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O novo Conselho Geral do Conselho de Consumidores realizou a sua primeira reunião


Os membros do novo Conselho Geral do Conselho de Consumidores (CC) reuniram-se pela primeira vez no passado dia 12 de Outubro. A ordem de trabalhos incluiu, para além do delineamento da agenda para o futuro a curto prazo, a eleição por unanimidade de Vong Kok Seng como presidente do Conselho Geral. Por Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2011, publicado no Boletim Oficial n.º 31, foram nomeados, pelo período de dois anos, os seguintes membros do Conselho Geral do CC: Vong Kok Seng, Henrique Miguel R. de Senna Fernandes, Iu Iu Cheong, Lei Loi Tak, Wong Chung Tak António, Kok Lam, Fong Koc Hon, Lam Soc Iun, Elias Lam, Mok Chi Wai e Sio Un I. Os membros do novo Conselho Geral do CC realizaram a sua primeira reunião no passado dia 12 de outubro. A ordem de trabalhos teve início com a eleição do presidente do Conselho Geral, tendo Vong Kok Seng sido reeleito como presidente com o apoio de todos os membros. Seguiu-se uma revisão dos trabalhos mais recentes do CC e, por fim, foram debatidos os pontos essenciais dos trabalhos a empreender durante o próximo ano. Ao abrigo do disposto na Lei n. 4/95/M e na Lei nº 1/98/M, a competência principal do Conselho Geral é : elaborar e submeter à apreciação tutelar propostas inseridas nas linhas gerais da política de defesa do consumidor; aprovar o plano anual de atividades do CC, bem como o relatório de atividades e a conta de gerência; fiscalizar o cumprimento das deliberações da Comissão Executiva do CC, etc.