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LEVANTAMENTO ATÉ 14 DE MAIO DA COMUNICAÇÃO SOBRE O INÍCIO DAS AULAS DO “PLANO SUBSIDIADO DE CURTA DURAÇÃO PARA OS SUBEMPREGADOS DO SECTOR DA CONSTRUÇÃO”


Tendo em vista o aumento de conhecimentos dos trabalhadores do sector da construção e a atenuação de dificuldades económicas dos subempregados daquele sector, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai lançar, em 17 de Maio do corrente ano, o “Plano subsidiado de curta duração para os subempregados do sector da construção”. Este Plano é subsidiado e proporciona formação durante um mês, podendo os formandos optar pela frequência em duas fases do curso, no máximo. No Curso, serão leccionados aos formandos técnicas básicas e suas aplicações nos diversos tipos de trabalho, e também conhecimentos de segurança e saúde ocupacional naqueles trabalhos, sendo o subsídio de formação um apoio para a subsistência daqueles subempregados. A DSAL, para além da organização daqueles cursos, vai continuar a prestar apoio no emprego dos trabalhadores, para aproveitamento dos recursos humanos. Considerando que uma das características do sector de construção é a prestação de trabalho de curta duração e irregular e também que o salário é diário, a DSAL fez as devidas diligências, no sentido do curso ser leccionado apenas 3 dias por semana, para não paralisar muita mão-de-obra do sector da construção. Concluído o curso de formação de um mês, o formando pode receber um subsídio de formação no montante máximo de 3 240 patacas. Os formandos que, durante a frequência desse curso, não tiverem trabalho, poderão mesmo assim participar no curso de formação, sendo o respectivo subsídio calculado de acordo com o número de dias que assistiram às aulas de formação.
Para que os mais de 3 000 trabalhadores da construção qualificados para o curso o frequentem, a DSAL publicou anúncios no jornal e enviou-lhes mensagens para o telemóvel, solicitando a sua comparência no Departamento de Formação Profissional da DSAL nos dias 11 a 13 de Maio, para levantamento da comunicação sobre o início de aulas do “Plano subsidiado de curta duração para os subempregados do sector da construção”. Como compareceram menos indivíduos do que o previsto, a DSAL, na tarde do primeiro dia em que distribuiu as comunicações (11 de Maio), nomeou alguns funcionários para se encarregar de telefonar aos indivíduos que não compareceram para se inteirar das razões da sua não comparência, sendo estas, em geral, as seguintes: já encontrou emprego, não sabe ler as mensagens do telemóvel, está a trabalhar no momento, saiu de Macau para voltar ao Interior da China, a formação é de longa duração mas o montante do subsídio não é muito elevado, não está disposto a fazer trabalhos que exigem esforços físicos, horário incompatível, o telemóvel que utilizava naquele momento não era do próprio. Depois da DSAL ter explicado as características do curso, o número de indivíduos que levantaram a comunicação aumentou. De acordo com os dados estatísticos, em 3 dias, a DSAL emitiu, 2 000 comunicações sobre o início de aulas. Todavia, como ainda há cerca de 1/3 de indivíduos qualificados para o curso que não levantaram a sua comunicação, a DSAL decidiu continuar a atribuir no dia 14 de Maio as comunicações sobre o início de aulas daquele Plano, nas instalações Departamento de Formação Profissional, sita na Rua da Doca dos Holandeses, n°. 76, Fase I, 5° andar, Centro Industrial "Ocean", sendo que, para a rentabilização de recursos e organização do curso, os indivíduos qualificados que não levantarem a sua comunicação dentro do prazo serão eliminados, pelo que se espera que os mesmos façam esse levantamento com a maior brevidade possível, para não perderem a oportunidade de frequentarem o curso.