Sessão de abertura do “8.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau”
O “8.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau”, organizado pelo órgão judiciário de Hong Kong, realizou-se em Hong Kong entre os dias 13 e 14 de Outubro de 2025. Cerca de 160 representantes do sector judicial dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau participaram no evento, tendo Dra. Song Man Lei, Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau, liderado a delegação de Macau, a convite. O fórum teve como tema “Desafios e Oportunidades enfrentados pelo Judiciário na Nova Era” e foi subdividido em quatro subtemas: “Construção de Mecanismos Diversificados de Resolução de Litígios Civis e Comerciais”, “Optimização do Regime de Processo Civil e Comercial”, “Aplicação da Inteligência Artificial” e “Prática e Desenvolvimento do Regime de Jurisprudência”.
Integravam ainda a delegação os seguintes membros: o Juiz Dr. Ho Wai Neng, destacado para o Tribunal de Última Instância; Dr. Tong Hio Fong, então Presidente do Tribunal de Segunda Instância; os Juízes do Tribunal de Segunda Instância Dr. Fong Man Chong e Dra. Kan Cheng Ha; Dra. Io Weng San, presidente dos Tribunais de Primeira Instância; e os Juízes do Tribunal Judicial de Base Dra. Leong Mei Ian e Dr. Lok Ka Long.
Na manhã de 13 de Outubro, o Presidente do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, Dr. Andrew Cheung Kui Nung, a Presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, Dra. Song Man Lei; o Presidente da Sociedade Chinesa das Leis de Taiwan, Dr. Chen Tzung Chen; e o Presidente da Associação dos Juízes da China, Dr. Zhang Jun, proferiram respectivamente discursos de abertura. Durante a realização do fórum, os Juízes Dr. Ho Wai Neng, Dr. Fong Man Chong, Dra. Kan Cheng Ha e Dra. Leong Mei Ian apresentaram comunicações intituladas, respetivamente, “Breve Análise do Regime de Uniformização de Jurisprudência de Macau”, “Inteligência Artificial e Julgamento”, “Situação Actual, Reforma e Futuro do Regime de Processo Civil de Macau” e “Construção de Mecanismos Diversificados de Resolução de Litígios Civis e Comerciais em Macau”. A Presidente dos Tribunais de Primeira Instância, Dra. Io Weng San, foi convidada para moderar a sessão de debate sobre “Prática e Desenvolvimento do Regime de Jurisprudência”. O fórum encerrou na manhã de 14 de Outubro, com um discurso de encerramento proferido por Dr. Tong Hio Fong, então Presidente do Tribunal de Segunda Instância.
Ao longo do fórum, os representantes judiciais dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau debateram amplamente os subtemas propostos e partilharam experiências, aprenderam uns com outros. O fórum foi um sucesso pleno, produziu resultados frutíferos, infundiu nova vitalidade à cooperação e ao intercâmbio judiciais entre diferentes jurisdições e contribuiu para o avanço da causa judicial.
