Realizaram-se nos dias 17 e 18 deste mês um Encontro para Apresentação de Resultados do Programa de Decisão Política para Funcionários Públicos de Alto Nível da RAEM organizado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e pelo Instituto Nacional de Administração (INA), bem como a Cerimónia de Encerramento do Programa. O referido Programa teve como objectivo a elevação do nível de tomada de decisões do Governo da RAEM, tendo mais de 150 dirigentes concluído, com bons resultados, esta acção de formação em que a teoria e a prática se conjugaram. O Programa que teve o seu início em Julho de 2007 destinou-se ao pessoal dirigente da RAEM, tendo no mesmo sido adoptado o conceito de “aprendizagem pela acção” em que se exige aos formandos a realização de práticas com temas de estudo específicos, com vista à elevação da sua capacidade na tomada de decisões públicas. Constituíram temas de estudo, nomeadamente políticas e medidas relacionadas com a sociedade e a vida dos cidadãos e acções de reforma constantes no “Programa de Reforma da Administração Pública”. O curso é dividido em duas fases, consistindo a 1.ª fase em estudos teóricos realizados no INA em Pequim durante cinco dias e a 2.ª fase numa “aprendizagem pela acção” durante 9 meses em Macau, sobre temas relacionados com as políticas e medidas do Governo. Foram realizadas oito edições do Programa, sete das quais em língua veicular chinesa e uma em língua portuguesa, tendo nelas participado um total de 21 grupos de formandos provenientes dos diversos serviços públicos que fizeram uma aprendizagem contínua que incluiu actividades práticas, ficando sujeitos à apresentação de relatórios que incluíam propostas ou projectos concretos. Tendo os formandos das 1.ª à 4ª edições do Programa apresentado anteriormente os resultados da aprendizagem, os das 5.ª à 8.ª edições, divididos em 10 grupos, procederam agora ao relato dos resultados obtidos na aprendizagem em 17 e 18 do corrente mês. Este encontro para apresentação de resultados contaram com a presença, separadamente, da Secretária para a Administração e Justiça Sr.ª Florinda Chan, do Secretário para a Segurança Sr. Cheong Kuoc Vá, do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura Sr. Cheong U, do Secretário para os Transportes e Obras Públicas Sr. Lau Si Io e do Chefe dos Assuntos Didácticos do Instituto Nacional de Administração Sr. Yang Keqin, os quais se mostraram satisfeitos com os resultados da aprendizagem dos formandos. Os temas abordados pelos 10 grupos foram os seguintes: “controlo do fluxo de pessoas no posto fronteiriço das Portas do Cerco nas horas de ponta”, “como melhorar a imagem das Forças de Segurança de Macau”, “elevação do valor deontológico e da qualidade do serviço dos guias turísticos de Macau”, “forma como permitir que os jovens estudantes conheçam correctamente o sector do jogo no contexto da nova conjuntura de Macau”, “forma como impulsionar a conservação da energia eléctrica pelos serviços públicos”, “aperfeiçoamento do regime de formação profissional vigente em Macau”, “aperfeiçoamento do mecanismo de comunicação e conciliação dos trabalhadores dos serviços públicos”, “aperfeiçoamento do mecanismo de divulgação de incidentes de segurança alimentar”, “aperfeiçoamento do sistema do Governo da RAEM sobre as informações relativas aos terrenos e propriedades imóveis e sua forma de divulgação” e “desburocratização - eliminação dos procedimentos ou práticas desnecessários”. Na ocasião do Encontro para Apresentação de Resultados e da Cerimónia de Encerramento do Programa, a Secretária Florinda Chan agradeceu a alta consideração e o forte apoio que o Instituto Nacional de Administração tem vindo a dar aos trabalhos de formação dos trabalhadores dos serviços públicos da RAEM. O referido Programa que é uma das prioridades de formação no âmbito da cooperação das duas partes, adoptou a forma didáctica de “aprendizagem pela acção” de modo a intensificar os resultados de estudo e elevar efectivamente o nível de decisão do pessoal dirigente da RAEM. A Sr.ª Secretária incentivou os formandos a pôr em prática as técnicas de pensamento e decisão que aprenderam nos diversos trabalhos de governação, de modo a empenhar-se na governação da RAEM. A mesma incentivou ainda os formandos a reforçar a comunicação entre eles, tornando a equipa de governação do Governo mais coesa e unida para contribuir, ainda mais, para a construção de um Governo ao serviço dos cidadãos, íntegro e responsável, que implementa o princípio “ter por base a população”. O Sr. Yang Keqin, Chefe dos Assuntos Didácticos do INA, afirmou no seu discurso que foram atingidos os objectivos previamente definidos a que visou a forma didáctica de “aprendizagem pela acção” adoptada neste Programa, em que os formandos através da sua aprendizagem e das práticas feitas, aperfeiçoaram os métodos de trabalho e reforçaram a capacidade de toda a equipa, tendo introduzido inovações nos trabalhos do Governo, elevado a capacidade para análise e resolução de problemas e promovido as acções de governação da RAEM. O mesmo mostrou-se satisfeito com os resultados obtidos pelos formandos e congratulou-os pela conclusão do Programa. Por fim, o representante dos formandos das oito edições do Programa referiu que estes beneficiaram muito com a participação neste Programa, nomeadamente tendo assimilado ideias de gestão e conhecido mais metodologias de tomada de decisões com base em critérios científicos e, a par disso, foi fomentada a cooperação inter-departamental e a amizade entre eles no sentido de se incentivarem mutuamente para o progresso, contribuindo assim positivamente para a elevação da capacidade de governação.
