Conselho de Consumidores define proactivamente o plano de trabalhos de protecção dos direitos de consumo para o Dia 1 de Outubro
Atendendo à alta temporada de consumo por ocasião dos feriados da semana dourada do Dia Nacional, que se assinala a 1 de Outubro, o Conselho de Consumidores (CC) já delineou um plano de trabalhos, nomeadamente o reforço da divulgação nas zonas comunitárias e da coordenação interdepartamental, a divulgação de “Loja Certificada” em vários postos alfandegários e a emissão das dicas de consumo sobre a viagem aos residentes do Interior da China, com vista a assegurar empenhadamente um ambiente de consumo com honestidade e qualidade em Macau, prestando apoio atempado aos residentes e turistas necessitados, por forma a trazer-lhes maior confiança e protecção no âmbito de consumo.
Coordenação interdepartamental intensifica a força da defesa de direitos
Recentemente, teve lugar uma reunião de trabalho interdepartamental que contou com a presença de dez serviços públicos, incluindo o CC, os Serviços de Alfândega (SA), a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. Na reunião, os serviços apresentaram os seus trabalhos recentemente implementados em relação à protecção dos direitos e interesses do consumidor, bem como trocaram informações sobre o plano de trabalhos de defesa de direitos a realizar durante os feriados do dia 1 de Outubro. Durante os ditos feriados, os referidos serviços irão manter uma ligação estreita no quadro do mecanismo de comunicação, prestando apoio e serviços oportunos aos residentes e turistas com necessidades em salvaguarda dos direitos e interesses legítimos no âmbito de consumo.
Acções de inspecção e sensibilização jurídica tornam os operadores comerciais mais cientes do cumprimento da lei
O CC tem reforçado os trabalhos de sensibilização jurídica nas zonas comunitárias, com vista a garantir o cumprimento do disposto na Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor por parte dos estabelecimentos comerciais. Também se juntou aos SA para proceder às acções promocionais em todas as zonas de Macau, como nos pontos de turismo e compras populares, apelando para fazer negócios com base na honestidade e salvaguardar conjuntamente a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras.
A fim de aumentar a confiança dos residentes e visitantes no mercado de medicamentos de Macau, o CC e o ISAF deslocaram-se a várias farmácias e farmácias chinesas de todas as zonas da cidade para observar a situação de cumprimento das leis referentes aos direitos e interesses do consumidor por parte das mesmas, tendo-lhes alertado para cumprir rigorosamente as legislações da RAEM nesta matéria, de maneira a não violar a lei e prejudicar os direitos e os interesses do consumidor.
Recomendação do símbolo de qualidade de Loja Certificada
No sentido de aumentar o conhecimento dos turistas sobre a imagem de Macau enquanto cidade honesta, turística e de qualidade, durante os feriados, o CC distribui aos visitantes a “Guia sobre as Lojas Certificadas” (adiante designada por “Guia”) nos postos fronteiriços principais, apresentando-lhes o símbolo de qualidade de “Loja Certificada”, na expectativa de lhes facultar mais informações relativas ao consumo em Macau e trazer experiências mais seguras e agradáveis durante a estadia em Macau.
“Dicas de consumo para viajar em Macau” aumenta a confiança dos turistas
Para que os visitantes planeiem bem o programa da viagem para Macau, o CC emitiu as “Dicas de consumo para viajar em Macau” através da Associação de Consumidores da China e das organizações de consumidores das cidades integrantes da Grande Baía. Essas “Dicas” contêm informações abundantes, nomeadamente as relativas ao símbolo de qualidade de Loja Certificada, os serviços e os contactos do CC, e as precauções sobre o consumo em Macau, permitindo que os turistas conheçam o ambiente de consumo com honestidade e qualidade em Macau e fiquem com maior confiança para fazer consumo durante a estadia em Macau.
