O Gabinete de Comunicação Social (GCS) desempenha o papel de ligação entre o Governo da Região da Administração Especial de Macau (RAEM) e a comunicação social e, no âmbito das suas competências, não se poupa a esforços para, com a maior dedicação, esclarecer, dar a conhecer e promover publicamente as políticas, actividades e serviços do Governo e registar a opinião pública reflectida através da comunicação social, para referência de todos os serviços públicos e apoio à acção governativa, salienta o director do Gabinete, Victor Chan. O mesmo responsável acrescenta, em resposta à interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, que o GCS dispões de vários meios para apoiar comunicação social na cobertura noticiosa aos mais diversos níveis e garantir a equidade e eficácia da divulgação de informação, através do sistema de difusão de informação (IBS) e da página electrónica, a fim de permitir que tanto os órgãos de comunicação social como o público fiquem a conhecer as informações mais recentes e acompanhar as práticas de um governo transparente. Respeitando sempre a liberdade de imprensa, o GCS continua a garantir a circulação de informações do governo, cumprindo com as suas atribuições e realizando trabalhos de acordo com o princípio do uso racional de verbas do erário público. Refere-se na resposta que o gabinete recebeu em 25 de Maio de 2010 um ofício de “Macao Monthly”, uma publicação periódica registado em Macau, que apresentava uma queixa sobre a não distribuição de publicações durante a realização do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (em diante designada por MIECF) no início de Abril do corrente ano, à qual, após ser dado conhecimento da situação às entidades organizadoras, se respondeu, no dia 2 de Junho, o seguinte: “Devido ao elevado número de participantes no MIECF, registou-se uma carência de expositores assim como de recursos humanos, especialmente na cerimónia de abertura. Embora as entidades organizadoras tenham recebido pedidos de várias publicações, incluindo a “Macao Monthly”, para a distribuição de exemplares no local do evento, assim como de um espaço e recursos humanos.
Verificando-se, de acordo com o planeado, que seria bastante difícil responder ao solicitado, uma vez que seria necessário enviar mais pessoal para lidar com a entrega, distribuição, disposição ou reposição das publicações não governamentais ou de instituições não participantes do evento, bem como arranjar um local para a respectiva distribuição, as entidades organizadoras decidiram, por bem, não distribuir qualquer publicação não governamental ou de instituições não participantes no evento. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com os seguintes números: 540/IV/2010 .
