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DSSOPT responde sobre concessão de terrenos ao sector do jogo


O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes explica que as obras nos terrenos no COTAI, designados por lote 5, lote 6 e lote do jardim tropical do Venetian Macau S.A., foram suspensas, no ano 2008, devido a dificuldades financeiras originadas crise financeira internacional. Entretanto, o governo teve em conta o investimento realizado pela referida empresa no empreendimento. Assim a Venetian Macau S.A. procedeu à angariação de fundos para fazer face às futuras necessidades para as obras, ao mesmo tempo, tiveram um impacto bastante positivo no desenvolvimento geral da economia de Macau, por isso em breve serão concluídos os procedimentos da respectiva concessão de terrenos. Em resposta à interpelação escrita do deputado Au Kam San, o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Jaime Carion, esclarece que a Venetian Macau, S.A. submeteu, em 2004, à apreciação da Administração da RAEM um plano de desenvolvimento intitulado por “COTAI Strip”, parte integrante do plano director de desenvolvimento do COTAI, cujo âmbito compreende os terrenos onde actualmente se encontram construídas as instalações do Venetian Macao Resort e do Four Seasons Hotel Macau, assim como outros terrenos igualmente destinados à construção de hotel, casino, áreas comerciais, zonas de diversão e lazer e jardim tropical, por forma a proporcionar assim ao COTAI um complexo de qualidade dedicado à indústria de diversões, jogos e turismo de negócios. O mesmo responsável afirma que, nesta óptica, a Administração da RAEM em 2007 concedeu a favor da filial Venetian Macau, S.A., ou seja, a Venetian COTAI, S.A., um terreno localizado no COTAI, com uma área de 405.658m2, composto por três lotes designados por lote I, lote II e lote III, destinado à construção de um complexo de casino, hotéis, aparthotel e de centros de exposições e de convenções. Adianta que, actualmente, foram já concluídas as construções do Venetian Macao Resort e do Four Seasons Hotel Macau, que contribuíram de forma dinâmica para o desenvolvimento da indústria do turismo, de diversões, de jogo, de exposições e convenções, mas que também conseguiram atrair investidores para os sectores de serviços e da indústria hoteleira, o que permitiu elevar a competitividade de Macau face aos demais empreendimentos semelhantes a serem em breve inaugurados no Sudeste Asiático. Jaime Carion diz também que no ano de 2005, a Venetian Macau S.A. solicitou à Administração da RAEM a concessão de outros terrenos no COTAI, designados por lote 5, lote 6 e lote do jardim tropical, destinados à construção de hotéis, aparthotel, centros de exposições e de convenções, e zona de lazer ajardinada aberta ao público, que perfazem uma área total de aproximadamente de 150.000m2. Jaime Carion esclarece que, tendo em consideração que a construção deste empreendimento permite coadjuvar o desenvolvimento da indústria do turismo e de exposições e convenções de Macau, como permite criar um considerável número de postos de emprego, impulsionando o desenvolvimento geral da economia, por isso veio a Administração da RAEM no período compreendido de 2006 a 2007 autorizar a Venetian Macau S.A. o início da execução dos respectivos trabalhos de geosondagens e das obras de terraplanagem, de fundações e de superstruturas. Lembra que, no entanto, a Venetian Macau S.A. foi forçada em Setembro de 2008 a suspender as obras, contudo não foi suspensa a apreciação dos planos de desenvolvimento, nem o acompanhamento dos procedimentos respeitantes à concessão de terrenos. O director afirma que tendo em conta o considerável investimento realizado pela Venetian Macau S.A. no referido empreendimento destinado à conclusão da parte estrutural das superstruturas, assim como a angariação de fundos desenvolvida pela Venetian Macau S.A. para fazer face às futuras necessidades destas obras, e considerando ainda o aparecimento de outros empreendimentos semelhantes no Sudeste Asiático, a conclusão tanto quanto antes do referido empreendimento permitirá coadjuvar Macau a elevar a sua competitividade e a criar um considerável número de postos de emprego, tendo assim um impacto bastante positivo no desenvolvimento geral da economia de Macau, por isso serão concluídos em breve os procedimentos da respectiva concessão de terrenos. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 182/IV/2009.