No primeiro semestre do ano 2010, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau recebeu 227 pedidos de fixação de residência temporária relativos a Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados (uma diminuição de 231 pedidos ao comparar com o período homólogo do ano anterior), 7 pedidos por investimentos e projectos de investimento relevantes (uma diminuição de 6 pedidos ao comparar com o período homólogo do ano anterior), representando, respectivamente, 97% e 3% do total de 234 pedidos novos de fixação de residência. No mesmo período, foram aprovados 310 pedidos de fixação de residência relativos a Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados (um aumento de 145 em comparação com o período homólogo do ano anterior), 9 pedidos por investimentos e projectos de investimento relevantes (aumento de 1 pedido em comparação com o período homólogo do ano anterior). De acordo com o Regulamento Administrativo n.º 7/2007, foi suspensa, em 4 de Abril de 2007, a recepçao de pedidos de fixação temporária por aquisição de bens imóveis. Os pedidos registados antes da entrada em vigor do regulamento somam em mais de 4.000, os quais têm vindo a ser processados sucessivamente. Nestes termos, não foram registados novos pedidos de fixação de residência por aquisição de bens imóveis. Os 120 casos por aquisição de bens imóveis, processados no primeiro semestre deste ano, dizem respeito a pedidos registados antes do dia 4 de Abril de 2007. Estatísticas dos Pedidos de Fixação de Residência Temporária apresentados ou aprovados durante o primeiro semestre do ano 2010 e dos respectivos beneficiários (1) Os casos aprovados por aquisição de bens imóveis referem-se aos pedidos registados antes do dia 4 de Abril de 2007, data de entrada em vigor do Regulamento Administrativo n.º 7/2007, e os casos aprovados nas restantes modalidades incluem os pedidos apresentados em 2010 e nos anos anteriores
(2) O número dos beneficiários refere-se à extensão ao agregado familiar. Por outro lado, para obter mais informações sobre os procedimentos para o pedido de Fixação de Residência Temporária, é favor visitar a página electrónica do IPIM (www.ipim.gov.mo), ou entrar em contacto com este Instituto através do correio electrónico gjfr@ipim.gov.mo, do telefone número 28712055 e do fax 28713950. Os requerentes podem ainda proceder à “Consulta on-line sobre Pedido de Fixação de Residência”, junto do IPIM, por forma a conhecer a situação dos seus pedidos.
