No início de 2026, o PresidenteXi Jinpingdirigiu uma mensagem de Ano Novo à população, mencionando as necessidades de implementar de forma inabalável o princípio “um país, dois sistemas”, apoiar Hong Kong e Macau na sua melhor integraçãona conjuntura do desenvolvimento nacional e manter a sua prosperidade e estabilidade a longo prazo. As palavras calorosas do Presidente transbordaram de profundo carinho pela RAEM e pelos seus residentes, demonstrando o firme apoio do Governo Central à causa de “um país, dois sistemas”, indicando claramente a direcção para o futuro desenvolvimento da RAEM e injectando-lhe uma nova dinâmica.
Estamanhã, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Central publicou um artigo, assinalando que, sob a liderança do PresidenteXi Jinping, osGovernos das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau uniram e lideraram os diversos sectores da sociedade na implementação firme dos princípios de “Hong Kong governado por patriotas” e “Macau governado por patriotas”, alcançando resultados notáveis em várias áreas.
APresidente do Tribunal de Última Instância, Song Man Lei, afirmou que 2025 marca o ano de conclusão do 14.º Plano Quinquenal e também constitui um ano em que a causa judicial da RAEM progrediu de forma estável. Os tribunais da RAEM concentraram o seu trabalho no objectivo nuclear de “salvaguardar a justiça judicial, melhorar a eficiência judicial e consolidar os alicerces do Estado de Direito”, promovendo o trabalho judicial e fornecendo um forte apoio judicial para manter a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau.E, para além do julgamento dos processos judiciais, os tribunais da RAEM deram ainda uma especial importância ao aprofundamento de intercâmbios judiciais com o exterior, tendo organizado com sucesso a XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, realçando desta forma o valor único de Macau como ponte e elo de ligação.
Perspectivandoo ano de2026, os tribunais da RAEM irão aprofundar a implementação do espírito da mensagem de Ano Novo do PresidenteXi Jinping, segurando firmemente o núcleo essencial do princípio “um país, dois sistemas”, promovendo os diversos trabalhos e oferecendo uma garantia judicial ainda mais sólida para que Macau se integre melhor naconjuntura dedesenvolvimento nacional e mantenha a prosperidade e estabilidade a longo prazo.Por um lado, persistirão na orientação de “justiça para servir o povo”, integrando-se e servindo a conjuntura de desenvolvimento nacional, articulando precisamente as estratégias do país com os objectivos dedesenvolvimento da RAEM, proporcionando um forte apoio jurídico para o desenvolvimento económico moderadamente diversificado de Macau.Por outro lado, cumprirão efectivamente a responsabilidade constitucional de salvaguardar a segurança nacional, punindo, nos termos da lei, todas as actividades e comportamentos que ponham em perigo a segurança nacional, defendendo resolutamente a autoridade da Constituição e da Lei Básica, construindo firmemente a linha judicial de defesa da segurança nacional em Macau e protegendo efectivamente a ordem constitucional e a estabilidade social da Região Administrativa Especial de Macau.
Song Man Lei afirmouque os tribunais da RAEM permanecerão sempre fiéis àaspiração inicialdo Estado de Direito. Sob a forte liderança do Governo Central e com o forte apoio do Interior da China, os tribunais de Macau levarão adiante os diversos trabalhos judiciais com medidas ainda mais pragmáticas, dando pleno cumprimento à função jurisdicional e contribuindo de forma mais significativa para a implementação inabalável do princípio “um país, dois sistemas” e para a promoção da prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau!