A emissão de gases de escape por veículos motorizados tem uma relação inseparável com a qualidade do ar e com os objectivos de conservação energética e de redução de emissão de poluentes. Para assegurar a qualidade do ambiente, minorar a emissão de poluentes por veículos motorizados, e implementar a política das LAG 2010, no que se refere ao respectivo controlo, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) está a planear o estudo e a elaboração de diploma legal sobre a emissão de gases poluentes a que devem obedecer os veículos a diesel e veículos novos aquando da sua importação, bem como iniciar a revisão do Regulamento Administrativo n.° 1/2008 - Fixação dos limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os motociclos e ciclomotores novos aquando da sua importação.
Para elevar o grau de transparência de governação e auscultar mais opiniões do sector de transporte, a DSPA reuniu-se com mais de trinta representantes provenientes de mais de dez associações da área de transporte, na perspectiva de, por iniciativas da DSPA, recolher opiniões e sugestões do sector sobre a revisão do diploma para servir de referência à definição das respectivas políticas no futuro. Estiveram também presentes no intercâmbio, designadamente o director da DSPA, Cheong Sio Kei, o chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Ip Kuong Lam, e a jurista Choi Sao Leng.
Durante o encontro, Cheong Sio Kei sublinhou que a poluição atmosférica é um dos problemas ambientais evidente na cidade que, por sua vez, caracteriza-se pelas vias estreitas e pela alta densidade de veículos em circulação, não podendo ser ignorado o problema da poluição atmosférica causada pelo transporte. Face ao exposto, no texto de recolha de opiniões sobre o «Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», é proposta a promoção do “Passeio Ecológico” como uma das “seis grandes estratégias” do planeamento, na esperança de, através da promoção da deslocação com menos impacte no ambiente, aprofundar o estudo sobre a emissão de gases de escape por veículos motorizados, elaborar normas de valores-limite de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os veículos motorizados, bem assim estudar o plano de eco-veículos aplicáveis em Macau, com o intuito de concretizar o desenvolvimento harmonioso entre o sistema de tráfego e o ambiente, sendo assim esse objectivo a longo prazo.
Por seu lado, vários representantes do sector colocaram questões e apresentaram sugestões sobre o critério de importação de veículos, as medidas de inspecção de veículos, a concessão de apoio financeiro para actualização de equipamentos, a introdução de eco-veículos, o prazo de revisão de diploma legal, entre outras. Em resposta, o director da DSPA frisou que, em termos de minorar a poluição atmosférica causada pela emissão de gases de escape por veículos, a DSPA irá fixar os valores-limite de emissão de gases de escape por veículos e rever diploma legal e, neste momento, está a cooperar com as instituições de estudo científico para proceder ao estudo da viabilidade de instalação de filtro na boca de escape dos veículos a diesel, e continua a promover o plano da introdução de eco-veículos aplicáveis em Macau. Quanto à proposta de concessão de apoio financeiro para actualização de equipamentos, a DSPA irá efectuar o respectivo estudo, nomeadamente a consideração de activar o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, através da concessão de apoio financeiro ao sector, por forma a actualizar os equipamentos de protecção ambiental.
A DSPA adiantou que está disponível em ouvir mais opiniões do sector e que o intercâmbio realizado permite intensificar a relação e a comunicação entre ambas as partes, espera-se que seja criada uma relação de parceria no âmbito de protecção ambiental, no sentido de promover, em conjunto, as políticas e medidas ambientais de Macau, melhorar a qualidade atmosférica e assegurar o ambiente, a salubridade e a vida dos habitantes.
