Introdução Primeira Parte Balanço das acções do Governo da Região Administrativa Especial de Macau realizadas no ano 2011 Segunda Parte Prioridades das acções governativas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o ano 2012 －－Promover a diversificação adequada da economia e elevar a qualidade de vida da população 1. Partilha do fruto do desenvolvimento e promoção da sociedade harmoniosa 2. Maximização das vantagens próprias e implementação do grande plano de desenvolvimento 3. Implementação da governação científica e impulsionamento do desenvolvimento do sistema político Conclusão Apêndice 1 Propostas de Lei do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o ano 2012 Apêndice 2 Calendário sobre as principais acções das diferentes áreas governativas do ano 2012 Apêndice 3 Informações sobre o conteúdo do projecto de Centro Mundial de Turismo e Lazer Apêndice 4 Súmula do Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde Apêndice 5 Planeamento para os Próximos Dez anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior (2011 a 2020) Introdução Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,
Senhoras e Senhores Deputados, Venho hoje, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e em cumprimento da Lei Básica, apresentar a esta nobre Assembleia, reunida em plenário, as Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2012.
Durante o segundo ano do presente mandato, o Governo da RAEM tem cumprido, escrupulosamente, os princípios orientadores "um País, dois sistemas" e "Macau governado pelas suas gentes" com alto grau de autonomia, e promovido, de forma pragmática, o desenvolvimento pleno e vigoroso da RAEM, assente nas bases sólidas alicerçadas ao longo dos anos, desde o retorno de Macau à Pátria. Com o forte apoio do Governo Central e os esforços conjuntos do Governo e de toda a população, a economia registou um crescimento estável, as finanças públicas e o sector financeiro mantiveram as bases firmes e o posicionamento de Macau como um Centro Mundial de Turismo e Lazer tornou-se claro. Temos dado grande importância à coordenação entre o crescimento económico e a partilha dos frutos, ao aprofundamento da cooperação regional, abrímos novos espaços para o desenvolvimento, ajustámos a estrutura da economia e implementámos uma governação assente nos valores científicos e em observância da Lei promovendo um clima estável e tranquilo na sociedade de Macau. Encarámos tanto os desafios como as oportunidades, com determinação e confiança, caminhando sempre em passos firmes rumo ao futuro.
No próximo ano, e na prossecução do lema "ter por base a população", continuaremos a acompanhar de perto os interesses e as necessidades da população. Iremos aperfeiçoar, constantemente, as nossas políticas e medidas, e optimizar, activamente, o modelo do desenvolvimento económico, no sentido de elevar o nível da qualidade de vida da população. Daremos particular atenção ao desenvolvimento coordenado entre a pessoa e o ambiente, e entre as necessidades do presente e os interesses de longo prazo da população. Empenhar-nos-emos no reforço da cooperação regional, procurando conseguir a complementariedade em múltiplos domínios e ganhos mútuos nos diversos sectores, com vista à criação de melhores condições para a concretização do desenvolvimento sustentável da sociedade e da economia de Macau. Continuaremos a promover uma governação pautada por valores científicos, a intensificar os valores da integridade e a solidificar o sistema jurídico, a fim de elevar o nível da nossa governação. Iremos reforçar a educação cívica, focando na formação de um ambiente social de valores humanistas, a fim de criarmos juntos um belo lar onde todos vivem e trabalham com tranquilidade e alegria.
