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O futuro desenvolvimento do Terminal Marítimo do Porto Exterior está sujeito a vários factores A sua transferência ou manutenção depende também da vontade da população


A questão de transferência ou não do Terminal Marítimo do Porto Exterior suscitou uma ampla discussão na sociedade. Um relatório de análise do grupo de trabalho para planeamento dos novos aterros refere que o futuro desenvolvimento do terminal marítimo está sujeito a vários factores, entre os quais se destacam a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Zona A do Novo Aterro, quarta passagem entre Macau e Taipa e a estrutura de fonte dos visitantes. A transferência do terminal marítimo implica o desenvolvimento sustentável de Macau, exercendo uma grande influência sobre a estrutura urbana, pelo que é necessário apresentar diferentes anteprojectos na segunda fase de auscultação pública do Plano Director das Novas Zonas Urbanas, para uma abordagem aprofundada e reflexão dos diversos sectores sociais. O grupo de trabalho reitera que o Governo não tem nenhuma posição pré-estabelecida. Os dois grupos de anteprojecto foram elaborados com base nas diferentes direcções de desenvolvimento, ou seja, a transferência e a manutenção no local original. Espera que estes resultados sirvam de inspiração para a abordagem conjunta desta problemática pelos variados sectores sociais, visto que se trata de algo que terá um impacto profundo e de longo prazo na RAEM, principalmente na Península de Macau. Mais espera que isto sirva para preparar o futuro e que ajude a preservar alguma flexibilidade de desenvolvimento e para recolher, de forma ampla, as opiniões da população para que sirvam de referência na fase de elaboração do projecto da fase seguinte. Na primeira fase de auscultação pública que decorreu no ano passado, muitas associações e individualidades sociais apresentaram sugestões sobre várias matérias, nomeadamente a restrição da zona de voo de helicópteros sobre o desenvolvimento da Zona A do Novo Aterro, hidrografia fluvial do canal de navegação, posicionamento do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior e o seu destino. Perante isto, o grupo de trabalho em conjunto com a equipa de investigação procedeu à análise global sob vertentes do desenvolvimento socioeconómico, estrutura de fonte dos visitantes, Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Zona A do Novo Aterro e quarta passagem entre Macau e Taipa. O relatório de análise avaliou as vantagens e desvantagens em relação a quatro direcções de desenvolvimento, ou seja, manter inalterada a função do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior; alterar a função do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, com a construção de outro novo a Sul da futura Zona A ou a Sul da ilha artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e a transferência da sua função de transporte de passageiros para o Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. O peso dos visitantes do interior da China sobe continuamente à medida que vem descendo o dos passageiros provenientes por via marítima O relatório de análise apurou que a estrutura de fonte dos visitantes e as vias por onde eles entram e saem de Macau sofreram grande alteração na última década. De salientar que o peso dos visitantes do interior da China registou uma subida contínua, de 11,8% em 1998 passou a 56,9% entre Janeiro e Setembro de 2011. Os visitantes chegam a Macau por via marítima, terrestre e aérea. A percentagem dos visitantes que vêm a Macau por via terrestre subiu de 25,2% em 1998 para 54,4% entre Janeiro e Setembro de 2011; a dos provenientes por via marítima desceu de 67,4% em 1998 para 39,5% entre Janeiro e Setembro de 2011. Dados que revelam que o peso dos passageiros por via marítima diminui gradualmente. Merece atenção que, de entre os dois portos marítimos, a percentagem dos visitantes que o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior tem recebido nos últimos anos desceu de 95% em 2007 para 66% em 2010. Como o COTAI se vem desenvolvendo cada vez mais, o peso que o Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa ocupa no transporte marítimo torna-se cada vez maior. Além disso, o aperfeiçoamento da articulação entre as infra-estruturas de transportes de Macau e as da Região, incluindo a conclusão da construção do terminal Norte de transporte urbano por carril Guangzhou-Zhuhai e do terminal do posto fronteiriço da Flor de Lótus, bem como o túnel fluvial entre o Porto Interior e a Lapa, o desenvolvimento de Hengqin e o prolongamento do horário de funcionamento da alfândega, irá afectar directamente o modelo de viagem para Macau dos visitantes, principalmente a entrada em funcionamento em 2016 da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. O relatório refere que, caso seja elevado o número de utentes desta ponte, o trânsito da Península de Macau e o papel funcional do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior serão inevitável e directamente afectados. Ao mesmo tempo, tendo em conta a entrada em funcionamento da referida ponte, tanto o Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa como o do Porto Exterior devem valorizar as suas próprias condições para aumentar a sua competitividade. Sob influência da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e quarta passagem entre Macau e Taipa, o terminal marítimo implica o desenvolvimento da Península, devendo ter flexibilidade O relatório de análise refere ainda que o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, para além de enfrentar a competição da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, por estar localizado entre as Zonas A e B, depois da conclusão das obras do aterro, será afectado por estas Zonas, pela quarta passagem entre Macau e Taipa e pelo túnel fluvial entre as Zonas A e B. Dado que será cercado pelas novas zonas urbanas e pela infra-estrutura de trânsito, é necessário avaliar a segurança de navegação e os riscos futuros das embarcações de alta velocidade que entrem e saiam do terminal. O mútuo apoio e a complementaridade entre as novas zonas urbanas e os bairros antigos constitui uma expectativa e solicitação da sociedade para com o Plano Director das Novas Zonas Urbanas. O relatório de análise também propõe que é necessário aproveitar a oportunidade de construção das novas zonas urbanas para aumentar os recursos turísticos da Península de Macau, reforçar a sua competitividade, e melhorar o ambiente de negócios da pequenas e médias empresas. A transferência do terminal marítimo implica o desenvolvimento sustentável de Macau, exercendo uma grande influência sobre a estrutura urbana, pelo que é necessário em função da futura disposição geral do espaço da RAEM e as variações que possam surgir no desenvolvimento regional, saber fazer a gestão dos eventuais riscos e preparar para o futuro no planeamento, deixando uma margem flexível para desenvolvimento e reflectir, o mais cedo possível, sobre o destino do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior bem como a sua eventual transferência.