Com o intuito de implementar o planeamento da protecção ambiental, a longo prazo, conforme os objectivos da política das Linhas de Acção Governativa e cumprir a “Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes”, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e o Instituto das Ciências Ambientais da China do Sul (South China Institute of Environmental Sciences) da República Popular da China assinaram os protocolos de cooperação “Planeamento Geral e Específico da Protecção do Ambiente de Macau” e “Estudo de Avaliação e Inquérito sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes de Macau” com vista a iniciarem, em conjunto, estes dois projectos de estudo que estão previstos para ser concluídos em princípio do próximo ano. A Cerimónia de Assinatura dos Protocolos de Cooperação para “Planeamento Geral e Específico da Protecção do Ambiente de Macau” e “Estudo de Avaliação e Inquérito sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes de Macau” teve lugar durante o “Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2010”, de dia 9 de Abril de 2010. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, o Subdirector-geral do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Assuntos Institucionais do Ministério da Protecção Ambiental, Ren Yong (em representação do ministro da tutela, Zhou Shengxian) e, Vice-Presidente do Conselho Consultivo do Ambiente, Leong Vai Tac, testemunharam uma simples e solene Cerimónia da Assinatura entre o Director da DSPA, Cheong Sio Kei e, o Presidente do Instituto das Ciências Ambientais da China do Sul, Zhang Jianming. No que se refere ao “Planeamento Geral e Específico da Protecção do Ambiente de Macau”, o Instituto vai apoiar a DSPA na realização, de forma ordenada, dos trabalhos da protecção do ambiente de Macau nos próximos dez anos, proceder-se ao primeiro planeamento da protecção ambiental, efectuar a analise e a avaliação do ar, água, ecologia, ruído, poluição luminosa, resíduos, radiação e da gestão ambiental, bem como, desenvolver planos específicos, com vista a elevar a prevenção da poluição de Macau e planear, de forma antecipada e pragmática, as políticas ambientais e os planos de acção sempre que se considerem adequados a Macau. O “Estudo de Avaliação e Inquérito sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes de Macau” visa investigar e examinar sistematicamente a situação do nível dos poluentes orgânicos persistentes nos ambientes hídrico, atmosférico e dos solos. Após a conclusão destes projectos, irá criar um inventário ou uma base de dados sobre os poluentes orgânicos persistentes de Macau, para que o Governo da RAEM possa cumprir os planos de execução conforme a “Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes”. Actualmente, a DSPA tem concluído a primeira fase da elaboração do texto de recolha de opiniões sobre o “Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)” e prevê-se que o texto seja lançado para consultar aos especialistas, sectores e público, no fim de Abril, a fim de obter o consenso de diversos sectores da sociedade, para que esses resultados possam ser aplicados adequadamente em Macau.
