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Fundo de Protecção Ambiental e Conservação Energética prestes a ser activado


O director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Cheong Sio Kei, disse que será activado, em breve, o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE) para apoiar e promover o desenvolvimento dos produtos ambientais e, prioritariamente, projectos que visem melhorar a qualidade de ar, a conservação energética e a poupança de água. Além disso, estuda-se já os meios de promoção de “compras verdes”, começando desde logo pela Administração, com o objectivo de introduzir mais produtos amigos do ambiente no mercado, acrescentou. Em resposta à interpelação escrita do deputado Chan Wai Chi, aquele responsável recorda que o Conselho de Consumidores lançou, a partir de Janeiro de 2009, a campanha de o “Dia Sem Sacos de Plástico”, no dia 28 de cada mês, a qual conta já com a adesão de 148 supermercados e mercearias ao movimento, devidamente sinalizadas como “Lojas Certificadas” para o efeito, a fim de que o consumidor saiba que, nesse dia, se deve munir do próprio saco quando for às compras. E, simultaneamente, a DSPA lançou recentemente o Plano de Parceria “Empresa Verde” para, através de incentivos às empresas, promover medidas de protecção ambiental mais apropriadas, designadamente de conservação energética e de redução da poluição e de resíduos, adiantou. Cheong Sio Kei indicou ainda que, relativamente ao projecto de melhoria da recolha de resíduos a longo prazo, estão já propostas várias acções para o efeito, no âmbito de uma das estratégias do planeamento ambiental de “incentivar o conceito da conservação de recursos”. Entretanto, em resposta à interpelação do deputado Mak Soi Kun, o director dos Serviços de Protecção Ambiental clarifica que os Serviços de Estatística e Censos, embora ainda não procedam ao cálculo do PIB “verde”, cuja importância tem aumentado nos últimos anos, estão atentos tanto ao estudo sobre o seu desenvolvimento a nível internacional, como às orientações, lembrando que no Relatório do Estado do Ambiente de Macau, nomeadamente no que diz respeito à gestão ambiental, o binómio “Ordenamento Físico e Ambiente – Investimento e Despesa Pública” é considerado como indicador para conhecer as despesas correspondentes. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com os seguintes números: 347/IV/2010 e 285/IV/2010