Realizou-se, hoje (28 de Julho), na RAEM, a 3ª reunião de cooperação ao mais alto nível entre Hong Kong e Macau. O Secretário para a Economia e Finanças de Macau, Tam Pak Yuen e o seu homólogo de Hong Kong, John Tseng Chun-Wah, em representação dos governos das duas Regiões Administrativas Especiais da República Popular da China, presidiram à reunião, durante a qual ambas as partes fizeram um balanço sobre o ponto da situação de cooperação em diversas áreas ao longo deste ano, e trocaram opiniões quanto aos trabalhos a desenvolver no futuro. Os dois dirigentes reconheceram a eficiência dos actuais mecanismos de intercâmbio e comunicação estabelecidos entre os dois territórios cujos resultados são cada vez mais visíveis, admitindo que, graças aos esforços envidados por ambas as partes ao longo deste ano, foram alcançados êxitos relevantes na cooperação em matéria dos serviços de migração, turismo, infra-estruturas, cultura e educação, saúde, desporto, protecção ambiental, direito da propriedade intelectual, emprego, intercâmbio profissional, entre outras. Na ocasião, ambas as partes trocaram opiniões sobre o conteúdo e o ponto de situação dos Acordos-Quadros de Cooperação Guangdong-Hong Kong e Guangdong-Macau (o primeiro já foi assinado, estando em curso os trabalhos de elaboração do segundo), concordando que, no futuro, serão prosseguidas as acções com vista ao reforço da cooperação e à partilha de recursos nas variadas áreas, particularmente no turismo, na cultura, a educação e na formação de funcionários públicos, impulsionando e implementando mutuamente o desenvolvimento comum entre as duas Regiões Administrativas Especiais. Antes da reunião, o Secretário das Finanças de Hong Kong, John Tseng Chuen-Wah teve encontros com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, com a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan e com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. Durante a reunião que teve lugar na sede do governo, o Secretário para a Economia e Finanças de Macau, Tam Pak Yuen e o seu homólogo de Hong Kong, John Tseng Chuen-Wah, referiram que após a divulgação das Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas 2008-2020, feita pelo Conselho Estatal para o Desenvolvimento e Reforma no inicio do ano transacto, a cooperação Guangdong-Hong Kong-Macau entrou numa nova fase de desenvolvimento. E beneficiadas desta medida, as relações já cimentadas entre as duas Regiões Administrativas Especiais têm sido incrementadas e reforçadas. O Secretário Tam Pak Yuen acrescentou que os espaços e âmbitos de cooperação entre Hong Kong e Macau têm vindo a ser alargados e elevados, de forma contínua e gradual, cujos resultados são cada vez mais notórios, salientando que, no decurso deste ano, se registou um maior progresso na cooperação bilateral em diversos níveis, com destaque para a matéria dos serviços de migração. Relembrou-se que, no ano transacto, foi celebrado entre os dois lados, o “Acordo sobre a Entrada e Saída de Fronteiras dos Titulares do Bilhete de Identidade de Residente Permanente e a Dispensa Mútua de Preenchimento do Boletim de Entrada e Saída”, com vista a proporcionar aos residentes de ambos os lados facilidades de entrada e saída de fronteiras mais convenientes, além das medidas implementadas a partir de 16 de Fevereiro do ano passado, segundo as quais é prolongado o prazo de permanência concedido pelas autoridades de Hong Kong aos residentes de Macau, ou seja, até ao máximo de 180 dias para os permanentes e de 30 dias para os não permanentes e portadores do Título de Visita a esse território. Por outro lado, a cooperação nos projectos da construção de infra-estruturas e do planeamento de desenvolvimento dos dois territórios também tem vindo a registar-se avanços, sendo a construção da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau o projecto mais relevante no quadro da cooperação tripartida em matéria de infra-estruturas, as respectivas obras começaram no final do ano passado e estão a ser desenvolvidas a bom ritmo até à presente data. Para além disso, no aproveitamento da cooperação tripartida Guangdong/Hong Kong/Macau, os últimos dois territórios desencadearam trabalhos para a elaboração, em conjunto, de um vasto leque de planos específicos, tendo sido concluído o relatório do “Estudo da Coordenação do Desenvolvimento e Planeamento Urbanístico dos Centros Urbanos do Grande Delta do Rio das Pérolas”, estando a ser elaborados, conforme o programado, os planos da “Criação Conjunta da Esfera de Vida de Alta Qualidade”; das “Principais Operações Urbanísitcas para a Construção na Foz do Rio das Pérolas da Baía Propícia para Habitação” e da “Cooperação na Construção das Infra-estruturas entre Guangdong, Hong Kong e Macau”, prevendo-se que todos os trabalhos possam ser concluídos ainda durante o corrente ano. Além disso, no decurso deste ano, os trabalhos desenvolvidos por ambas as partes no contexto de turismo, cultura e educação, saúde, desporto, protecção ambiental, direito de propriedade intelectual, emprego e o intercâmbio profissional, alcançaram ainda um êxito muito significativo. Durante a reunião, foram ainda abordadas várias áreas de cooperação a desenvolver, desde o turismo, a cultura, a educação até à formação de funcionários públicos, no sentido de implusionar um maior progresso no desenvolvimento comum das duas partes, tendo sido concordado ainda o estudo em conjunto de novo espaço de cooperação, para além dos projectos ora existentes. Relativamente à cooperação no sector de turismo, tanto Hong Kong como Macau têm potencialidades no desenvolvimento das actividades turísticas, razão pela qual o reforço da cooperação bilateral para esta matéria tem vindo a ocupar um peso muito significativo nas acções realizadas entre estes dois lados. Posteriormente, ambas as partes irão dar continuidade aos trabalhos tendentes à intensificação da colaboração bilateral nessa matéria, com esforços centrados na realização de intercâmbio entre os serviços homólogos responsáveis para os assuntos turísticos, na exploração de mais pactoes de tipo “itinerário com várias cidades”, na organização em conjunto das acções promocionais no exterior; na procura conjunta de novos mercados de turistas, na organização de acções de sensibilização de consumidores, na realização de trabalhos de fiscalização e gestão do mercado de alta qualidade, bem como na troca de informações sobre a situação do turismo dos dois territórios. Em termos de cultura, as duas partes, com base nos alicerces já estabelecidos, irão efectuar, em conjunto, estudos sobre a promoção de intercâmbio e cooperação nas seguintes áreas: protecção e divulgação do património cultural intangível, desenvolvimento das actividades de inovação industrial, organização de exposições culturais de alta qualidade, criação de uma plataforma para troca de informações sobre a vinda dos grupos artísticos estrangeiros por convite dos dois território, aperfeiçoamento do sistema de venda de bilhetes através de Internet para os residentes de Guangdong, Hong Kong e Macau, formação de quadros, entre outras. A nível de educação, os serviços competentes das duas Regiões irão proceder ao estudo sobre a avaliação ao nível académico do ensino superior, envidando-se esforços para impulsionar o intercâmbio entre os estabelecimentos do ensino superior dos dois lados em matérias de troca de experiências educativas; estudar a viabilidade sobre a troca de docentes e alunos e o desenvolvimento conjunto de projectos de investigação científica e de cooperação académicos, a par de continuar a organizar encontros para os alunos dos estabelecimentos do ensino superior das duas partes, com vista à promoção do intercâmbio quer a nível académico quer a cultural. Para além disso, planeiam ainda a intensificação da cooperação no contexto de ensino superior a partir dos seguintes aspectos: administração e gestão educativa, evolução escloar, avaliação da qualidade dos estabelecimentos de ensino, desenvolvimento profissional dos quadros, estudo e investigação, educação especial, actividades curriculares, entre outros. Por outro lado, no que toca à formação de funcionários públicos, ambas as partes, com base nos alicerces anteriormente estabelecidos, continuarão a dar prosseguimento às acções para o reforço do mecanismo para a troca de informações sobre a formação; a realização contínua das acções de formação profissional à distância (via internet); a optimização do sistema de gestão de formação, bem como a promoção de troca de experiências entre os funcionários públicos dos dois territórios. Planeia-se também que, após a entrada em funcionamento do centro de formação para os funcionários públicos de Macau, seja efectuado um estudo para impulsionar as instituições de formação de funcionários públcios das duas Regiões a celebrarem protocolos de cooperação, com vista ao estabelecimento de uma parceria mais estreitas. Estiveram presentes na reunião, da parte de Hong Kong, o Acting Comissioner for Tourism, Joey Lam; o Deputy Secretary for Constitutional and Mainland Affairs, Constitutional and Mainland Affairs Bureau, Daniel Cheng; o Principal Assistant Secretary (Culture), Home Affairs Bureau, Gilford Law; o Administrative Assistant to Financial Secretary, Freely Cheng; o Principal Assistant Secretary (Civil Service) Training Development, Civil Service Bureau, Anthony Mak; o Principal Assistant Secretary (Quality Assurance), Education Bureau, Tony Tang; o Press Secretary to Financial Secretary, Patrick Wong; o Political Assistant to Financial Secretary, Frankie Yip e o Assistant Secretary (Constitutional and Mainland Affairs), Constitutional and Mainland Affairs Bureau, Rebecca Cheung. Participaram também, da parte de Macau, o Chefe do Gabinete do Executivo, Alexis Tam; a Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Lok Kit Sim; o Director dos Serviços de Turismo, Eng.º João Manuel Costa Antunes; o Presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng; o Assessor do Gabinete do Executivo, Kou Chin Hung; o Assessor do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Wong Sin Man; a Subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública, Kim I Ieong; a Subdirectora subst.ª dos Serviços de Identificação, Wong Pou Ieng; a Subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai; o Chefe do Departamento de Estudo e Planeamento da Direcção dos Serviços de Turismo, Cheng Wai Tong e o Chefe de Divisão subst.º da Divisão do Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Leong Sek Chun.
