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Consulta sobre o “Quadro geral do planeamento conceptual da protecção ambiental de Macau”, a iniciar no próximo mês. Delegação do Governo visitou Tóquio para estudar experiências na área da protecção ambiental.


Devido ao rápido desenvolvimento socio-económico dos últimos anos, o ambiente de Macau tem enfrentado desafios de vária ordem. Devido a uma acelerada integração regional, surgem novas exigências na área de protecção ambiental. Procurando, activamente, conhecer o que se faz em matéria de protecção ambiental e de seguir uma visão planificada e com perspectiva, para apoiar na definição de políticas ambientais que promovam o desenvolvimento sustentável e um centro urbano mais habitável, uma delegação chefiada pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, composta por doze elementos - entre os quais o director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Cheong Sio Kei - deslocou-se a Tóquio, no Japão, entre os dias 09 e 12 de Março, para visitar as infra-estruturas ambientais de tecnologia de ponta e absorver as experiências daquela cidade na implementação de medidas de protecção ambiental. Semelhança de problemas encontrados no processo de desenvolvimento Tal como acontece em Macau, a cidade de Tóquio também sofre de problemas de alta densidade populacional e de insuficiência de recursos de solos. Os resíduos comerciais e domésticos produzidos na zona urbana aumentam à medida que se evidencia o desenvolvimento económico e aumentam os turistas, por isso, os aterros para resíduos encontram-se saturados, permanecendo o dilema de que, se os resíduos continuarem a aumentar ou os métodos de tratamento não sejam eficazes, o desenvolvimento sustentável, o ambiente habitacional sofrerão profundas influências.
O processo de aterro é o principal método de tratamento de resíduos em Tóquio, e o governo implementou, no âmbito ambiental, o objectivo dos “3R”, isto é, “Redução”, “Reutilização” e “Reciclagem”, para prolongar o aproveitamento das zonas de aterro e planificar, com perspectiva, as respectivas infra-estruturas de tratamento. Em Tóquio, a delegação visitou infra-estruturas ambientais de tecnologia de ponta, incluindo o Centro Ambiental Asahi, a Central de Incineração de Resíduos Ariake, a Infra-estrutura de Tratamento de Resíduos Cyubou, o Centro de Reciclagem de Água Ochiai, e foi realizada uma visita a um centro de produção de eco-veículos. A população e o governo esforçam-se na promoção ambiental Actualmente existem 21 infra-estruturas de incineração de resíduos e instalações de valorização de recursos nos 23 bairros de Tóquio. Devido à insuficiência de recursos de solos, a maior parte das infra-estruturas situa-se junto às zonas residenciais, comerciais ou turísticas, constituindo parte integrante de uma estrutura ambiental. Para melhorar o aproveitamento dos solos, os projectos de infra-estruturas associam-se às funcionalidades de equipamentos sociais, por isso, a instalações de incineração de resíduos e as instalações de reciclagem de recursos transformaram-se em espaços importantes destinados às actividades da vida quotidiana e de lazer para os habitantes locais.
O melhoramento das infra-estruturas pode aperfeiçoar a reciclagem de resíduos, mas o controlo da produção de resíduos (domésticos e comerciais) na fonte é mais decisivo para reduzir a poluição ambiental a longo prazo. Nesse contexto, o governo de Japão tem desenvolvido esforços de sensibilização e educação ambiental, nomeadamente incutindo na população a ideia de valorização de recursos. Os habitantes reconhecem cada vez mais a importância da protecção ambiental, o que facilita ao governo obter maior consenso entre a população na promoção dos respectivos trabalhos. Por sua vez, a população manifesta a vontade de cooperar com o governo para superar os problemas e construir as infra-estruturas ambientais do bairro.
Urgência na resolução de problemas ambientais de Macau Macau e Tóquio são centros urbanos de alta densidade populacional, insuficientes recursos de solos, cujos recursos naturais e o ambiente ecológico são património que os habitantes precisam de valorizar. Devido ao rápido desenvolvimento económico dos últimos anos, o ambiente habitacional e o ecossistema enfrentam cada vez maior pressão. Actualmente, o ambiente de Macau enfrenta desafios de natureza diversa.
Macau, por si, enfrenta problemas de ruído provocado pelos transportes e poluição resultante das emissões de veículos; bem como o aumento acelerado do consumo de energia eléctrica e de água. A produção de resíduos aumenta paralelamente ao desenvolvimento da sociedade. Em 2008, a produção total de resíduos em Macau equivalia a cerca de 30 mil toneladas, ou seja, cada habitante produziu, em média, 1,5 Kg de resíduos domésticos por dia, o que manifesta uma alta produção mas baixa taxa de reciclagem de resíduos domésticos, em relação às regiões vizinhas. Face ao desenvolvimento social, aumento de visitantes e elevado nível de sensibilização para a protecção ambiental, o património cultural e o ecossistema de Macau enfrentam grandes desafios. Para articular com as “Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020)”, no que diz respeito às exigências na área de protecção ambiental, torna-se necessário acelerar a cooperação regional e esforços sinergéticos. Consulta sobre o “Quadro geral do planeamento ambiental de Macau”, a iniciar no próximo mês, na busca de maior consenso A protecção ambiental tem profundas influências no desenvolvimento urbano. Macau precisa de aprofundar conhecimentos em matéria de protecção ambiental e de seguir uma visão planificada e com perspectiva, analisando prudentemente os trabalhos de planeamento geral da protecção ambiental, com vista a criar um ambiente amigável que integre as instalações ambientais, construindo uma comunidade de desenvolvimento sustentável permanentemente sensibilizada, tornando Macau num centro urbano mais ecológico e mais habitável. Procurando atingir esse objectivo, foi criada a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental para intensificar a coordenação e a promoção de acções de protecção ambiental.
Considerando as exigências de um elevado nível do conhecimento na área da protecção ambiental bem como os grandes desafios que tanto os ecossistemas como o ser humano enfrentam, a nível local e global, o Governo da RAEM tem atribuído grande importância ao planeamento ambiental nos últimos anos e, para definir orientações para as futuras tarefas de protecção ambiental, está activamente empenhado na elaboração do primeiro planeamento geral do ambiente de Macau. O texto para recolha de opiniões sobre o “Quadro geral do planeamento conceptual da protecção ambiental de Macau (2010-2020)” está já na meta final e prevê-se que seja colocado para consulta da opinião do público no mês do Abril, esperando que a população e o governo possam atingir um consenso quanto à orientação a dar aos trabalhos de protecção ambiental. Participaram também na delegação desta visita de estudo o assessor do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Leong Sio Fong, o chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Chan Kuok Ho, a chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental, Fong Weng Chin, a chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental, Ieong Kin Si, entre outros elementos.