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Macau e Hengqin negociaram a criação conjunta de um ambiente de consumo com qualidade

A delegação presidida pela presidente do Conselho de Consumidores de Macau, Leong Pek San, deslocou-se à Zona de Cooperação para participar na reunião conjunta entre Macau e Hengqin na matéria de defesa dos direitos e interesses do consumidor.

No sentido de promover a integração dos ambientes de consumo de Macau e Hengqin, o Conselho de Consumidores de Macau (CC) realizou recentemente, na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (adiante designada por “Zona de Cooperação”), a “Reunião conjunta dos trabalhos de protecção dos direitos e interesses do consumidor entre Macau e Hengqin”, com a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais e a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, com vista a aprofundar multidimensionalmente a cooperação transfronteiriça na área de defesa dos direitos de consumo, assim como acelerar o intercâmbio aprofundado na matéria de construção de consumo confiável, contribuindo em conjunto para a criação de um ambiente de consumo com honestidade e qualidade.

Em cumprimento do Acordo-Quadro de Cooperação e Apoios Mútuos em Matéria de Defesa dos Direitos de Consumo entre Hengqin e Macau, as partes fazem valer os princípios de interconexão de informações, aproveitamento conjunto de recursos, protecção conjunta de direitos e interesses e compartilha de resultados, bem assim promovem proactivamente a cooperação entre si baseada nos projectos de cooperação negociados na reunião conjunta entre Macau e Hengqin do ano de 2024.

Na reunião, as partes reviram as actividades co-organizadas no primeiro semestre deste ano (2025), tendo divulgado eficazmente aos consumidores os conhecimentos sobre a defesa do consumidor através da promoção conjunta. No futuro, as partes irão avançar com o reforço na interacção transfronteiriça, incluindo realizar testes comparativos a bens e lançar investigações sobre os temas de consumo que sejam de interesse comum, criando juntamente um ambiente de consumo confiável. Sob a actual base de manter fluentes os canais de encaminhamento de reclamações, será explorada a cooperação no âmbito de arbitragem de conflitos de consumo, de modo a promover a defesa transfronteiriça dos direitos com alta eficiência, e reduzir os custos dos consumidores na defesa dos direitos.

Para facilitar o consumo por parte de turistas, as partes integraram proactivamente os recursos disponíveis, como acrescentaram a lista de Lojas Certificadas de Hengqin à função de pesquisa do mapa no miniprograma “Loja Certificada de Macau”, de maneira a ajudar os consumidores a encontrar as Lojas Certificadas desses dois locais quando viajam para Macau e Hengqin. Em articulação com o posicionamento de desenvolvimento “Macau + Henqin”, as partes irão aprofundar constantemente a cooperação entre si, e optimizar o mecanismo de reconhecimento mútuo de Lojas Certificadas, promovendo a articulação aprofundada entre as regras de Loja Certificada de Macau e de Hengqin, e fomentando a convergência de critérios de avaliação, gestão e fiscalização de Lojas Certificadas de Macau e Hengqin. Através de medidas de estímulo, encorajarão as Lojas Certificadas desses dois locais a prestar serviços de qualidade, de modo a oferecer uma boa experiência de consumo ao consumidor, e aliás, promoverão mais Lojas Certificadas de Macau para se instalarem na Zona de Cooperação, construindo em conjunto a “Zona de honestidade”.

A reunião contou com a presença da presidente da CC, Leong Pek San, do subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Peng Jiuru, e do fiscal, Cai Huangteng, e da secretária-geral, Lin Shennan, ambos da Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e de entre outros.

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