Em 2009 vários grandes taludes existentes em Macau foram objecto de trabalhos de estabilização e de protecção pela Administração. Até fins do ano transacto os serviços competentes concluíram os trabalhos de estabilização de dois grandes taludes, perfazendo uma área de 5.200 m2 e a DSSOPT concluiu até os primeiros 5 meses do corrente ano os trabalhos de protecção de 2 taludes classificados como elevado risco de derrocada, numa área de aproximadamente 5.600 m2. E para o levantamento do mais recente ponto de situação dos taludes existentes em Macau, por forma a permitir assim a implementação tanto quanto antes das respectivas medidas de prevenção (estabilização e protecção) veio então o Grupo de Trabalho sobre a Segurança dos Taludes realizar hoje (dia 3) a inspecção e geosondagem dos taludes existentes em Macau. A par disso, planeia ainda a Administração ampliar a composição deste grupo de trabalho e tornar público as informações concretas sobre os taludes existentes em Macau, no sentido de complementar o actual mecanismo de divulgação esporádica de informações, com vista a elevar assim a transparência destes trabalhos. Mais de 92% dos taludes foram classificados como médio e baixo risco de derrocada. No decorrer de mais de uma década, o Grupo de Trabalho sobre a Segurança dos Taludes, composto por representantes do IACM, da DSSOPT e do LECM, veio periodicamente actualizar o grau de risco de derrocada dos taludes, realizar novos trabalhos de geosondagem dos taludes e apresentar propostas para a reparação e estabilização de todos os taludes. E no ano passado veio também este grupo continuar com a realização absoluta dos trabalhos de geosondagem dos diversos taludes localizados nos terrenos públicos e privados, em prol de um melhor levantamento quanto a mudança e o ponto de situação dos taludes existentes em Macau, permitindo assim ajustar o grau de risco dos taludes. De acordo com o resultado dos trabalhos de geosondagem realizados em finais de 2009, existem actualmente em Macau num total de 194 taludes, nos quais cerca de 111 são de baixo risco e 67 de médio risco e cerca de 16 de elevado risco. E dentre estes 194 taludes, 20 se encontram em terrenos em regime de propriedade perfeita (sendo 4 classificados como elevado risco, 7 de médio risco e 9 de baixo risco) e 174 se encontram em terrenos públicos (sendo 12 de elevado risco, 60 de médio risco e 102 de baixo risco). Contudo, importa ainda frisar que todos os taludes classificados como elevado risco, quer os localizados em terrenos públicos, quer os localizados em terrenos em regime de propriedade perfeita, não tem perigo eminente de derrocada.
Relativamente este universo de mais de dez taludes classificados como elevado risco de derrocada, para aqueles que se encontram nos terrenos públicos veio já a Administração dar acompanhamento e tratamento do assunto, bem como estar extremamente atenta a mudança da situação do talude. Mas caso estes taludes se encontre em terreno em regime de propriedade perfeita, será então notificado os proprietários destes terrenos para dar início tanto quanto antes à sua reparação. Entretanto se os seus proprietários não realizarem estes trabalhos, virá então a Administração primeiro tratar dos taludes que necessitam urgentemente de reparação, no sentido de salvaguardar assim a segurança pública, ficando estas despesas a expensas dos proprietários. A maioria dos taludes classificados como elevado risco de derrocada se encontram em Coloane e na Taipa, mas sobretudo em Coloane. A razão do acréscimo em Coloane de taludes classificados como elevado risco de derrocada deve-se à realização clandestina de escavações e de ocupação ilegal dos terrenos. A Administração estará extremamente atenta a situação dos taludes classificados como elevado risco de derrocada. Nos últimos anos verificou-se um acréscimo no número de taludes classificados como elevado risco de derrocada localizados em terrenos públicos, nomeadamente junto da Estrada de Lai Chi Vun, do gaveto formado entre a Estrada de Cheoc Van e a Estrada de Hác Sá e próximo da Estrada de Hác Sá. E dentre estes o talude que se encontra no gaveto formado entre a Estrada de Cheoc Van e a Estrada de Hác Sá foi alvo de escavações clandestinas, em que a desarborização veio conduzir a que as colinas danificadas não consigam resistir ao fenómeno erosivo provocado pela acção da chuva, o que vem por sua vez afectar a estabilidade da colina e por em causa a segurança do trilho.
E quanto aos taludes classificados como elevado risco de derrocada se encontrem em terreno em regime de propriedade perfeita, virá o grupo de trabalho exigir aos serviços competentes para notificar os seus proprietários para a realização tanto quanto antes da sua reparação. Mas se o talude se encontrar em terreno público, virá a DSSOPT e o IACM proceder à sua estabilização segundo a ordem de prioridade, e como exemplo disto temos o talude localizado no gaveto formado entre a Estrada de Cheoc Van e a Estrada de Hác Sá que foi alvo de escavação clandestina e que classificado como elevado risco de derrocada. Quanto aos terrenos que desde Junho do ano transacto foram alvo de acções de despejo e de reversão dos terrenos, veio a DSSOPT e o IACM em seguida dar início às obras de estabilização da colina e de criação de zonas verdes, no sentido de estabilizar o talude, eliminando assim o potencial perigo que poderá este representar para a população. Estabilização e reparação do talude, bem como execução em simultâneo de zonas verdes. Em 2009 foi concluído a reparação de 2 grandes taludes, que se encontram respectivamente próximo ao Posto Operacional dos Bombeiros em Coloane, situado junto da Estrada do Campo, e a Estrada da Ponte de Pac On (próximo do Tempo Pequeno de Kun Iam), numa área total de 5.200 m2, sendo a reparação deste último sido realizada pelo seu proprietário. E neste ano, veio a DSSOPT, como um dos membros deste grupo de trabalho, continuar com a realização dos trabalhos de reparação dos taludes localizados nos terrenos públicos que necessitam de estabilização. E de Janeiro a Maio do corrente ano, foi concluído a estabilização do talude situado ao longo da Estrada de Sete Tanques e do talude localizado no gaveto formado entre a Estrada de Cheoc Van e a Estrada de Hác Sá, perfazendo uma área de 5.600 m2. No 2.º semestre do corrente ano, continuar-se-á dar início às obras de estabilização de vários taludes localizados nos terrenos públicos e até o 2.º semestre do corrente ano poderá ser concluído os trabalhos de reparação do talude situado junto do Parque Natural da Taipa Grande e do talude localizado entre a ETAR da Taipa e a Estrada da Ponta da Cabrita, perfazendo uma área de 6.600 m2.
Durante a realização das obras de estabilização ou de protecção do talude, virá a Administração na medida dos possíveis adoptar soluções como criação de zonas verdes e de protecção ambiental para embelezar o ambiente urbano. E quando as condições assim o permitirem, serão realizados os trabalhos de criação de zonas verdes do talude e de acréscimo de vários equipamentos de lazer no parque natural, no sentido de proporcionar os cidadãos mais espaço de lazer. Ampliação da composição do grupo de trabalho no sentido de elevar a transparência das informações. De acordo com a DSSOPT, no corrente ano para os trabalhos a desenvolver a respeito dos taludes serão sobretudo canalizados mais meios humanos e recursos para continuar com a absoluta realização de inspecção de todos os taludes existentes em Macau e nas Ilhas. A par disso, foi já solicitado à Universidade de Macau e à Associação de Engenharia Geoténica de Macau a prestação de apoio nos trabalhos interdepartamentais com o LECM, IACM e DSSOPT para a realização de um estudo destinado a reforçar o mecanismo de monitorização dos taludes existentes em Macau e para a criação de um mecanismo de alerta. Além disso, foi também dado início ao estudo referente à ampliação da actual composição do Grupo de Trabalho sobre a Segurança dos Taludes, no sentido de melhor optimizar os trabalhos deste grupo.
Além disso, importa ainda frisar que à luz da legislação actualmente em vigor, é obrigação do proprietário garantir a segurança dos taludes que se encontram no âmbito da sua propriedade, pelo que poderão os proprietários ou os concessionários consultar junto da DSCC as informações quanto à titularidade dos taludes, para que possam antecipadamente realizar os trabalhos de reparação. E a fim de elevar a transparência das informações sobre os taludes, a DSSOPT planeia colocar entre o corrente ano e até princípios do próximo ano estas informações no portal electrónico da DSSOPT para a consulta pública, sendo que actualmente estão a ser realizados de forma dinâmica os respectivos preparativos. E informações como a distribuição em Macau dos taludes segundo o grau de risco de derrocada, a forma de classificação do grau de risco de derrocada adoptada pelo Grupo de Trabalho sobre a Segurança dos Taludes, o funcionamento e a composição do próprio grupo de trabalho serão também colocados à consulta pública, no sentido de proporcionar aos cidadãos mais informações sobre o assunto.
