Para assegurar o desenvolvimento sustentável da economia, da sociedade e do ambiente de Macau, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) está a iniciar a elaboração do primeiro planeamento das acções de protecção ambiental de Macau para a próxima década, composto de três fases e com a duração de 15 meses. A primeira fase «Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau» é o ponto de partida para recolher opiniões e procurar o maior consenso possível com os diversos sectores sociais. A partir de hoje até dia 31 de Maio de 2010, serão realizadas várias exposições itinerantes e sessões de esclarecimento em diversos locais de Macau, bem assim trocar opiniões com os sectores e as associações. A participação activa do público será bem vindas. O ambiente ecológico e os recursos naturais de Macau são bens valiosos e pertença de todos os cidadãos de Macau. No contínuo e rápido desenvolvimento económico dos últimos anos, o ambiente habitacional dos cidadãos de Macau e os ecossistemas enfrentam cada vez maiores pressões. O aumento da bruma seca, o aumento do ruído ambiental (e as respectivas queixas), a redução do número de zonas verdes per capita, o aparecimento de peixes mortos nas águas costeiras despertam a nossa atenção de que temos de construir o nosso presente conforme o planeado para o futuro, evitando a contínua deterioração da qualidade ambiental. Face ao exposto, a DSPA procura criar, através da avaliação e análise abrangente, sistemática e científica, um planeamento ambiental para melhorar o ambiente habitacional segundo o princípio da primazia de cidadão, desenhando um projecto para construir um centro amigo do ambiente e mais habitável. Participamos no planeamento ambiental! Visando elaborar o planeamento ambiental, pragmático e viável, que revela a vida quotidiana, a primeira fase do planeamento ambiental «Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau» visa criar um quadro estratégico guia para que a DSPA possa recolher opiniões e procurar o maior consenso possível com os diversos sectores sociais, no que se refere à visão, às estratégias, e às acções propostas. A economia de baixo carbono ruma para o desenvolvimento sustentável da cidade. Na fase de elaboração do Quadro Geral do Planeamento Conceptual, iremos associar as solicitações internacionais, acerca das alterações climáticas e da protecção ambiental, com os objectivos da governação no que se refere à melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Macau, apresentando a visão de “Transformar Macau num centro de baixo carbono e partilha de uma vida ecológica”. O Quadro Geral simboliza uma ligação entre Macau e a comunidade internacional para promover a redução de emissões, na esperança de encarar as questões da protecção ambiental local com antevisão e planeamento. O texto de recolha de opiniões apresenta “seis estratégias de planeamento” e cinquenta acções propostas. Em resposta aos seis grandes desafios ambientais que Macau enfrenta actualmente, nomeadamente o consumo de recursos, o trânsito, a gestão de empresa, o património mundial e a ecologia, e a coordenação regional, a DSPA sugere “seis grandes estratégias” para promover o melhoramento do ambiente habitacional, incentivar a conservação de recursos, a promoção do “Passeio Ecológico”, a conservação do património mundial e preservação ecológica, a implementação de medidas de redução das emissões das empresas, e a integração regional, a servir como medidas de resposta aos problemas ambientais a par de desenvolvimento sustentável. As cinquenta acções são propostas de acordo com as seis grandes estratégias e referem-se ao ar, água, resíduos, ruído, ecologia, energia e à gestão ambiental, e serão promovidas, de forma gradual e ordenada, na próxima década. Planeamento científico em três fases. Participação da população considerada. O «Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» é a primeira fase do planeamento ambiental de Macau, que inclui a análise do estado do ambiente, da visão e das estratégias. Depois de recolher opiniões e procurar o maior consenso possível com os diversos sectores sociais, a DSPA irá iniciar a segunda fase do planeamento ambiental, continuando a cooperação com o Instituto das Ciências Ambientais da China do Sul do Ministério de Protecção Ambiental da República Popular da China, para realizar o “Planeamento Geral e Específico da Protecção do Ambiente de Macau” que visa avaliar e analisar os componentes ambientais, tornando o planeamento ambiental de Macau mais especificado e concreto. Na terceira fase, irá elaborar o primeiro texto de planeamento ambiental geral de Macau 2010-2020. Para elevar o grau de transparência das acções de planeamento e da participação do público, a DSPA irá recolher as opiniões da sociedade e dos sectores profissionais durante as três fases do planeamento, divulgando atempadamente ao público sobre o andamento do trabalho. Durante a recolha de opiniões, serão realizadas várias exposições itinerantes e sessões de esclarecimento. A partir de hoje, o texto para recolha de opiniões e o panfleto sobre a 1.ª fase «Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» estão disponíveis na DSPA, no Centro de Informações ao Público, no Centro de Serviços da RAEM, e podem ser descarregados na página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo). Durante a recolha de opiniões, serão realizadas várias exposições itinerantes e sessões de esclarecimento nas freguesias de Macau. A DSPA vai realizar duas sessões de esclarecimento públicas, nos dias 2 e 23 de Maio, na Zona de Lazer da Rotunda de Carlos da Maia e no Jardim da Cidade das Flores (Taipa), respectivamente. Também serão organizados vários intercâmbios destinados às associações sociais, profissionais e do sector, e aos universitários. Respeitante à visão, às seis estratégias, e às acções propostas do planeamento ambiental, a DSPA espera a participação activa do público. As opiniões e sugestões poderão ser apresentadas até 31 de Maio de 2010, por telefone n.° 2872 5134, por telefax n.° 2872 5129, via correio (Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício “Dynasty Plaza”, 10. ° andar), ou correio electrónico (envplanning@dspa.gov.mo).
