Foto em grupo tirada na Direcção dos Serviços de Tributação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin
Com o apoio da Direcção dos Serviços de Tributação da Administração Tributária do Estado na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o curso presencial em matéria fiscal, organizado pela Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota", realizou-se no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, entre 13 e 23 de Maio. O referido curso contou com a participação de 18 trabalhadores, oriundos de organismos fiscais dos 9 Países de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
Os formandos aproveitaram o curso para adquirir conhecimentos sobre preços de transferência e reestruturação empresarial, dominando as últimas tendências de desenvolvimento, bem como, os pontos-chave da área tributária internacional através de aprendizagem teórica, análise de casos e debates nas aulas. Além disso, nos dias 15 e 16 de Maio, o Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, liderou os formandos dos PLP da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” nas visitas à Direcção dos Serviços de Tributação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, à Direcção dos Serviços de Tributação da Cidade de Shenzhen, à Direcção dos Serviços de Tributação de Qianhai, e à base da Huawei em Shenzhen. Os formandos consideraram que o teor do curso condiz com as necessidades reais e, de um modo geral, o feedback foi positivo.
A primeira paragem da viagem foi na Direcção dos Serviços de Tributação da Administração Tributária do Estado na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, onde os formandos foram recebidos pelo Oficial de Nível de Director Geral (nível I) do Serviço Provincial de Tributação de Guangdong da Administração Tributária do Estado, Sr. Jiang Yuliang, pelo Director Yuan Hongbing e pelo economista-chefe Bai Xiaofeng dos Serviços de Tributação da Administração Tributária do Estado na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Na Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” (Campus de Hengqin) foi, também, organizado um curso para os formandos, intitulado "A exploração prática dos departamentos fiscais da China na promoção da transformação digital da administração fiscal", assim, perante os mesmos foi apresentada a situação dos trabalhos económico-sociais e fiscais da Província de Guangdong e partilhada a experiência de Guangdong em matéria fiscal, no âmbito do projecto-piloto da transformação digital da administração fiscal em todo o país.
A Academia liderou, também, os formandos na visita aos departamentos de serviços fiscais da Direcção dos Serviços de Tributação de Qianhai, para que se inteirassem do modelo de serviços modernizados do sistema fiscal da China. Subsequentemente, a Academia levou os formandos a visitar a Direcção dos Serviços de Tributação da Cidade de Shenzhen onde se realizou um simpósio com o vice-director, Wu De, e com os representantes da referida Direcção de Serviços, tendo, ambas as partes, trocado opiniões acerca da informatização fiscal, da digitalização da administração fiscal, etc.. De seguida, os formandos visitaram também a base da Huawei em Bantian, Shenzhen, onde um trabalhador apresentou as últimas conquistas da Huawei nas áreas básicas como comunicação, computação em nuvem e inteligência artificial, bem como, as resoluções aplicáveis a parques inteligentes e a sectores que prestem serviços públicos.
O Subdirector do Departamento dos Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Yang Quanzhou, a Secretária-Geral Adjunta do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Xie Ying, o Subdirector da Direcção dos Serviços de Finanças da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Guo Rihai, o Coordenador do Gabinete de Ligação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Agostinho João António dos Santos, o Director dos Serviços de Finanças de Macau, Iong Kong Leong, o Chefe Funcional da Divisão de Apoio Geral do Fórum de Macau do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Lei Kuan, a Presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, o Presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos, Eduardo Ambrósio, diversos dirigentes e chefes da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, os Delegados dos Países de Língua Portuguesa e outros convidados estiveram presentes na cerimónia de encerramento do curso que teve lugar no dia 23 de Maio. Na cerimónia, o Director dos Serviços de Finanças de Macau, Iong Kong Leong e, também, Presidente da Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal no Âmbito da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” atribuiu os certificados aos formandos.
Este curso presencial proporcionou uma oportunidade de aprendizagem e de intercâmbio aos trabalhadores de autoridades fiscais dos PLP, sendo também a primeira actividade pedagógica realizada desde a criação da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” (Campus de Hengqin). Macau e Hengqin, ambas as partes vão continuar com esta cooperação estreita, face à construção conjunta de uma plataforma de partilha e intercâmbio de conhecimentos sobre a tributação internacional entre a China e os PLP.
