Sessão de esclarecimento do “Plano”
Foco nas oportunidades de “Estreia” Candidaturas à primeira fase do “Plano para o Desenvolvimento Económico no âmbito de Apoio ao Estabelecimento da Primeira Loja em Macau” abertas a partir de 1 de Novembro
Com o objectivo de aumentar a atractividade do ambiente de negócios da cidade, atrair marcas estrangeiras a estabelecerem a sua primeira loja em Macau e enriquecer a oferta de consumo local, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau lançou o “Plano para o Desenvolvimento Económico no âmbito de Apoio ao Estabelecimento da Primeira Loja em Macau” (doravante designado por “Plano”). O Plano prevê apoio financeiro de até um milhão patacas para marcas internacionais, marcas do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan que cumprem os requisitos aplicáveis. As candidaturas à primeira fase serão aceites de 1 de Novembro de 2025 a 31 de Janeiro de 2026.
A sessão de esclarecimento realizou-se no dia 17 no Centro de Imprensa do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Estiveram presentes o Presidente Substituto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), Sam Lei, o Chefe do Departamento de Estudos da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Lei Sio Sang, e o Director do Departamento dos Assuntos de Captação de Investimento e de Desenvolvimento Económico e Comercial do IPIM, Chao Pang. Participaram aproximadamente 120 representantes de associações comerciais, associações de moradores de vários bairros e meios de comunicação social locais.
Impulsionar a economia comunitária, visando atrair mais de 20 marcas estrangeiras
O Presidente Substituto do IPIM, Sam Lei, afirmou que, na primeira fase, o “Plano” ambiciona atrair mais de 20 marcas nacionais e internacionais elegíveis para estabelecerem a sua primeira loja em Macau, reforçando a competitividade do mercado local. Ao apoiar o estabelecimento de lojas de marcas em zonas designadas, o “Plano” pretende dinamizar o desenvolvimento económico comunitário, promover o consumo local, apoiar o crescimento das pequenas e médias empresas (PME), e gerar mais oportunidades de emprego. Pretende ainda introduzir novos produtos e modelos de negócio, injectando nova dinâmica na economia local. No futuro, o IPIM continuará a reforçar a colaboração interdepartamental para potenciar a captação de negócios e investimentos, incentivar proactivamente as PME locais a aproveitar as oportunidades da “economia de estreia”, introduzir mais produtos de qualidade, gastronomias típicas e serviços profissionais, promovendo assim o desenvolvimento da diversificação do mercado.
Apoio financeiro, composto por duas partes, será pago em três prestações, até ao montante máximo de 1 milhão patacas
O “Plano” destina-se a marcas internacionais, marcas do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan que cumprem os requisitos seguintes:
Para as marcas internacionais, a empresa deve ser classificada entre as 100 maiores empresas do mundo ou entre as 500 maiores marcas do mundo, com funcionamento efectivo por 10 anos ou mais; a sua marca ter sido classificada como uma das 50 melhores marcas do mercado internacional na sua categoria no ano anterior; ter pelo menos 10 lojas distribuídas em 3 países; ser marca característica nos Países de Língua Portuguesa e de Língua Espanhola ou na Europa recomendada pelas associações comerciais locais.
Para as marcas do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan, a empresa deve estar em funcionamento efectivo por 5 anos ou mais; a sua marca ter sido classificada como uma das 10 melhores marcas do mercado do Interior da China na sua categoria no ano anterior; empresa de marca do Interior da China ter pelo menos 5 lojas distribuídas nas 5 das super cidades ou das mega cidades do Interior da China ou das 9 cidades da Grande Baía do Interior da China; empresa de marca da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan ter pelo menos 5 lojas distribuídas no local ou no Interior da China.
O apoio financeiro é composto por duas partes: apoio financeiro básico, com montante máximo até 500 mil patacas; e apoio financeiro adicional, concedido por escalões, com base em critérios como a localização da loja nas zonas designadas (por exemplo, Zona de Aterros do Porto Exterior), a área da loja e o número de trabalhadores residentes a tempo inteiro. O montante total do apoio financeiro é até 1 milhão patacas.
Para detalhes completos sobre destinatários, requisitos e condições de candidatura, consulte a página electrónica do “Plano”: https://www.ipim.gov.mo/pt-pt/investment-promotion/programme-for-supporting-the-development-of-macao-first-store-economy/, ou contacte o IPIM através do n.º de telefone 2871 0300 durante o horário de expediente ou por e-mail para ece@ipim.gov.mo.
