O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam salienta que o Governo da RAEM atribui muita importância ao apoio às pequenas e médias empresas e tem elaborado e concretizado diversas políticas e medidas, efectuado esforços no sentido de apoiar as empresas na formação de recursos humanos, aumentar a capacidade de renovação, aperfeiçoar a qualidade de produtos, criar e promover as suas próprias marcas, explorar o mercado doméstico e externo, entre outros. Em resposta à interpelação escrita da deputada Angela Leong, o secretário sublinha que, na área de formação profissional, de acordo com o desenvolvimento económico e a necessidade do mercado laboral, o governo tem organizado planos de cursos de formação profissional especialmente para as pequenas e médias empresas, a fim de elevar a qualidade e capacidade dos recursos humanos das mesmas. Devido ao facto de que as pequenas e médias empresas representam noventa por cento do número total das empresas locais, os cursos de formação realizados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais são principalmente destinados a atender as necessidade das pequenas e médias empresas. Francis Tam frisa que, em 2009, o governo atribuiu uma verba no montante de 1.5 mil milhões de patacas para o Fundo de Desenvolvimento de Indústria e Comércio, através da forma de empréstimo, servindo com financiamento para apoiar a transferência de modelo de operação e aumento de competitividade das pequenas e médias empresas. Ao mesmo tempo, o governo realizou uma revisão dos regimes de plano de apoio às pequenas e médias empresas, de plano de garantia de crédito para as pequenas e médias empresas e de subsidiar juro de empréstimo das empresas, para que as empresas tenham melhores condições financeiras, acrescenta. O secretário revela que, com finalidade de apoiar as empresas em exploração de mercados externos, optimização de produtos e promoção das suas marcas, o governo planeia criar mais medidas de apoio, tais como serviço de teste de produtos no exterior, cooperação com as entidades governamentais do Interior do país para facilitar a entrada dos produtos no mercado do Interior do país, organização de visitas e intercâmbios empresariais, participação nas actividades comerciais, seminários, fóruns para obter mais oportunidades comerciais, e outros. O governo está empenhado em incentivar as pequenas e médias empresas aproveitar o Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior do País e Macau (CEPA) para explorar o mercado do Interior do país. Francis Tam reitera que, com o objectivo de desenvolver uma economia diversificada, saudável e sustentável, o Governo da RAEM dedica-se a construir Macau num centro mundial de turismo e lazer e plataforma regional de serviço comercial. Pelo qual, as pequenas e médias empresas locais contam com mais e maiores oportunidades comerciais e espaço de desenvolvimento. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 066/IV/2009.
