A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou, no período entre 22 de Abril e 31 de Maio de 2010, a consulta pública sobre o «Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» e foram recolhidas 612 opiniões da população, nomeadamente referentes à conservação de recursos e reciclagem de resíduos, ao “Passeio ecológico” e à implementação do uso de eco-veículos, à sensibilização e educação, entre outras. Associadas e organizadas estas opiniões, a DSPA irá realizar neste ano o “Planeamento Geral e Específico da Protecção do Ambiente de Macau”, bem como elaborar o texto de planeamento ambiental geral de Macau no início do próximo ano.
Para a elaboração do primeiro planeamento das acções de protecção ambiental de Macau, foram sugeridas no «Quadro Geral» as “Seis grandes estratégias” para promover o melhoramento do ambiente habitacional, incentivar a conservação de recursos, a promoção do “Passeio Ecológico”, a conservação do património mundial e preservação ecológica, a implementação de medidas de redução das emissões das empresas, e a integração regional, a servir como medidas de resposta aos problemas ambientais a par de desenvolvimento sustentável. As cinquenta acções são propostas de acordo com as seis grandes estratégias e referem-se ao ar, água, resíduos, ruído, ecologia, energia e à gestão ambiental, para serem promovidas, de forma gradual e ordenada, na próxima década. Durante o período de consulta cerca de um mês e meio, foram realizadas várias sessões de esclarecimento. As 612 opiniões e sugestões recolhidas, por telefone, por telefax, via correio, etc., referem-se principalmente aos assuntos relacionados com a conservação de recursos e a reciclagem de resíduos (21%), “Passeio ecológico” e a implementação do uso de eco-veículos (10.9%), a sensibilização e educação (9.8%), entre as restantes, nomeadamente, a aplicabilidade do planeamento ambiental, a arborização e conservação ecológica, a poluição atmosférica e o problema de fumos negros, o desenvolvimento de indústria verde, etc. A DSPA está a associar e organizar as opiniões recolhidas e irá realizar neste ano o “Planeamento Geral e Específico da Protecção do Ambiente de Macau” para proceder à avaliação e análise dos assuntos e componentes ambientais para que estes se tornem mais pormenorizados e concretizáveis, e irá elaborar o texto de planeamento ambiental no princípio do próximo ano. Ao proceder ao planeamento ambiental, a DSPA está, em simultâneo, a avançar com os trabalhos regulares, designadamente sobre os problemas da emissão de gases de escape por veículos e da poluição luminosa. Por outro lado, os Planos de Parceria “Eco-escolas” e “Empresas Verdes”, recentemente lançados, venham aprofundar a educação ambiental nas escolas e elevar a responsabilidade social das empresas, contribuindo para transformar Macau num ambiente de qualidade.
