A 2.a Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Ambiente (CCA) de 2011 foi realizada na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), sendo presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, que exerce funções como Presidente do CCA. Durante o encontro, os membros do CCA tomaram conhecimento do ponto da situação e das acções desenvolvidas pela DSPA, e apresentaram opiniões e sugestões sobre a «Abordagem à criação de um regime de avaliação de impacte ambiental» e sobre o documento de consulta relativo ao «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau 2010-2020». Lau Si Io sublinhou que o Governo da RAEM realizou vários trabalhos preparatórios para promover a protecção ambiental, nomeadamente, a construção de infra-estruturas ambientais e o planeamento das acções políticas. Actualmente, o sistema da promoção de protecção ambiental já entrou na fase intermédia e, no futuro, as respectivas acções serão promovidas através da liderança do Governo e da participação da sociedade e das empresas, para que as acções de protecção ambiental de Macau sejam alcançadas a um nível internacional mais avançado. A 2.a Reunião Ordinária do CCA, do corrente ano, foi realizada no dia 9 de Novembro, na sala de reuniões da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sendo presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, que exerce funções como Presidente do CCA. Estiveram também presentes na reunião, nomeadamente o Vice-Presidente do CCA, Leong Vai Tac, o director da DSPA e secretário-geral do CCA, Cheong Sio Kei, entre outros membros do CCA. Durante a reunião, os membros do CCA tomaram conhecimento do ponto da situação e das acções desenvolvidas pela DSPA, nomeadamente o quadro geral sobre a implementação do uso de eco-veículos; o controlo de emissão de gases de escape dos veículos; o estudo sobre o controlo de fumo oleoso em estabelecimentos de restauração e bebidas e o projecto para o Regulamento Administrativo (Prevenção e controlo do ruído ambiental). Uma vez que foi concluída a recolha de opiniões sobre a «Abordagem à criação de um regime de avaliação de impacte ambiental» e o documento de consulta relativo ao «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau 2010-2020», a DSPA apresentou, na reunião, o balanço sobre as consultas feitas, assim como a agenda a ser concretizada no futuro. Além disso, os membros do CCA tomaram conhecimento do ponto da situação sobre os trabalhos e a avaliação dos candidatos relativos ao Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE), cujo prazo de candidatura teve início no dia 12 de Setembro. Os membros participantes acharam que a «Abordagem à criação de um regime de avaliação de impacte ambiental» e o «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau 2010-2020» estão intimamente relacionadas com o rumo de desenvolvimento das acções de protecção ambiental de Macau, desempenhando um papel chave para procurar um equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconómico e a protecção da ecologia. Através do planeamento legislativo e da implementação de políticas e medidas, estas acções devem ser promovidas através da colaboração e coordenação entre os serviços públicos e a sociedade, com vista a empenhar esforços para alcançar os objectivos de protecção ambiental. Por seu lado, os primeiros resultados da apreciação das candidaturas ao FPACE vão servir como indicadores para o respectivo funcionamento, pelo que a apreciação e a autorização dos pedidos têm de ser efectuadas de forma prudente. Para além disso, o CCA propôs que seja, tão rápido quanto possível, criada uma base de dados que permita proporcionar correctamente informações precisas sobre o ambiente de Macau, assim como, a nível científico, avaliar o impacto no ambiente, logo que seja conhecido o surgimento da poluição. Sublinhando ainda que o planeamento ambiental deve estar em coordenação com o planeamento urbanístico, com destaque, nomeadamente, para a divulgação atempada de dados sobre o estado do ambiente que possa, por um lado, dar a conhecer à população a qualidade do ambiente de Macau e, por outro, controlar a poluição, com vista a harmonizar o planeamento ambiental com o planeamento urbanístico e a obter uma disposição ordenada dos espaços. Lau Si Io sublinhou que o Governo da RAEM investiu muitos recursos para desenvolver as actividades de protecção ambiental, empenhando esforços na introdução de factores ambientais em diferentes âmbitos, para que a sociedade possa colocar em prática as ideias a favor do ambiente na vida quotidiana. Para promover a protecção ambiental, o Governo da RAEM realizou vários trabalhos preparatórios, nomeadamente, a construção de infra-estruturas ambientais e o planeamento das acções políticas. Actualmente, o sistema da promoção de protecção ambiental já entrou na fase intermédia. Em várias infra-estruturas ambientais está a ser realizada a modernização, procurando proporcionar serviços de qualidade à população e satisfazendo as necessidades do desenvolvimento socioeconómico. A par da liderança do Governo e da participação pública, a promoção das acções de protecção ambiental serão desenvolvidas numa fase mais importante, utilizando a força da sociedade e das empresas, com vista a transformar Macau numa cidade mais ecológica e de baixo carbono. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas espera que, com a participação activa da população, possa promover as acções de protecção ambiental, elevando-as a um nível internacional mais avançado.