O director dos Serviços de Protecção Ambiental, Cheong Sio Kei salienta, em resposta à interpelação escrita da deputada Angela Leong, que Macau vai assumir as obrigações em reduzir as emissões de gases para atenuar o aquecimento global, elevar a qualidade de vida dos habitantes, empenhar esforços para articular com as tarefas relacionadas com a redução de emissões, especialmente a legislação, medidas administrativas, a promoção da reciclagem, os estudos, campanhas de sensibilização e educação, considerando a aplicação do Protocolo de Quioto na RAEM e com vista a prevenir o impacto das alterações climáticas no desenvolvimento local. Cheong Sio Kei sublinha que a DSPA procurará tratar activamente as questões do ambiente de Macau, com perspectivas e mediante conceitos de planeamento, seguindo o princípio de promover a construção de um centro urbano ecológico de baixo carbono. Adianta que a DSPA organizou, no ano transacto, o primeiro planeamento ambiental de Macau, uma das acções principais a promover no corrente ano e, pretende-se que, através da coordenação do quadro geral do planeamento conceptual do ambiente, do estudo e da elaboração do plano geral e respectivos projectos específicos, possa adoptar acções e medidas para determinar o planeamento para os componentes do ambiente, nomeadamente o ar, a água, o ecossistema, a luz, bem como para o tratamento de resíduos, com o objectivo de construir uma cidade com baixo carbono, mais habitável e mais amigo do ambiente. Acrescenta que a DSPA irá intensificar a execução de obras mais ambientalistas, a poupança de energia e redução de carbono, a construção ecológica, para que esses projectos vão de encontro às exigências ambientais. Actualmente, certos projectos públicos de bairros novos, planeados ou a planear, têm em consideração a integração de certos factores ambientalistas, tais como a redução de consumo de energia e a introdução de energias renováveis, a poupança de água, sugerido pelos padrões internacionais de construção ecológica, visando que os novos bairros e os equipamentos públicos sejam instalados tendo em conta a redução de carbono. O mesmo responsável esclarece que a poupança de energia e a redução de carbono são objectivos importantes das acções do governo e, para isso, tem envidado esforços, desde 2005, no estudo e planeamento, de medidas, de instruções e de padrões de consumo de energia, nomeadamente nas acções promovidas pelos serviços públicos para servir como exemplos e dar incentivos às empresas privadas para a aderirem. Revela que foi iniciado um projecto-piloto de energia renovável, mediante sensibilização, informação e promoção da aplicação das respectivas técnicas para incentivar a poupança de energia, com vista a elevar, por via de implementação das respectivas políticas e de sensibilização e educação, a responsabilidade social, do indivíduo e das empresas, pela conservação de energia, promovendo a ideia de poupança energética, redução de emissões de gases e de protecção ambiental. O mesmo responsável frisa que, tendo como referência as experiências mundiais, existe uma tendência para tornar obrigatória a conservação de energia. Sublinha que o governo irá promover gradualmente a implementação desta ideia, no sentido de alcançar o consenso na sociedade, para que esta tenha mais conhecimento sobre as medidas a tomar, assim a DSPA irá considerar, antes da aplicação de medidas de carácter obrigatório, a sua promoção junto os serviços públicos, de forma aleatória e experimental. Afirma que os resultados provenientes das acções realizadas serão divulgados e alargados à sociedade. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 133/IV/2010.
