O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Jaime Roberto Carion, esclareceu que, a fim de estar à altura das necessidades concretas do desenvolvimento social de Macau, a Administração irá redobrar esforços na aplicação de recursos na execução e beneficência de diversas infra-estruturas. Em resposta às duas interpelações escritas do deputado Mak Soi Kun, o director disse que atendendo ao aparecimento da baixa tendência da execução do Plano de Investimento das Empreitadas de Obras Públicas e Despesas de Desenvolvimento, ultimamente verificada pela DSSOPT, foi criado, em especial, um grupo de trabalho especificamente destinado para acompanhar e dominar as informações quanto ao andamento da execução das empreitadas públicas e do orçamento do Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) dos Serviços de Obras Públicas, no sentido de detectar deficiências e actuar em função da situação actual, com vista a elevar, por sua vez, a executabilidade do PIDDA. O director sublinhou que para melhorar a concretização das Linhas de Acção Governativa na área dos Transportes e Obras Públicas, a Administração irá adoptar uma série de medidas destinadas a reduzir o tempo de realização dos concursos e avaliar as propostas das empreitadas públicas, por forma a acelerar o início das mesmas e atingir os objectivos que consistem em melhorar a situação da execução do PIDDA. Jaime Roberto Carion esclareceu ainda que o aludido grupo de trabalho irá ainda definir as Instruções para a elaboração do Orçamento para as Empreitadas de Obras Públicas referidas no PIDDA que servirão como regras na elaboração do orçamento em função do andamento concreto dos projectos, no sentido de minimizar o aparecimento de uma baixa execução em virtude da elevada estimativa orçamental. Para garantir a oportunidade de emprego da mão-de-obra local no sector da construção civil, a Administração irá também lançar, de forma programada e faseada, várias empreitadas públicas, com vista a contrariar o impacto causado pelo tsunami financeiro. A par disso, veio ainda o Governo, em função da situação económica e das mudanças verificadas no mercado, mostrar intenções de acelerar o lançamento de mais pequenas e médias empreitadas públicas, no sentido de permitir uma maior participação das PMEs locais no sector da construção civil, e beneficiar a mão-de-obra local. Do balanço de todo o ano de 2009, os Serviços de Obras Públicas lançaram no total 248 obras, perfazendo isto num valor aproximado de 3.620 milhões de patacas. O director afirmou que o grupo de trabalho continuará com a realização de estudos para a criação de um regime sistemático mais justo, imparcial, aberto e eficiente destinado às empreitadas públicas, assim como analisará e fará o balanço das experiências adquiridas nas diversas fases das empreitadas mais relevantes, nomeadamente desde a fase de preparação e de lançamento do concurso até à fase de execução da obra, por forma a encontrar uma solução que permita melhorar o atraso das obras.
