4.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural
Realizou-se hoje (28 de Agosto) a 4.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural de 2025, presidida pela Presidente substituta do referido Conselho e Presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man. Na ocasião, o IC apresentou vários assuntos para consideração, nomeadamente, a situação dos requerimentos de candidatura a entidades de salvaguarda das manifestações constantes do Inventário do Património Cultural Intangível, as consultas públicas sobre as manifestações a inscrever na Lista do Património Cultural Intangível e sobre o 1.º grupo proposto para classificação de bens móveis de Macau, bem como o exercício do direito de preferência relativo a bens imóveis classificados, tendo recolhido as respectivas opiniões dos membros do Conselho.
A fim de salvaguardar o Património Cultural Intangível de Macau e identificar as manifestações a serem salvaguardadas, o IC tem incentivado as entidades, comunidades e grupos envolvidos na transmissão e salvaguarda das manifestações constantes do Inventário do Património Cultural Intangível a candidatarem-se para serem entidades de salvaguarda. Nos termos do número 5 das Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível, aprovadas pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, pretende-se analisar e reconhecer se as entidades candidatas reúnem condições para se tornarem efectivamente entidades de salvaguarda. Na referida reunião, o IC apresentou as informações relativas aos 19 requerimentos recebidos para reconhecimento como entidades de salvaguarda, e consultou as opiniões dos membros, os quais manifestaram concordância com todos os requerimentos e consideraram que estes estavam em conformidade com os requisitos básicos da Lei de Salvaguarda do Património Cultural. Posteriormente, o IC irá realizar uma análise ainda mais abrangente, de acordo com as orientações supramencionadas. As entidades de salvaguarda reconhecidas serão anunciadas através de publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Por outro lado, o IC iniciou, em Dezembro de 2024, as consultas públicas sobre as Manifestações a Inscrever na Lista do Património Cultural Intangível e sobre o 1.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Móveis de Macau, de forma a recolher opiniões de diversos quadrantes da sociedade, sendo que os relatórios finais das referidas consultas foram já publicados em Julho deste ano. Na reunião, o IC apresentou ao Conselho os relatórios finais das duas consultas públicas referidas, os membros mostraram também concordância com os trabalhos relevantes.
Estiveram presentes na reunião o representante do Director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Ho Weng Hei; o representante do Director da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Lam Wa Leong; o representante do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, Iong Kam Long; o Vice-Presidente do Instituto Cultural, Choi Kin Long; os membros do Conselho do Património Cultural, Wu Chou Kit, Lam Iek Chit, Sio Chi Veng, Ieng Weng Fat, Wong Chung Yuen, Ieong Hoi Keng, Maria José do Carmo de Freitas e Lok Nam Tak. A reunião contou também com a presença do chefe substituto do Departamento do Património Cultural, Ho Cheok Fong, do chefe substituto da Divisão de Estudos e Projectos, Lam Kin Meng, e da técnica superior assessora principal do IC, Choi Cheng Cheng.