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Foi realizada uma sessão de recolha de opiniões dos serviços públicos, relativa ao «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)».


A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou no dia 12 de Outubro de 2011 mais uma sessão de recolha de opinião relativa ao «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», tendo por objectivo auscultar as opiniões dos representantes dos serviços públicos, efectuando um intercâmbio acerca das acções a promover no âmbito deste planeamento. No ano transacto, a DSPA solicitou ao Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China do Ministério de Protecção Ambiental a elaboração do «Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)». Após a recolha de opiniões da sociedade sobre este «Quadro Geral», foi elaborado um outro documento de consulta relativo ao «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», para o qual está a ser promovida a respectiva consulta, com a duração de 2 meses. Este documento de consulta engloba o conteúdo mais aprofundado relativo à visão de transformar "Macau, num centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica", propondo as orientações do planeamento sobre "Gestão de três áreas eco-funcionais"; "Três principais temas do planeamento" e "Promoção das acções ambientais para quinze áreas" e define três metas para curto, médio e longo prazos, com vista a promover ordenadamente as acções de protecção ambiental até ao ano de 2020. O «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» poderá ser concretizado sempre com a participação do Governo, das empresas e do público. Estes grupos comunitários da sociedade necessitam ter uma comunicação interactiva e uma iniciativa de participação, que permitam concretizar os objectivos do planeamento relativo à visão de transformar Macau numa cidade de baixo carbono e partilhar uma vida mais ecológica. O Governo desempenha o papel orientador e impulsionador do presente planeamento de protecção ambiental, listando as acções de protecção ambiental em vários âmbitos que, por sua vez, poderão ser coordenadas, de acordo com as próprias competências atribuídas a cada serviço público. Este Planeamento Ambiental, por si, poderá ser encadeado com outros planeamentos (ex: o Planeamento Urbanístico, o Planeamento de Transportes), tendo em vista uma vida de qualidade e um ambiente de baixo carbono, mais habitável e mais adequado ao turismo. A sessão de recolha de opiniões dos serviços públicos relativa ao «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» foi realizada na sala multifuncional da DSPA, onde estiveram presentes, nomeadamente, a subdirectora da DSPA, Vong Man Hung, o subchefe do Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China do Ministério de Protecção Ambiental, Peng Xiaochun, e a chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental, Fong Weng Chin. Durante a sessão, os representantes dos serviços públicos apresentaram opiniões relativas, em destaque, à coordenação do Planeamento Ambiental com o Planeamento Urbanístico e o Planeamento de Transportes; à promoção da responsabilidade empresarial; à sua aplicação na indústria verde e nas técnicas de construção ambientalmente adequadas; e ao reforço da educação ambiental. Por seu lado, a DSPA agradeceu aos participantes pelas opiniões apresentadas que, após feita a posterior análise, poderão melhorar o conteúdo do Planeamento Ambiental. No futuro, será mantida a estreita cooperação com os serviços públicos, no sentido de transformar Macau num centro mais ecológico e de baixo carbono. O documento de consulta sobre o «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» pode ser descarregado na página electrónica (www.dspa.gov.mo). O texto impresso está disponível na sede da DSPA, sito na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, N.os 393 a 437, Edifício Dynasty Plaza, 10.º andar, em Macau. Façam o favor de apresentar, até 6 de Novembro de 2011, as vossas valiosas opiniões à DSPA através do telefone (2872 5134), por correio electrónico (envplanning@dspa.gov.mo), via telefax (2872 5129) ou pelo correio.

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