O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, presidiu à sua primeira reunião, na qualidade de presidente da Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan, realizada no Pavilhão Polidesportivo de Tap Seac, em 22 de Fevereiro do corrente ano, pelas 15:00 horas; estiveram também presentes a Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheung So Mui e os outros elementos da Comissão Coordenadora. O Secretário Cheong U reconheceu os esforços e apoios técnicos de todos os membros da Comissão Coordenadora da RAEM e dos Serviços envolvidos nos trabalhos de reconstrução de Sichuan, e espera que todas as partes continuem a apoiar as acções a desenvolver no âmbito do plano de apoio para o novo ano, para garantir uma suave execução dos projectos. Na reunião, foi feito um balanço sobre o ponto de situação dos trabalhos de reconstrução desde que o Governo da RAEM é parte do plano de apoio à Província de Sichuan, em 2009, e foram também discutidos e definidos os próximos projectos a implementar em 2010. 1. Apresentação geral sobre os projectos das 3 fases do plano de apoio que haviam sido anunciados pela RAEM Até ao momento, a Comissão Coordenadora da RAEM comunicou à parte de Sichuan 95 projectos de apoio de reconstrução, orçados em 4,06 mil milhões de renmimbis, e que abrangem áreas como a educação (46 projectos), a saúde (27 projectos), reconstrução de vilas e estradas (12 projectos), o desporto (6 projectos), as acções sociais (3 projectos), e construção de um complexo habitacional (1 projecto). As obras distribuem-se por toda a Província de Sichuan, em mais de 10 cidades e 30 distritos, especialmente na Cidade de Guang Yuan, com 26 projectos a financiar pelo Governo da RAEM. Conjugando-se os esforços de cooperação entre Sichuan e a RAEM, os projectos foram executados de forma acelerada. De entre os 56 projectos das primeira e segunda fases do plano de apoio, encontram-se já em fase de construção 31 projectos, e estando em curso concursos públicos para dar seguimento aos restantes projectos que poderão ser iniciados num futuro próximo, prevendo-se a conclusão de 17 projectos no final deste ano. 2. 2,21 mil milhões de renmimbis atribuídos até à presente data para o financiamento das obras de reconstrução
Até ao momento, o apoio financeiro, no valor total de 2,21 mil milhões de renmimbis, tem vindo a ser transferido para uma conta bancária especial em Sichuan, sendo, respectivamente, 308 milhões atribuídos, de uma só vez, em 2008, para o financiamento dos projectos de construção de um complexo habitacional, e 1902 milhões de renmimbis destinados aos projectos das primeira e segunda fases do plano de apoio atribuídos em 2009, de acordo com o plano anual. Em 2010, prevê-se a transferência de mais 1,676 mil milhões de renmimbis para a conta bancária especial em Sichuan (apoio financeiro relativo ao ano de 2010 destinado aos projectos das 1.ª e 2.ª fases de apoio e aos projectos integrados na 3.ª fase do plano de apoio, recentemente celebrado). De acordo com o plano recomendado por Sichuan, as verbas para o financiamento dos 3 grupos de projectos (95 projectos), serão atribuídas, na totalidade, até 2011. Até ao momento, foi anunciado pelo Governo da RAEM apoio financeiro à reconstrução de Sichuan, totalizando um orçamento de cerca de 4,06 mil milhões de renmimbis, equivalente a cerca de 4,8 mil milhões de patacas. Uma vez que o apoio financeiro global a assumir pelo Governo da RAEM é de cinco mil milhões de patacas (não se incluem neste valor os 500 milhões da responsabilidade da Fundação Macau), o remanescente do apoio financeiro, no montante de cerca de 200 milhões de patacas, será atribuído para a execução dos projectos da 4.ª fase do plano de apoio, a recomendar por parte de Sichuan. 3. Verificação contínua do andamento dos projectos
De acordo com os dados fornecidos por parte de Sichuan, encontram-se já em fase de construção 31 projectos e prevê-se a conclusão de 17 obras para o final de 2010. O prosseguimento das obras poderá originar problemas, embora caiba à parte de Sichuan assumir a total responsabilidade de resolução dos problemas surgidos no decorrer da execução das obras; foi disposto nos acordos que, quando ocorram circunstâncias extraordinárias resultantes de casos de força maior, deverá ser informada a parte da RAEM, por escrito. A parte de Sichuan, sob a premissa da qualidade e segurança das obras, deve assegurar, de modo rigoroso, a área global de construção e o não excesso de despesas previstas. Para prevenir irregularidades na execução de obras, causadas por erros humanos, foi criado, por parte de Sichuan, um mecanismo de gestão, foram promovidas acções de formação e foram organizadas visitas de inspecção in loco, de forma a assegurar que os projectos financiados pelo Governo da RAEM sejam executados de acordo com os requisitos estabelecidos. Foi referido na reunião que, considerando que os projectos de apoio irão entrar em pleno desenvolvimento este ano, todas as partes envolvidas devem estar empenhadas em proceder aos trabalhos de acompanhamento e verificação, nomeadamente no que diz respeito à verificação do relatório sobre o andamento das obras, a realização de visitas in loco aos locais de obra, para fazer face às necessidades, por forma a garantir que os trabalhos sejam executados conforme os critérios de segurança e da exigência qualitativa do nosso país. Com a conclusão sucessiva de parte dos projectos, a inspecção e a recepção das obras constituirão as nossas tarefas prioritárias a desenvolver neste ano. Por último, foi também revelado o calendário das actividades da visita, chefiada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura a Sichuan, entre os dias 25 e 27 de Fevereiro. Durante a visita, serão abordadas com a entidade coordenadora de Sichuan todas as questões relativas aos trabalhos de reconstrução.
