O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) referiu que no processo de construção civil do Sistema de Metro Ligeiro, o Governo tem criado condições ao sector local para a participação na respectiva obra, baseando-se na premissa de garantir a qualidade do projecto, a eficiência da empreitada e a segurança da execução da obra, promovendo a cooperação com empresas de construção de transporte ferroviário estrangeiras de modo a elevar a competência que contribui para o desenvolvimento do sector a longo prazo. Relativamente às opiniões sobre o concurso público para a obra da construção civil do Sistema de Metro Ligeiro manifestadas por algumas associações, o GIT indica que a obra em causa é diferente das de engenharia civil em geral, uma vez que o Sistema de Metro Ligeiro consiste num projecto de alta tecnologia e elevada complexidade, implicando várias especialidades técnicas, sendo que o método de construção dos viadutos a adoptar nunca foi utilizada em Macau; ademais, o local de execução da empreitada situa-se em zonas de alta densidade populacional, com segmentos do traçado no centro da cidade, o que restringe as condições de execução, por conseguinte, o GIT tem considerado a asseguração de segurança da população, durante a execução, como um nó importante, exigindo altos requisitos de segurança na execução e no controlo de qualidade da obra. Pelo que, o Governo contratou consultores técnicos oriundos da China Continental, Portugal, Hong Kong e Singapura, que trabalham em coordenação com a empresa de consultadoria do projecto de nível internacional, por forma a executar diligentemente os trabalhos de construção e fiscalização; por outro lado, foram feitas visitas a entidades para as construções e transportes de vários locais tendo como referência a experiência do exterior, bem como integrando as situações reais e próprias de Macau no sentido de desenvolver as directrizes de construção do projecto do Metro Ligeiro. Na construção do projecto, o Governo rege-se por assegurar a qualidade da obra, a segurança da população e o prazo para a execução para a eficiência. No processo de execução, o Governo dialoga frequentemente com as associações do sector da construção civil, auscultando as opiniões com vista a criar condições ao sector local para a participação na obra. Em Maio do corrente ano, o GIT efectuou uma"Sessão de Apresentação sobre as Obras de Construção do Sistema de Metro Ligeiro, apresentando ao sector as obras de construção do Sistema de Metro Ligeiro, incluindo a exigência das tecnologias de execução dos viadutos e das fundações, tendo também consultado as opiniões sobre a estratégia de contratação do projecto. O Governo tem adoptado diversas formas de aquisição de acordo com as diversas naturezas dos projectos, tendo em conta os requisitos técnicos de área ferroviária e a participação local, abrangendo o projecto global do Metro Ligeiro dividido em oito segmentos que implicam no total onze empreitadas, e ainda dois centros modais de transportes que serão, por sua vez, repartidos, no mínimo, em três empreitadas. Para a concepção e a construção de cada segmento foram lançados concursos, de forma independente, a envergadura da obra dos segmentos detalhada, entre outros. Para a elaboração dos projectos, ora em curso, de execução das obras de construção civil, O GIT realizou consultas a empresas locais para a apresentação de propostas, sendo a maioria dos adjudicatários empresas locais, o que reflecte o nível de participação local. No processo de concurso das empreitadas de construção civil tem-se procedido ao lançamento de concursos públicos de acordo com a legislação vigente, aplicando-se um modelo desenvolvido pelo Governo após a realização de consulta das opiniões recolhidas do sector da construção civil, ajustado em conformidade com as especificidades próprias e a complexidade técnica. Durante o processo, a Administração tem reunido com as associações com vista a auscultar as opiniões, integrando as tecnologias e as necessidades reais para a respectiva consideração. No concurso público das obras da construção civil já lançado, o GIT ajustou sucessivamente os critérios de avaliação depois de auscultar as opiniões do sector de modo a criar condições, incentivando o sector de construção local e do exterior a participarem conjuntamente na obra relativa ao projecto do Metro Ligeiro. Através da cooperação, poderão aprender respectivamente com as experiências de construção local e obras ferroviárias no sentido de alcançar a elevação das tecnologias e a criação de um ambiente favorável para que ambas beneficiem de uma cooperação empenhada nesta área. O GIT reitera que o projecto do Metro Ligeiro, sendo um projecto de grande envergadura do investimento das infra-estruturas da RAEM, obriga-se a atender aos interesses da população. Sob a premissa de garantir a qualidade da obra, a segurança da população e o prazo para a execução, o governo estabelecerá uma plataforma para a participação dos sectores locais e no futuro será mantida a cooperação com a respectiva unidade no exterior, fortalecendo a base técnica do projecto e a capacidade da fiscalização. As opiniões apresentadas por algumas associações que a Administração vai estudar activamente a sua viabilidade, desejando que os sectores sociais continuem a reflectir a situação ao Governo com vista a efectuar bem, conjuntamente, o projecto da construção de Macau.
