Tendo em vista recolher as opiniões dos cidadãos sobre o planeamento urbanístico dos novos aterros, tem início a 19 de Junho, e prolonga-se por dois meses, a primeira fase de auscultação. O grupo de trabalho para o planeamento urbanístico dos novos aterros do Governo da RAEM vai realizar várias sessões de auscultação pública, colóquios técnicos, uma exposição itinerante e inquérito, durante o período de auscultação, no intuito de fazer com que o planeamento, concretizando as exigências do Governo Central que consistem no “planeamento científico, distribuição razoável e uso intensivo”, e em articulação com o posicionamento da RAEM como “centro internacional de turismo e lazer”, corresponda melhor ao interesse geral da população da RAEM, em resposta às expectativas da sociedade. Os novos aterros, de acordo com os membros do grupo de trabalho, interessam ao desenvolvimento sustentável de Macau, pelo que apelam a toda a população para apresentar opiniões e participar na construção de uma cidade agradável. Os novos aterros localizar-se-ão a Leste e Sul da Península de Macau e a Norte da Taipa, com uma área total de 350 hectares, e vão constituir, previsivelmente, a maior reserva de terras para os próximos 20 a 30 anos. O Conselho de Estado referiu no documento de autorização que a construção das novas zonas urbanas de Macau faz desempenhar as vantagens de “um país, dois sistemas”, atenuando a grave escassez de recursos de solos da RAEM e constitui uma acção importante para a melhoria da qualidade de vida da população, o que é favorável para Macau fazer face à crise financeira e manter o desenvolvimento económico estável e relativamente rápido, promovendo a harmonia e estabilidade da sociedade. Assim, o Governo da RAEM deve concretizar o “planeamento científico, distribuição razoável e uso intensivo” bem como o “esforço conjunto de cooperação, organização, reforço da gestão e avanço disciplinado”. Para satisfazer as exigências previstas no documento do Governo Central que dá autorização para o aterro e em articulação com o posicionamento da RAEM como “centro internacional de turismo e lazer”. O Governo da RAEM constituiu o referido grupo de trabalho que integra a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Capitania dos Portos e Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, para levar adiante de forma ordenada o estudo e elaboração do planeamento dos novos aterros, Apoio mútuo e complementaridade entre os bairros antigos e as novas zonas urbanas
Promoção da integração regional A melhoria da qualidade de vida da população será o objectivo que o planeamento dos novos aterros preconiza. Assim sendo, pelos menos 50% da área total dos terrenos dos novos aterros serão utilizados para instalações públicas, espaços verdes, praças, estradas e infra-estruturas. Por outro lado, será reservada uma quantidade apropriada de terrenos para construção de habitação social e desenvolvimento das indústrias favoráveis à diversificação da estrutura económica de Macau, comprometendo-se o Governo da RAEM a não desenvolver nos novos aterros projectos da indústria de jogos de fortuna e azar. O grupo de trabalho espera que os novos aterros possam atenuar a densidade de desenvolvimento dos bairros antigos e a pressão causada à capacidade de suporte do solo, resolvendo as restrições objectivas dos bairros antigos devido à falta de espaço. Ao mesmo tempo, será reservado espaço para o sistema de trânsito, aperfeiçoando-se a via rápida circular e o percurso do metro ligeiro, o que não só irá fazer uma interligação eficaz entre as novas zonas urbanas e os bairros antigos como também se irá articular com a disposição geral do planeamento urbanístico. Por outro lado, o planeamento vai estudar a hipótese de se articular com a “Avenida dos Namorados” de Zhuhai, um passeio marginal verde com cerca de 50km de extensão, no sentido de optimizar a paisagem urbana das orlas costeiras da Península de Macau e da Taipa, prolongando a faixa verde da Região, por forma a proporcionar à sua população um espaço de lazer. Macau vai usar as suas vantagens geográficas, mediante o planeamento das novas zonas urbanas, aproveitando a oportunidade da construção do centro de negócios do Canal de Shizimen, Zhuhai, para aumentar a integração regional e o desenvolvimento coordenado. Auscultação através de vários canais e procura de consenso para aperfeiçoar o planeamento Os novos aterros interessam ao futuro desenvolvimento sustentável da RAEM, pelo que a participação do público reveste-se de grande importância para a elaboração do projecto de planeamento. Assim sendo, o grupo de trabalho pretende realizar a auscultação em três fases, com vista a saber de forma aprofundada o conhecimento e a expectativa dos cidadãos quanto ao planeamento. A primeira fase de auscultação pública que decorre entre 19 de Junho e 18 de Agosto do corrente ano consiste principalmente em recolher as opiniões do público e dos diversos sociais no que respeita à concepção do planeamento urbanístico dos novos aterros, no sentido de estabelecer um consenso social através da interacção e discussão. Depois de sintetizar as opiniões e sugestões recolhidas, o grupo de trabalho vai realizar no próximo ano as segunda e terceira fases de auscultação que têm por objectivo recolher a opinião pública concernente ao anteprojecto e projecto de planeamento, cuja conclusão do processo está prevista para 2011.. Na primeira fase de auscultação pública, o grupo de trabalho vai realizar cinco sessões de auscultação pública e dois colóquios técnicos, assim como um inquérito e exposição itinerante em 16 locais em Macau e na Taipa. A sessão de auscultação pública começa a 19 de Junho de 2010, pelas 15h00, no Auditório do Instituto Politécnico de Macau e depois, a 17 de Julho, 31 de Julho, 7 de Agosto e 14 de Agosto de 2010, pelas 15h00, no Auditório do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. O grupo de trabalho convidou peritos e académicos do sector do planeamento urbanístico do interior da China e de Hong Kong para realizarem colóquios técnicos respectivamente a 26 de Junho e a 24 de Julho. “Novo plano, novos sonhos. Participem na sua realização”. O grupo de trabalho para o planeamento urbanístico dos novos aterros apela a toda a população de Macau para apresentar as suas opiniões e sugestões, durante a primeira fase de auscultação que dura dois meses. Para mais informações sobre a actividade, queira consultar www.dssopt.gov.mo.
