Para planear a protecção ambiental de Macau até ao ano de 2020, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), com o apoio do Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China, do Ministério de Protecção Ambiental, elaborou conjuntamente este Documento de Consulta intitulado "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)". O período de consulta de opiniões, com a duração de dois meses e com uma série de actividades, a desenvolver a partir de 7 de Setembro, abrange exposições itinerantes e sessões de consulta de opiniões do público, a fim de comunicar amplamente junto dos sectores, das associações relacionadas e dos cidadãos. A primeira sessão de consulta de opiniões do público foi realizada hoje, dia 11 do corrente mês, na zona de lazer da Rotunda de Carlos da Maia, em Macau. A DSPA espera, através das actividades de consulta de opiniões, recolha e auscultação das opiniões da comunidade, promover a construção conjunta de um futuro de Macau de baixo carbono e a partilha de uma vida ecológica, impulsionando o desenvolvimento sustentável de Macau. Juntando os dados do texto para na recolha de opiniões sobre o "Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)" (1.ª fase) com os do estudo sobre o planeamento geral e os planeamentos específicos (2.ª fase), o presente Documento de Consulta "Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)" enriqueceu o conteúdo relativo à visão de "Transformar Macau num centro de baixo carbono e partilha de uma vida ecológica". No texto, foram definidas as orientações de planeamento ambiental com a "Gestão de 3 áreas eco-funcionais, 3 principais temas de planeamento e execução de acções sobre as 15 áreas mais focadas" e propostos os objectivos a serem concretizados em três fases: a curto, médio e longo prazos, com os quais se promove a elevação da qualidade do ambiente, à procura do modelo de desenvolvimento económico de baixos níveis de poluição, de emissão de carbono e amigo do ambiente. De facto, a poluição atmosférica e a poluição do ruído são os problemas ambientais de maior preocupação da comunidade, ao longo dos últimos anos. Como soluções, a DSPA tem desenvolvido acções ao definir uma série de políticas e medidas ligadas ao "controlo de emissão de gases poluentes de escapes de veículos motorizados e redução de poluição atmosférica" (inclui a fixação de limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os veículos motorizados novos, aquando da sua importação e dos existentes, bem como assim a introdução de eco-veículos), procede à "Investigação sobre a emissão de fumos negros e oleoso e cheiros dos estabelecimentos de restauração e bebidas e estudos sobre o seu controlo", e levar a cabo a elaboração de regulamentos administrativos "Prevenção e controlo do ruído ambiental", entre outros. No referido Documento de Consulta, foram abordadas as seguintes duas áreas de grande preocupação da população: "Melhoramento da qualidade atmosférica" e "Controlo da poluição sonora". Para além disso, foram apresentados planos de execução de diversos projectos ambientais e a calendarização respectiva, a fim de impulsionar o avanço, destacando-se a importância de consagrar Macau como "Centro de lazer e turismo a nível mundial", rumo ao desenvolvimento sustentável. Na sessão de esclarecimento a realizar no dia 11 de Setembro, às 15H30, na Rotunda de Carlos da Maia, em Macau, e no Parque Jardim da Cidade das Flores, o Director Cheong Sio Kei, a Subdirectora Vong Man Hung, a Chefe do Departamento de Planeamento e Avaliação Ambiental Feng Weng Chin e o Chefe do Departamento de Controlo de Poluição Ambiental Ip Kuong Lam, todos da DSPA, comunicaram directamente com os participantes da sessão, no intuito de ouvir mais uma vez, de perto, as opiniões e sugestões dos cidadãos sobre o planeamento lançado e responder às perguntas sobre o ambiente. A DSPA solicita aos cidadãos que adquiram o texto do referido Documento de Consulta fazendo download na nossa página electrónica: www.dspa.gov.mo, ou deslocando-se até à sede da DSPA para adquirir o texto, bem como, apresentem as suas opiniões e sugestões até ao dia 6 de Novembro do corrente ano, via telefónica para o número 2872 5134, pelo correio electrónico para: envplanning@dspa.gov.mo, via fax para o número 2872 5129, ou pelos serviços postais a enviar para: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, N.os 393 a 437, Edf. Dynasty Plaza, 10.° andar, Macau.
