
Presentemente, está a decorrer na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) uma série de actividades na fase de consulta de opiniões, com a duração de dois meses, sobre o "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)" (adiante designado por "Planeamento Ambiental"). Para ouvir plenamente as opiniões e sugestões das associações e instituições profissionais sobre o Planeamento Ambiental , a DSPA organizou hoje (28 de Setembro) à noite, pelas 20H00 horas, na Sala de Flor de Lótus, 5.∘andar do edifício World Trade Center, em Macau, onde estiveram presentes diversas instituições e associações profissionais locais, convidadas para a troca de impressões sobre o conteúdo do texto e para pesquisa e debate sobre as orientações de desenvolvimento da protecção ambiental. Tendo concluído, no ano passado, a compilação conjunta com o Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China, do Ministério de Protecção Ambiental, do "Quadro Geral de Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)" e recolhido opiniões da comunidade, a DSPA levou a cabo, no corrente ano, a redacção do "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)", decorrendo, presentemente, a fase de auscultação de opiniões, cuja duração é de dois meses. O referido documento de consulta proporcionou mais conteúdos pormenorizados do conceito da visão de transformar "Macau, num centro de baixo carbono. Criar em conjunto uma vida ecológica" e propõe as orientações ambientais de "Gestão de 3 áreas eco-funcionais, 3 principais temas de planeamento e execução de acções sobre as 15 áreas mais focadas" a serem aplicadas a curto, médio e longo prazo, promovendo, dessa forma, etapa por etapa, a estimulação da conservação ambiental de Macau até 2020. Um dos temas principais do documento de consulta do referido Planeamento Ambiental é a proposta da "Promoção de uma sociedade de reciclagem e economizadora de recursos", destacando-se a promoção da conservação energética, a reciclagem de resíduos recuperáveis, a reciclagem de recursos hídricos, a redução de emissões e de poluição pelas empresas, a criação de um sistema de produção e consumo de baixo carbono, bem como a responsabilidade das empresas em todo o procedimento promotor da protecção ambiental. É previsto que, com as diversas medidas aplicadas, tais como: aplicação do sistema de gestão ambiental, de produtos com eficiência energética e economizadores de água, as operações e diminuição da poluição e da produção de resíduos, entre outros, se estimulem as empresas a dar o exemplo, pela sua própria actuação e a desenvolver a economia ecológica de baixo carbono, construindo Macau como uma cidade amiga do ambiente, economizadora de recursos e de baixo carbono. De facto, o Governo da RAEM tem-se empenhado, com dinamismo, a incentivar a conservação de recursos e implementou, em Agosto passado, com dois regulamentos administrativos, o "Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética" e o "Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética", no intuito de prestar apoio financeiro às empresas comerciais ou associações na instalação e aquisição de equipamentos e produtos com eficiência energética e de poupança de água e efeitos ambientais. No dia 12 do corrente mês deu-se ao início ao processo de candidaturas ao apoio. A DSPA espera que, a par do funcionamento do Fundo, que presta apoios financeiros aos organismos interessados, seja criado um ambiente social em que toda a população fique sensibilizada para a valorização de cada unidade de recursos. Estiveram também presentes na reunião de consulta de opiniões dos profissionais do ambiente as seguintes personalidades: o director Cheong Sio Kei, a subdirectora, Vong Man Hung, o chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental, Fong Weng Chin, todos da DSPA e o especialista do Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China, do Ministério de Protecção Ambiental, Doutor Dong Jiahua. Durante o período de consulta de opiniões sobre o Planeamento Ambiental , com a duração de dois meses, de 7 de Setembro a 6 de Novembro, para além da presente sessão de consulta de opiniões dos sectores profissionais, haverá ainda, mais tarde, outras actividades a serem realizadas em diversos locais de Macau, designadamente: exposições itinerantes e sessões de esclarecimento ao público, comunicações com sectores e instituições e associações profissionais, a fim de se proceder a auscultação de sugestões e ideias. A participação da população em geral à procura do desenvolvimento do futuro, é muito desejada. O "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)" constitui um plano básico das linhas gerais para a protecção ambiental de Macau no futuro. A DSPA solicita aos cidadãos que adquiram o texto do referido Documento de Consulta fazendo download na nossa página electrónica: www.dspa.gov.mo, ou deslocando-se até à sede da DSPA para adquirir o texto, bem como, apresentem as suas opiniões e sugestões via telefónica pelo número 2872 5134, por correio electrónico para envplanning@dspa.gov.mo, via fax para o número 2872 5129 ou pelos serviços postais para Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, N.os 393 a 437, Edf. Dynasty Plaza, 10.° andar, Macau