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Serviços de Saúde prestam atenção à utilização ilícita do género da toxina botulínica em salões de beleza


Recentemente, enquanto os Serviços de Saúde procediam à pesquisa num salão de beleza, detectaram um lote de medicamentos injectáveis do género da toxina botulínica que foi importado ilegalmente, destinado ao uso anti-rugas nos cuidados de estética. Em relação ao estabelecimento que se suspeita de exercer ilicitamente a actividade farmacêutica, o processo está a ser tratado e instruído no âmbito da investigação conduzida pelos Serviços de Saúde. Tendo em consideração que o género da toxina botulínica é utilizado de forma ilícita para o uso anti-rugas nos cuidados de estética por um salão de beleza, de acordo com o Decreto-Lei n.º 58/90/M, de 19 de Setembro, os Serviços de Saúde informam que os salões de beleza não podem proceder ao fornecimento e nem à utilização dos medicamentos destinados ao público. Relativamente a todos os actos ilícitos detectados, os Serviços de Saúde vão aplicar as penalidades aos infractores nos termos previstos na lei vigente. O medicamento injectável da toxina botulínica é um bloqueador neuromuscular, utilizado em tratamento de torcicolo espasmódico, blefarospasmo e melhoria das rugas faciais em curto período de tempo. Os seus efeitos secundários são a fraqueza muscular, dificuldades em falar e deficiência visual, entre outros, e em situação grave, pode causar dificuldades em ingerir e dispneia. Actualmente, a injecção da toxina botulínica é utilizada quer em cuidados de estética e medicina plástica classificada como "medicamento prescrito", quer em neurologia classificada como "medicamento fornecido exclusivamente em meio hospitalar". Por conseguinte, os produtos supracitados apenas são utilizados obrigatoriamente nos estabelecimentos de saúde com alvará emitido pelos Serviços de Saúde e mediante a prescrição médica pelos médicos registos nos Serviços de Saúde. Visto que os medicamentos utilizados pelo salão de beleza mencionado são considerados como um acto ilícito que não garante a segurança da saúde do público, e alguns casos foram notificados aos Serviços de Saúde, de que os cidadãos de Macau tiveram reacções adversas após a injecção dos medicamentos em causa no interior da China e necessitaram de recorrer ao médico em Macau, os Serviços de Saúde alertam os cidadãos para não utilizarem este género da toxina botulínica e outros medicamentos em salão de beleza e estabelecimento de saúde que não possuam alvarás emitidos pelos Serviços de Saúde. Em caso de detectar alguma situação suspeita no que concerne à utilização ilícita dos medicamentos em salão de beleza, os cidadãos podem telefonar para o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos durante o horário de expediente através do telefone n.º 85983504, para efeitos de participação.