionais o papel da zona das Portas do Cerco como pórtico urbano moderno e centro modal de transportes.
O âmbito do estudo será divido em duas partes, numa área de aproximadamente 170.000 m2, sendo a sul do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e a norte da zona envolvente da Praça das Portas do Cerco, incluindo a Praça das Portas do Cerco e os acessos viários do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, o Edf. Comandante Pinto Ribeiro, o Comando da UTIP, o Campo dos Operários das Portas do Cerco e a zona para paragem e estacionamento dos autocarros dos empreendimentos hoteleiros, que serão considerados como âmbito fulcral da concepção. E a zona envolvente da Praça das Portas do Cerco, Avenida da Longevidade, Rua da Tribuna, Rua Marginal do Canal das Hortas e Rua dos Currais serão considerados como âmbito do plano de estudo.
Os serviços a serem adjudicados compreendem a elaboração do plano de optimização do aproveitamento dos terrenos desta zona e a estratégia de desenvolvimento a longo prazo, indicação da localização concreta da estação do sistema do metro ligeiro, criação do modelo nivelado e desnivelado para os meios de transportes, realização de estudo que vise elevar a imagem de pórtico urbano, criação da paisagem patrimonial e urbana, previsão da situação geral do trânsito desta zona e apresentação das soluções de ordenamento viário, aproveitamento do subsolo e construção dos respectivos equipamentos de apoio.
E ainda nesta perspectiva, será ainda necessário conjugar com as instalações de transbordo afectos a estação do metro ligeiro, autocarros públicos, autocarros de turismo, autocarros dos empreendimentos hoteleiros, veículos particulares e taxis, assim como o estudo geral da circulação pedonal de toda a zona e distribuição dos espaços públicos, de forma a conjugar ainda com o reordenamento de toda a zona e a concretização da concepção de construção do rápido acesso circundante de Macau. A par disso, aproveitar-se-á ainda a presente oportunidade da concepção geral para a realização de um estudo mais aprofundado sobre a racionalização do subsolo, no sentido de se construir um pórtico que conjugue com o desenvolvimento sustentável de Macau e funcionalmente bem equipado.
Além disso, através da realização do estudo do modelo de aproveitamento geral a longo prazo dos terrenos de toda esta zona e da promoção da distribuição inicial da malha urbana e da sua concepção, será aprofundo o estudo quanto a potencialidade do aproveitamento dos terrenos das zonas vizinhas e re-elaborado o plano urbano, no sentido de reforçar a função e a imagem de pórtico urbano moderno. E ainda não obstante a este facto, será realizado o estudo sobre a definição das regras de concepção para as intervenções urbanas estratégicas para desenvolvimento de toda a zona e de definição das construções relevantes desta zona e da sua paisagem, assim como sobre as regras de concepção destinadas a criar uma cidade ecológica dotada de construção verde e soluções ecológicas e eco-eficientes.
Considerando que foram já concluídas as construções na zona das Portas do Cerco, acrescido ainda da sua elevada densidade populacional e da complexidade da sua rede viária, a Administração exigirá à empresa a que estes serviços forem adjudicados a elaboração de um plano para execução a curto e médio prazo para toda a zona, que permita articular com o plano faseado e por zonas do plano concreto de construção faseada do sistema do metro ligeiro, por forma a permitir assim no futuro a realização das obras de forma faseada, no sentido de minimizar assim ao máximo o seu impacto aos moradores vizinhos e ao trânsito.
O acto público foi realizado hoje (dia 30), pelas 09:30 hora, na sala de reuniões, sita no 4.º andar das instalações da DSSOPT, onde participaram num total de 6 empresas. Dentre estas duas foram excluídas por não terem apresentado as suas propostas nos termos legais e outras duas foram admitidas condicionalmente, devendo entregar os documentos em falta dentro do prazo estipulado. O preço proposto nas 4 propostas que foram admitidas variou entre 9 milhões de patacas e 18 milhões de patacas.
A empresa a quem estes serviços forem adjudicados deverá concluir em 10 meses a elaboração dos respectivos planos, e ainda futuramente prestar assistência à Administração para o início das acções de participação e de recolha de opinião pública, apresentando ainda propostas para a sua optimização e revisão.
