Na sequência do desenvolvimento do sector da construção nos últimos anos, as exigências de técnicas no trabalho têm vindo a aumentar, tendo as obras desse sector envolvido frequentemente muitos procedimentos com altos riscos, pelo que, se sentiu a necessidade de elevar os conhecimentos de segurança e saúde ocupacional dos empreiteiros, subempreiteiros, pessoal de gestão da segurança nos estaleiros de obras e trabalhadores e de criar uma boa cultura de segurança, incentivando a adopção de modelos de trabalho seguros. Tendo isso em conta, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) organizou, com a colaboração de diversos serviços públicos e associações, o “Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil” que decorre de Maio a Outubro de 2010, para elogiar e premiar, através de competições públicas, os empreiteiros, subempreiteiros, pessoal de gestão da segurança nos estaleiros de obras e trabalhadores com bom desempenho na área da segurança e saúde ocupacional. Esta acção tem 6 modalidades de competição e está dividida em 2 fases. As modalidades da 1ª fase são: “O melhor empreiteiro em segurança e saúde ocupacional para obras de decoração e reparação” e “O trabalhador distinto em segurança e saúde ocupacional” e as da 2ª fase são: “Os estaleiros de obras de construção”, “O melhor regime de gestão de segurança”, “Modalidades de melhoria da segurança” e “O melhor pessoal de gestão da segurança”.
Podem inscrever-se nesta acção todos os empreiteiros e subempreiteiros registados em Macau e com estaleiros ou contrato de obras, pessoal de gestão da segurança e trabalhadores daqueles estaleiros. As equipas vencedoras serão classificadas em 1º, 2º e 3º lugares em todas as modalidades de competição e receberão prémios em numerário e taças. A lista dos vencedores será enviada aos respectivos serviços públicos de Macau para referência, sendo as empresas e instituições vencedoras apresentadas pela DSAL para se tornarem membros do “Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional” e para participarem no “Pacote Promocional de Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária”, a fim de incentivar e premiar o seu bom desempenho na área da segurança e saúde ocupacional e, desse modo, elevar a sua imagem e estatuto em gestão de segurança. O júri é constituído pelo grupo de avaliação de técnicas, composto por técnicos da DSAL e de entidades co-organizadoras e pelo grupo de avaliação de prémios de excelência, composto por representantes da DSAL e de entidades co-organizadoras. Os padrões de avaliação incluem o desempenho geral da empresa quanto às medidas de segurança no trabalho e à gestão da segurança nos estaleiros de obras. Na realização da cerimónia de atribuição de prémios, prevista para o final de 2010 ou princípio de 2011, os vencedores irão partilhar com os profissionais do sector as suas experiências sobre a gestão e a segurança no trabalho. As entidades co-organizadoras desta acção são a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, Federação das Associações dos Operários de Macau, Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau e a Associação dos Engenheiros de Macau. As entidades coadjuvantes compreendem a Associação de Engenharia e Construção de Macau, Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, Associação dos Chefes de Estaleiro de Obras de Macau, Macau Construction Machinery Engineering Association e Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau. As inscrições ou pedido de informações podem ser feitos junto do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional da DSAL, através dos telefones nº 83999240 ou 83999179, ou na página electrónica destes Serviços (http://www.dsal.gov.mo).
