Numa iniciativa conjunta do Ministério do Comércio da RPC e do governo da RAEM, o Seminário sobre a Promoção da Cidade-Modelo (Zona) no âmbito do CEPA, em Macau, realizou-se, hoje (19 de Setembro de 2011), no Centro de Convenções e Exposições do Venetian-Macao-Resort. No início do Seminário, proferiram discursos, respectivamente, o Secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Dr. Francis Tam, e o Subdirector-geral do Departamento para os Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio da China, Dr. Sun Tong, em representação do governo da RAEM e do Ministério do Comércio. Contou com a presença de cerca de 500 pessoas. Estiveram presentes autoridades provenientes do Ministério do Comércio, do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, do governo da RAEM e das 13 cidades-modelo, os responsáveis dos serviços competentes da área comercial das províncias onde ficam as 13 cidades e os empresários dos dois territórios, que se encontraram para explorar mais novas oportunidades de negócio de cooperação bilateral económica e comercial, através das plataformas criadas por via deste Seminário, no sentido de dinamizar o desenvolvimento conjunto e cooperação no âmbito do CEPA, baseando-se em princípios de partilha de recursos e complementaridade das vantagens. Desde o início da implementação do CEPA, em 2004, a abertura do mercado do Interior da China para Macau tem vindo a ser progressivamente alargada e intensificada. O comércio de mercadorias é, praticamente, livre. Desde 2004, o tipo de mercadorias que goza de isenção de direitos aduaneiros, foi aumentado de 273 para 1216. Relativamente ao comércio de serviços, o âmbito dos 18 sectores de serviços liberalizados, inicialmente definidos em 2004, foi alargado para 43, abrangendo aqueles que, em Macau, possuem maiores potencialidades de desenvolvimento. Quanto à facilitação do comércio e investimento, no decurso da implementação do Acordo, as áreas de cooperação aumentaram de 7 para 10, incluindo a promoção do comércio e do investimento; facilitação das formalidades alfandegárias; inspecção de mercadorias, inspecção e quarentena de animais e plantas, segurança alimentar, controlo sanitário, certificação e acreditação e gestão padronizada; comércio electrónico; transparência da legislação; cooperação entre pequenas e médias empresas, cooperação industrial; protecção da propriedade intelectual; cooperação em matéria de marcas e educação.
No intuito de uma execução eficaz do CEPA, em 2008, o Ministério do Comércio da RPC definiu a nova zona de Pudong de Xangai, a nova zona norte de Chongqing, e Zhuhai e Foshan da província de Guangdong como as primeiras cidades-modelo no âmbito do CEPA.
Entre as primeiras cidades-modelo, a nova zona de Pudong, em Xangai, constitui uma grande e movimentada cidade, sendo simultaneamente, um centro financeiro, com reconhecida base cultural e criativa e um local onde se concentram sectores de serviços de alta qualidade. A nova zona norte de Chongqing é a primeira zona-modelo interior, localizada na parte superior do Rio Yangtze e com uma rede de transportes multi-modais: terrestre, aérea e marítima, habitada por grupos sectoriais financeiros, comerciais, logísticos, de investigação e desenvolvimento de tecnologia avançada, software e prestação de serviços ao exterior. Estas duas zonas trazem a Macau e às cidades do Interior da China novas oportunidades de desenvolvimento através da intensificação da cooperação.
As cidades de Foshan e Zhuhai, da província de Guangdong, fazem parte das primeiras cidades-modelo. Nos últimos anos, foram realizadas mais de cem actividades de cooperação e intercâmbio em diversas áreas entre a cidade de Foshan, Hong Kong e Macau, tendo sido assinados 72 acordos de cooperação, no montante total de 1,2 mil milhões de dólares americanos. A cidade de Zhuhai, vizinha de Macau, atraiu mais de 30 empresas entre as 500 das mais poderosas do mundo e mais de 3500 empresas de capitais estrangeiros que ali se estabeleceram. A ponte mais extensa do mundo que liga Hong Kong, Zhuhai e Macau - Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau - está prevista ser concluída antes de 2016. A cidade de Zhuhai será a única que liga, por via terrestre, Hong Kong e Macau.
Foi efectuada a promoção pioneira de vários tipos de cooperação em diversos sectores de serviços entre Foshan / Zhuhai e Macau, tendo sido obtidos resultados positivos.
Com a execução sucessiva das Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas e Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, no mês de Março deste ano, foram, naquele âmbito, integradas mais três cidades da província de Guangdong: Cantão, Shenzhen e Dongguan, e seis cidades do Interior da China que consolidam a cooperação em articulação com Macau: Nanjing (Guangxi), Nanjing e Suzhou (Jiangsu), Jinan e Qingdao (Shandong) e Urumqi (Xinjiang).
Das 9 cidades-modelo acrescentadas, cada uma tem a sua vantagem. Por exemplo, Cantão, com a sua popularidade na esfera internacional, e que há pouco tempo realizou com sucesso os Jogos Asiáticos, terá como pontos estratégicos importantes a sua construção como centro do comércio internacional e cidade mundial da cultura. Shenzhen, a primeira Zona Económica Especial do Interior da China, cidade de grandes feitos, com 30 anos, alcançou milagres na história mundial da industrialização, modernização e urbanização. Dongguan, onde foi estabelecida a primeira empresa da China dedicada à transformação de matérias-primas importadas, situada no centro do corredor económico entre Cantão e Shenzhen, tem mais de 8000 empresas de capital de Hong Kong e Macau, num total de mais de 39,0 mil milhões de dólares americanos. Nanning, cidade principal localizada na zona económica do Golfo de Beibu, é a porta fundamental de acesso à Feira China-ASEAN. Dado que Nanning é a base desta Feira, está envidando todos os esforços para se constituir, junto da ASEAN, uma base logística no domínio do comércio regional, uma base de fabrico de tecnologia avançada, bem com uma base agrícola, um ponto chave de transportes inter-regionais, um centro de troca de informações e centro financeiro. Nanjing possui uma estrutura industrial que tem como pilares as indústrias de informação electrónica, petroquímica e automóvel, orientada por indústrias emergentes - biológica, farmacêutica, via férrea - acompanhada pelo desenvolvimento sinergético dos sectores de serviços modernos como o outsourcing de software e serviços, turismo, convenções e exposições, e áreas criativas e culturais. Suzhou é, desde antigos tempos, uma cidade cultural de renome e cidade cuja visita turística é essencial a nível nacional, mantendo sempre boas relações económicas e comerciais com Macau. Jinan, cidade experimental para a reforma geral do sector dos serviços do país, é uma das 21 cidades de articulação logística e das 9 grandes urbes financeiras do país, cidade-modelo de outsourcing de serviços. Actualmente, atrai investimento muito procurado pelas empresas de Hong Kong e Macau. Qingdao, centro de transporte marítimo do Nordeste da Ásia e centro regional de transporte aéreo, foi escolhida como grande cidade de negócios, tendo sido aprovados 6 projectos de Hong Kong e Macau e ali realizados cerca de 200 projectos de 97 empresas incluídas entre 500 das mais poderosas do mundo. Urumqi, capital de renome da Região Autónoma de Xinjiang, a cidade turística por excelência da China, foi das primeiras abertas ao exterior, cujo PIB per capita tem sempre estado na frente da lista das dez melhores cidades do Oeste. O sector de serviços comerciais é bastante desenvolvido, estando a indústria de convenções e exposições em fase de crescimento acelerado, com as óbvias vantagens políticas.
As 13 cidades-modelo, divididas em duas partes, e procedendo de sete províncias, zonas autónomas e municípios directamente subordinados ao Governo Central, possuem características e vantagens de indústrias específicas.
No decurso do Seminário, foram estabelecidos stands de exposição pelas 13 cidades-modelo acima mencionadas para divulgar as mais recentes informações comerciais de cada uma, construindo uma plataforma de intercâmbio para os sectores do Interior da China e Macau, o que permite aos empresários procurar locais de investimento e parceiros comerciais adequados à sua actividade e necessidades de desenvolvimento, através de tratamento preferencial dado pelo CEPA, promovendo, por um lado, o desenvolvimento diversificado da economia de Macau e criando, por outro, espaço para um desenvolvimento mais abrangente para a cooperação económica e comercial dos dois lados.
No Seminário, foi promovida a celebração de dois contratos. Por outro lado, o Gabinete de Comércio Externo e Cooperação Económica da cidade de Cantão celebrou acordos de cooperação, respectivamente, com a Associação Comercial de Macau e a Associação Industrial de Macau, no sentido de reforçar a plena cooperação e o desenvolvimento conjunto na área económica e comercial das partes.
