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Guangdong e Macau elaboram Acordo Quadro para a Cooperação


O porta-voz do Governo, Alexis Tam, anunciou hoje (dia 15) que os governos de Guangdong e Macau decidiram elaborar em conjunto o “Acordo Quadro para a Cooperação Guangdong-Macau”, no sentido de incentivar, de forma plena e eficiente, a cooperação nos domínios económico, social e na vida dos cidadãos, assim como, reforçar a articulação das grandes infra-estruturas, intensificar a cooperação das indústrias, promover novas formas de cooperação e criar, em conjunto, um círculo de vida com qualidade, com vista a tornar a região do Delta do Rio das Pérolas numa zona metropolitana de maiores vitalidade e competitividade a nível internacional na Região da Ásia-Pacífico. Alexis Tam referiu que durante a sua deslocação a Pequim, para participar na reunião da Assembleia Popular Nacional, o Chefe do Executivo, Chui Sai On manteve encontros, com o Chefe do Executivo da Região Administrativa de Hong Kong, Donald Tsang, e com o Secretário do Comité do Partido Comunista da Província de Guangdong, Wang Yang, respectivamente, onde tiveram a oportunidade de debater sobre vários assuntos, nomeadamente o reforço da cooperação entre Hong Kong e Macau, e também o mecanismo de cooperação entre Guangdong e Macau. No quadro da cooperação entre Guangdong e Macau, com vista a concretizar com eficácia as “Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas”, acelerar a aprofundar a cooperação entre Guangdong e Macau em todos os domínios, e promover a complementaridade e a vantagem mútua, a bem do desenvolvimento sustentável das duas partes e em prol do bem-estar das populações de Guangdong e Macau, os dirigentes dos respectivos governos decidiram elaborar em conjunto o “Acordo Quadro para a Cooperação Guangdong-Macau”. O mesmo responsável adiantou que as duas partes já criaram um Grupo de trabalho para a Redacção do Acordo com vista a dar início aos respectivos trabalhos. Indicou que sob a orientação dos respectivos departamentos estatais, assentes nas bases de negociações entre Guangdong e Macau e através de investigações e estudos profundos e de novas formas de cooperação, ambas as partes irão investir esforços para finalizar os trabalhos do processo de elaboração do Acordo Quadro no corrente ano, procurando poder integrá-lo no 12° Plano Quinquenal do Estado. A elaboração do “Acordo Quadro para a Cooperação Guangdong-Macau” é orientada pelos três objectivos:
1) Com a base do Acordo CEPA, promover a diversificação adequada da economia de Macau e reforçar a relação de complementaridade entre Macau e Guangdong para o aproveitamento mútuo das suas vantagens industriais, em prol do desenvolvimento comum.
2) Impulsionar plenamente, em conformidade com a situação concreta da cooperação entre Guangdong e Macau, a cooperação nos domínios de convenções e exposições, turismo, cultura, educação, etc, reforçar a integração socio-económica de Macau e Guangdong, em prol da melhoria da qualidade de vida da população de Macau.
3) Trabalhar com o espírito de “ser pioneiro no desenvolvimento científico”, tomando a iniciativa de estudar novas formas e políticas de cooperação regional, procurando obter o apoio e reconhecimento do País. O Grupo de Trabalho de Redacção irá criar oito grupos de estudos especializados, para estudar oito domínios diferentes, sendo eles: 1) Políticas gerais; 2) Construção de infra-estruturas; 3) Cooperação no desenvolvimento das indústrias; 4) Círculo de vida com qualidade;5) Cooperação nos assuntos jurídicos; 6) Construção do ambiente de negócios; 7) Fomento conjunto do desenvolvimento da Ilha da Montanha; 8) Abrir novas formas de cooperação.