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A delegação dos Serviços de Saúde participou na 10.a Reunião Conjunta das Cúpulas da Administração de Saúde da China, Hong Kong e Macau


O Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Chan Wai Sin, chefiou uma delegação composta por 9 membros, para participar no dia 4 de Novembro, em Pequim, na 10.a Reunião Conjunta das Cúpulas da Administração de Saúde da China, Hong Kong e Macau. Por sua vez, as outras delegações foram chefiadas, respectivamente, pelo Senhor Vice-Ministro da Saúde Pública da República Popular da China, Dr. Huang Jiefu e pelo Senhor Secretário para a Alimentação e Saúde da RAEHK, Dr. York Chow. Neste encontro foram debatidos 4 temas relacionados com os três territórios, nomeadamente, a prevenção e controlo do tabagismo, a avaliação da qualidade hospitalar, a prevenção e tratamento das doenças crónicas, a constituição do regime da carreira médica generalista e especialista. O Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Chan Wai Sin, salientou no seu discurso que os 4 temas supracitados podiam ser considerados o trabalho mais importante e constituem um desafio para o sistema de cuidados de saúde em Macau, esperando que através da discussão profunda entre os participantes dos três territórios neste evento possam aperfeiçoar o conhecimento das experiências da China e de Hong Kong.
Neste encontro, o representante dos Serviços de Saúde apresentou o ponto da situação da legislação sobre a nova Lei referente ao "Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo", a ampliação da área de proibição de fumar prevista, o reforço do controlo de rotulagem e embalagem dos produtos do tabaco, a definição da proibição de publicidade, promoção e patrocínio dos produtos do tabaco e o reforço do controlo de venda de produtos do tabaco. Relativamente à divulgação da lei acima mencionada, o representante dos Serviços de Saúde afirmou que a entrada desta lei em vigor será no dia 1 de Janeiro de 2012 e os Serviços de Saúde têm vindo a proceder a uma série de actividades de divulgação, a continuar mesmo depois da entrada em vigor desta lei, da qual se destaca a actividade recentemente realizada sobre a cerimónia do lançamento da União contra o Tabagismo, que sensibilizou todos os residentes de Macau para a importância da prevenção e controlo do tabagismo, esperando que a revisão contínua desta nova lei no futuro, leve à criação de grupos profissionais de prevenção e controlo do tabagismo, à consciencialização para os malefícios do tabaco e à prestação de serviços de cessação tabágica ao público, bem como à intensificação do sistema de fiscalização dos serviços competentes.
O representante dos Serviços de Saúde apresentou também a avaliação da qualidade hospitalar, incluindo o Programa de Acreditação Hospitalar promovido pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, nomeadamente, a formação de acreditação hospitalar realizada no mês de Março de 2011. Na prevenção e tratamento das doenças crónicas, o mesmo representante confirmou que se prevê uma mudança em três níveis: nível ambiental, nível comum e intermédio sobre os factores de risco, e um nível sobre a fase inicial e definitiva de doenças. Este plano tem como objectivo elevar os conhecimentos dos residentes sobre as doenças crónicas, melhorar a consciência de prevenção das mesmas, diminuir o surgimento dos seus factores de risco, reduzir a taxa de incidência das doenças crónicas em Macau, bem como dominar a epidemicidade e a tendência de desenvolvimento das doenças crónicas em Macau. A par disso, criaram-se 4 grupos de trabalho, na área de doenças de foro oncológico, cardiovascular, de diabetes mellitus e do tracto respiratório crónico.
No âmbito da constituição do regime de carreira médica generalista e especialista, o representante dos Serviços de Saúde salientou que todos os internatos incluindo o geral e complementar regem-se pelo Decreto-Lei n.o 8/99/M, e que o acesso de formação, o concurso de prestação de prova, o ingresso e a promoção também regem-se pelo diploma especial, e que a Direcção de Internatos Médicos é um organismo competente de formação de internatos, sendo responsável pela coordenação e inspecção deste trabalho; a formação divide-se em duas fases: o internato geral e o internato complementar, os quais se regem pelas regras do concurso de prestação de provas.
Finalmente, os representantes dos três territórios deram por concluído os trabalhos da reunião e tendo acordado que a "11.a Reunião Conjunta das Cúpulas da Administração de Saúde da China, Hong Kong e Macau" terá lugar em Macau no próximo ano.