O Instituto de Habitação (IH) vai publicar as listas provisórias de espera e dos excluídos do concurso de habitação social de 2009. Dos 7 874 boletins de candidaturas entregues, 4 634 foram admitidos (com 58,85%), 1 066 têm falta de documentos (com 13,54%), 2 174 foram excluídos (com 27,61%). As listas acima referidas estão fixadas no parque de estacionamento do IH, a partir do dia 14 até 29 de Julho. Os requerentes podem-nas consultar no IH, nas horas de expediente, União Geral das Associações dos Moradores de Macau e Associação Geral dos Operários de Macau, através do telefone com sistema de resposta interactiva de voz ou aceder à página electrónica do IH. Podem ser interpostas reclamações das respectivas listas, dirigidas ao presidente do IH, a partir do dia 15 a 29 de Julho. A direcção operacional concerta da política de habitação do Governo da RAEM é apoiar os grupos mais carenciados e famílias em situação económica desfavorecida através de habitação pública, ou seja, atribuir habitação social às pessoas mais carenciadas e com especiais dificuldades para arrendarem e apoiar as famílias em situação económica desfavorecida através de habitação económica. Por isso, na revisão da legislação de habitação pública vigente, tem obedecido à três princípios: distribuição dos recursos sociais com rigor; dar prioridade aos grupos sociais mais carenciados e manter os bons princípios apoiados pela experiencia e tradição locais. O novo concurso para habitação social foi aberto em 28 de Setembro a 28 de Dezembro de 2009, tendo sido distribuídos 30 000 boletins de candidatura e recebidos 7 874. O IH efectuou a apreciação e verificação dos 7 874 boletins de candidatura, após o termo do prazo do concurso, de Janeiro a Junho de 2010. 700 boletins de candidatura foram excluídos, de acordo com os dados prestados pela Conservatória do Registo Predial, por terem propriedades, 5 023 boletins de candidatura não estavam devidamente preenchidos ou tinham falta de documentos. A partir de Março de 2010, o IH emitiu ofícios aos agregados familiares requerentes informando que se deviam dirigir ao IH para tratar dos respectivos assuntos (num total de 6 196 pessoas), só 1 066 agregados familiares requerentes não responderam aos ofícios. Após a apreciação e verificação de novo os boletins de candidatura com entrega dos documentos em falta, dos 7 874 boletins de candidatura entregues, 4 634 admitidos na lista provisória de espera (com 58,85%), 1 066 têm falta de documentos (com 13,54%), pelo que, foram registados na lista da falta de documentos e 2 174 foram registados na lista dos excluídos (com 27,61%). Os motivos de exclusão são principalmente: o total do rendimento mensal superior ao limite fixado, elementos do agregado familiar e seus cônjuges que figurem noutro agregado familiar de habitação económica e terem propriedades, no período de 3 anos antes do termo do prazo da candidatura. As listas provisórias de espera e dos excluídos do concurso da habitação social de 2009 encontram-se fixadas no parque de estacionamento do IH, a partir do dia 14 a 29 de Julho, num prazo de 16 dias (segunda-feira a quinta-feira: 9H00 – 17H45 e sexta-feira: 9H00 – 17H30). Os requerentes podem dirigir ao parque estacionamento e recepção do IH, sito na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, Macau, nas horas de expedientes; balcão do assunto de habitação no Centro de Serviços da Região Administrativa Especial de Macau da Zona Norte; sede, membros associados e centos de apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau; sede e membros associados da Associação Geral dos Operários de Macau, através do telefone com sistema de resposta interactiva de voz n.º 2835 6288 ou aceder à página electrónica do IH: www.ihm.gov.mo. Para mais informações, poderão dirigir-se ao IH ou ligar para o n.º de telefone 2859 4875. Podem ser interpostas reclamações das listas acima mencionadas, dirigidas ao presidente do IH, a partir de 15 até 29 de Julho. O IH irá responder por escrito, no prazo de 20 dias. Durante este período é aceito ainda a entrega dos documentos em falta dos requerentes. Após irão apreciar e verificar os documentos entregues em falta e as reclamações, prevendo-se que a lista definitiva será publicada em Setembro.
