O coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, Lei Chan Tong, e o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Wong Wan, respondem, respectivamente, a interpelações escritas dos deputados Au Kam San e Ung Choi Kun, sobre questões relacionadas com a construção do metro ligeiro e políticas de trânsito e transporte. Em resposta à interpelação do deputado Au Kam San, o coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes salienta que os investimentos da primeira fase do sistema de metro ligeiro abrangem as obras principais de construção civil, onde foi considerado o aumento dos preços das matérias primas nos mercados internacionais, aumento da taxa de câmbio e da capacidade de transporte do sistema, por forma a adaptar-se às exigências do desenvolvimento regional, ajustamento dos métodos de construção e exigências ambientais. Lei Chan Tong frisa que, actualmente, o governo está a lançar um concurso público internacional, no sentido de uniformizar a aquisição do sistema e material circulante. Explica que o sistema de metro ligeiro de Macau consiste num sistema automático de comboios sem condutor, tendo como referência a experiência dos projectos congéneres no exterior de Macau, os comboios para além de serem submetidos a testes, o seu registo de operação comercial real é a principal garantia para a segurança, fiabilidade e comodidade de manutenção do comboio. Esclarece que no processo de concurso para a aquisição, o governo irá, nos termos da legislação vigente, definir limites máximos para as eventuais flutuações de preços que possam surgir devido a factores indeterminados da economia externa, no sentido de reduzir o impacto dos factores variáveis sobre os investimentos. Refere que o governo vai também proceder à fiscalização íntegra das obras e à fiscalização rigorosa das actividades financeiras, bem como à divulgação das notícias, por iniciativa própria e em tempo oportuno, no sentido de elevar o grau de transparência dos trabalhos de implementação do sistema de metro ligeiro. Acrescenta que o governo vai ainda, através de diversas formas, incentivar e apoiar as empresas locais a participar nos trabalhos de construção do sistema de metro ligeiro, e dar atenção especial, no decurso das construções do projecto, para assegurar as oportunidades de trabalho dos locais e elevar os níveis técnicos dos mesmos. Por sua vez, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Wong Wan, sublinha, em resposta à interpelação do deputado Ung Choi Kun, que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego iniciou em meados deste ano estudos sobre o quadro da política de trânsito e transporte de Macau, com serviços competentes da área de transportes e obras públicas, determinando os objectivos a curto, médio e longo prazo, respectivamente em 2012, 2015 e 2020. Tendo em conta que a política envolve o desenvolvimento nos próximos dez anos, os serviços competentes da área de transportes e obras públicas vão reforçar os contactos, no sentido de levar a bom termo os respectivos trabalhos. Conforme o mesmo responsável, a resolução do problema de estacionamento que a população enfrenta constitui também uma das tarefas importantes do governo. Por isso, diz que a DSAT está empenhada em procurar todas as soluções viáveis, incluindo a criação de lugares de estacionamento públicos em espaços adequados sempre que as condições o permitam. Lembra que foi criado um grupo de trabalho inter-serviços para planeamento e construção de parques de estacionamento foi criado, com objectivo essencial de resolver os problemas de estacionamento, melhorar o planeamento de distribuição dos estacionamentos públicos e aperfeiçoar as condições de estacionamento, para dar resposta às solicitações da sociedade. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 005/IV/2009 e 015/IV/2009.
