Para incentivar a aprendizagem contínua dos residentes de Macau, aumentar continuamente as suas qualidades e capacidades pessoais e promover o desenvolvimento contínuo da sociedade, o Governo da RAEM lançou o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo tendo concedido, no período entre 2011 e 2013, a cada residente com idade igual ou superior a 15 anos, um subsídio no valor máximo de 5,000 patacas. Até 12 de Agosto do corrente ano foram apreciadas e autorizadas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) 3,765 candidaturas, submetidas por 135 instituições locais, que formaram o primeiro grupo participante. Até ao fim de Setembro, registaram-se cerca de 20.000 participações nos cursos de educação contínua incluídas no Programa. A partir de agora aceitam-se novas candidaturas para os cursos do ensino superior e da educação contínua ou para os exames de credenciação, apresentados pelas instituições locais. As instituições que pretendem participar no Programa conhecem claramente os requisitos da candidatura e todas as formalidades do processo dadas a conhecer durante duas sessões de esclarecimento pela DSEJ, realizadas em 15 e 19 de Setembro passados, durante as quais mais de uma centena de instituições puderam esclarecer as questões relativas aos pedidos e requisitos sobre a apreciação e autorização de candidaturas, bem como os detalhes do processo e etapas sobre a distribuição do financiamento e outros assuntos relacionados. De modo a atingir o objectivo de aumentar, de forma contínua, as qualidades e competências pessoais dos residentes e assegurar que o erário público seja utilizado de forma racional e eficaz, a DSEJ exige às instituições participantes que aperfeiçoem, de forma gradual, a sua gestão e qualidade pedagógicas e, simultaneamente, tenham em conta a razoabilidade das propinas dos cursos, uma vez que irá verificar criteriosamente as propinas dos cursos apresentados. É de realçar que a DSEJ inspecciona a actividade das instituições participantes, no que respeita à situação de execução dos cursos e exames que pretendem integrar o Programa, através de um mecanismo sistemático de vigilância que inclui: a verificação de documentos, fiscalização in loco, verificações de carácter aleatório, visita e acompanhamento de queixas; pelo que solicita a total cooperação das instituições participantes. As instituições já integradas no Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo podem apresentar os seus cursos ou exames de credenciação, a terem lugar entre Janeiro e Junho do próximo ano, através do sistema online. Quanto às novas instituições, estas só podem apresentar a sua candidatura de cursos após a aprovação resultante da fiscalização in loco do estabelecimento e autorização dos documentos necessários. Depois podem efectuar o seu registo para criação de uma conta, até ao próximo dia 17 de Outubro, junto da DSEJ. De acordo com o Regulamento Administrativo n.o 16/2011, o resultado de apreciação dos novos cursos será publicado antes de 15 de Dezembro. Para informações mais pormenorizadas sobre os requerimentos deverá consultar o website da DSEJ, no endereço www.dsej.gov.mo, podendo igualmente solicitar informação através da linha de informações do Programa: 28425199
