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Primeira sessão de esclarecimento sobre a revisão do diploma legal sobre ruído ambiental


Para aprofundar o conhecimento acerca da revisão e auscultar as opiniões do público, a DSPA vai realizar a primeira sessão de esclarecimento e consultas públicas, no diaz 6 de Março, pelas 11H00 da manhã, na Zona de Lazer da Rotunda de Carlos da Maia. A participação activa do público será bem vindas. Nos últimos anos, o ambiente sonoro tem-se deteriorado e regista-se um evidente aumento de queixas, parte destas referem-se ao ruído social, bem como ao grave ruído decorrente das obras de construção, nomeadamente da utilização de bate-estacas. Em 2008, foram recebidas 4000 queixas, 62% do total pertence às queixas referentes ao ruído social, as queixas da execução de obras ocupam 22% da totalidade. Seguindo os objectivos de desenvolvimento e planeamento ambiental de Macau, a DSPA propõe a introdução do conceito “ruído social” como objectivo de controlo, bem como a eliminação gradual do uso de equipamentos tradicionais de bate-estacas a diesel nas áreas mais sensíveis à poluição sonora, nomeadamente junto de escolas, hospitais e zonas residenciais, definindo valores limite de ruído para os equipamentos de bate-estacas e um mecanismo regulador de emissão de licença ambiental, com a finalidade de assegurar, a nível jurídico, a saúde dos habitantes e a qualidade do ambiente. Visando elevar o grau de transparência na governação e considerando, ainda, que a revisão do diploma é do interesse de vida quotidiana dos habitantes em Macau, a DSPA vai realizar consultas púbicas desde 26 de Fevereiro até 16 de Abril, com o intuito de recolher opiniões e sugestões da sociedade que permitam melhorar o conteúdo do diploma e assegurar que a futura implementação será exequível. Para aprofundar o conhecimento acerca da revisão e auscultar as opiniões do público, a DSPA hoje (6 de Março) realiza, pelas 11H00 da manhã, a primeira sessão de esclarecimento na Zona de Lazer da Rotunda de Carlos da Maia, com o objectivo de esclarecer os detalhes da revisão do diploma e de auscultar as opiniões dos cidadãos. Por sua vez, a participação activa do público será bem vindas. A segunda sessão de esclarecimento vai ser realizada em 27 de Março (Sábado), pelas 15H30, na Zona de Lazer da Rua do General Ivens Ferraz.