Recentemente, queixas apresentadas por habitantes revelam que as obras de construção que decorrem junto à Avenida Marginal Lam Mau e Travessa dos Estaleiros, usam equipamentos tradicionais de bate-estacas de percussão, propulsionados por motor a diesel, o que provoca poluição no ambiente circundante. Agentes da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) foram destacados para se deslocarem ao local em causa que apresentaram pareceres técnicos com vista ao melhoramento da situação, visando reduzir o impacte ambiental e a perturbação dos habitantes. Por seu lado, a DSPA está a desenvolver os trabalhos de revisão do diploma legal sobre o ruído, procedendo ao estudo e análise da situação, com vista a responder às solicitações da população, esforçando-se para que a revisão do referido diploma seja submetida ao processo legislativo ainda este ano. Recentemente, a DSPA recebeu várias queixas apresentadas por habitantes que vivem na zona circundante da obra em causa e destacou, por isso, agentes para o local, verificando-se o uso de equipamentos tradicionais de bate-estacas, propulsionados por motor a diesel, muito próximo das habitações, que provocam impactes no ambiente. Assim, a DSPA apresentou à empresa construtora da obra pareceres técnicos, e solicitou que fossem adoptadas as devidas medidas, nomeadamente o uso de equipamentos de cravação de estacas amigos do ambiente com vista a minorar a poluição causada pelos equipamentos tradicionais de bate-estacas, bem como minimizar, o mais breve possível, o impacte sobre os habitantes da zona. Por outro lado, os agentes da DSPA apresentaram à empresa em causa as «Instruções para controlo da poluição provocada por obras de construção». Estando a acompanhar a situação, irá marcar encontros para reunir os representantes das empresas construtora e promotora para discutir o assunto e analisar as propostas que possam melhorar a situação. Tendo em consideração que o vigente diploma legal sobre ruído regula apenas o horário da execução de obras de bate-estacas, na nova redacção do diploma é reforçado o controlo de obras que utilizem bate-estacas. A DSPA activou, desde final de Fevereiro, a consulta pública sobre a revisão do diploma legal sobre ruído, que se prolongou por um mês e meio. Durante a referida consulta foram recolhidas 250 opiniões, nomeadamente sobre o controlo do ruído proveniente da execução de obras com bate-estacas, bem como a proibição do uso de equipamentos tradicionais de bate-estacas de percussão, propulsionados por motor a diesel. A DSPA tem uma atitude aberta quanto à revisão do diploma e, durante o período de consulta pública, incumbiu o Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) de proceder ao estudo e análise da situação de Macau, para que os dados daí resultantes venham a servir de referência. A DSPA irá efectuar uma análise completa e rigorosa, de modo a que, na futura revisão do diploma, seja possível responder às solicitações dos diferentes sectores, procurando que o diploma revisto seja submetido ao processo legislativo ainda este ano. Antes da conclusão dos trabalhos de revisão do diploma, a DSPA está sempre atento com as eventuais questões relacionadas com o impacte ambiental provocado por obras de construção com bate-estacas, no sentido de melhor assegurar a qualidade de vida dos habitantes e do ambiente.
